O presidente Luiz Inácio Lula da Silva efetuou a assinatura do decreto que estabelece o programa Brasil sem Fome nesta quinta-feira (31). A iniciativa, planejada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), composta por 24 ministérios, é composta por 80 ações e políticas públicas voltadas para o cumprimento de aproximadamente 100 metas traçadas.
O programa se baseia em três eixos de ação, os quais abrangem a garantia de acesso à renda, a promoção da cidadania e a implementação de políticas públicas de proteção social. Também inclui medidas para a produção de alimentos saudáveis e a mobilização de estados, municípios e sociedade civil.
Durante um discurso emocionado perante centenas de pessoas em Teresina, o presidente ressaltou a riqueza do Brasil e a abundância de terra para cultivo. No entanto, ele destacou que o verdadeiro desafio é assegurar que todos tenham meios financeiros para acessar a comida.
“O problema não é falta de comida, não é falta de plantar. O problema é que o povo não tem dinheiro para ter acesso à comida. É por isso que a gente só vai acabar com a fome de verdade quando a gente tiver garantido que todo o povo trabalhador tenha emprego”, afirmou Lula.
Ele enfatizou a sua determinação de combater a fome e impulsionar o crescimento econômico do Brasil, visando à geração de empregos de qualidade para a população. Lula expressou seu compromisso em garantir a dignidade dos mais pobres e salientou a importância de fornecer uma refeição farta para as famílias.
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Programa ‘Brasil sem Fome’ contempla o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
O Brasil havia saído do Mapa da Fome da ONU em 2014, por meio de estratégias de segurança alimentar e nutricional implementadas durante os governos anteriores de Lula e da ex-presidenta Dilma Rousseff. No entanto, a situação mudou nos anos subsequentes, especialmente durante a pandemia de covid-19.
Dados do relatório global Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo indicam que quase um terço da população do país (32,8%) enfrenta insegurança alimentar severa ou moderada, um aumento em relação aos 18,3% anteriores a 2014.
O programa Brasil sem Fome contempla o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que expandirá suas atividades para fornecer produtos à cozinhas solidárias, iniciativas da sociedade civil criadas para combater a fome durante a pandemia. Além disso, o plano prevê a retomada dos estoques públicos para regulamentar o abastecimento e os preços dos alimentos.
A iniciativa também contempla caravanas do programa em locais com alto índice de insegurança alimentar severa, sendo baseada em informações estatísticas obtidas através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE.
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