O vice-presidente Geraldo Alckmin assinou uma medida provisória (MP) visando combater as longas filas de atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e deve reduzir os prazos de análise de processos e agilizar os benefícios previdenciários.
A medida provisória entra em vigor imediatamente após sua publicação, mas para permanecer em vigor definitivamente, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. O programa prevê o pagamento de bônus aos funcionários do INSS como forma de incentivo para a redução dos tempos de análise de processos administrativos de reconhecimento inicial, manutenção, revisão, recurso e monitoramento de benefícios.
Além disso, o programa também inclui a realização de perícias médicas presenciais ou análise documental relativas a benefícios previdenciários, ou assistenciais, sejam eles administrativos ou judiciais.
Conforme o Ministério da Previdência, a iniciativa pretende melhorar a eficiência e a celeridade nos processos do INSS, beneficiando os segurados e reduzindo a quantidade de brasileiros aguardando por benefícios. O impacto orçamentário estimado para o programa é de R$ 123 milhões, valor já previsto na Lei Orçamentária Anual de 2023. A previsão é que o programa comece a ser implementado ainda em julho.
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Programa foi criado após recentes críticas devido à imensa fila de espera no INSS
Vale ressaltar que a assinatura da MP foi realizada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que está no exercício da Presidência da República devido à viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Bélgica, para participar da cúpula de líderes países da América Latina com países europeus.
A decisão de criar esse programa ganhou força após recentes críticas devido à imensa fila de espera no INSS. Segundo um levantamento da GloboNews, mais de 1,7 milhão de brasileiros aguardam por benefícios, como aposentadorias, auxílios e pensões, enfrentando longos períodos de espera.
Diante desse cenário, o presidente Lula enfatizou a importância de agir para solucionar o problema. Ele cobrou esclarecimentos sobre o motivo das filas e apontou a necessidade de contratar novos funcionários ou avaliar a competência dos atuais para melhorar o atendimento à população.
O comando do INSS também passou por mudanças recentes, com Alessandro Stefanutto assumindo o cargo após a saída de Glauco André Wamburg no início deste mês.
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