Saiu o edital do concurso da DPE AC (Defensoria Pública do Estado do Acre) para a carreira de defensor. A seleção, que abre inscrições quarta-feira (7), preencherá 11 vagas. O salário é de R$ 23.226,13.
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Os candidatos devem possuir curso superior em direito, registro na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e experiência mínima, após a graduação, de três anos em atividade jurídica.
Do total de vagas em disputa, 8 são para ampla concorrência. Em relação às cotas, o edital reserva 2 dos postos a candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, além de 1 oportunidade a pessoas com deficiência.
O prazo para inscrições termina em 28 de fevereiro, às 18h (de Brasília). Para concorrer, os interessados deverão realizar cadastro pelo site www.cebraspe.org.br. A taxa de participação custa R$ 290.
O certame é organizado pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos). Em caso de dúvidas, os candidatos podem contatar a banca pelo telefone (61) 3448-0100, além do e-mail sac@cebraspe.org.br.
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Etapas do concurso da DPE AC
Marcada para 28 de abril, em Rio Branco, a prova objetiva cobrará a resolução de 100 questões de múltipla escolha em, no máximo, cinco horas. O conteúdo programático engloba:
- direito civil;
- direito processual civil;
- direito penal;
- direito processual penal;
- direito constitucional;
- direito administrativo;
- direito da criança e do adolescente;
- direito do idoso;
- direito do consumidor;
- direito humanos;
- direitos difusos e coletivos;
- legislação, princípios e atribuições institucionais da DPE AC;
- Constituição do Acre.
As provas escritas específicas, por sua vez, ocorrerão em 2 de junho. Na sequência, os candidatos ainda passarão por exame oral e análise de títulos, em datas a serem oportunamente definidas.
A seleção terá validade de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, a critério do órgão, conforme estabelece o edital.
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