Saia na frente – Concurso SP! saiu o edital; inicial R$ 15,4 mil!

Foi publicado o edital do Concurso PGM Cubatão SP. De acordo com o documento, a Câmara Municipal visa o provimento imediato de 01 vaga para Procurador Jurídico Legislativo. Candidatos devem possuir formação superior em direito + inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O Instituto Mais é a banca organizadora do concurso. A Instituição é responsável pela organização, pelas inscrições, e pela produção e aplicação das provas objetivas.

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Concurso PGM Cubatão SP: Situação Atual

O status atual deste concurso público é o de edital publicado. O atual cronograma encontra-se consolidado. As informações completas deste certame você, concurseiro, encontrará no blog do Gran.

• 28 de julho de 2023: publicação do edital

Concurso PGM Cubatão SP: Remuneração e Benefícios

De acordo com o edital, o Concurso PGM Cubatão SP oferece remuneração inicial de R$ 15.413,61. O candidato aprovado no certame da Câmara Municipal trabalhará em jornadas de 40 horas semanais.

Concurso PGM Cubatão SP: Inscrições

Candidatos interessados poderão se inscrever no período de 7 de agosto a 11 de setembro. As inscrições deverão ser realizadas pelo site do Instituto Mais. O endereço eletrônico da banca organizadora é o https://www.institutomais.org.br/.

Taxa de participação

O valor de inscrição do certame é de R$ 82,50. O pagamento do boleto bancário deverá ser pago até o dia 12 de setembro de 2023.

Pedidos de isenção

Os requerimentos isenção poderão ser encaminhados, pelo mesmo site, no período de 07 a 09 de agosto de 2023.

Concurso PGM Cubatão SP: Cargos e Vagas

O Concurso PGM Cubatão SP abre 01 vaga imediata para Procurador Jurídico Legislativo. A nomeação do aprovado no certame da Câmara Municipal ocorrerá mediante o Regime Jurídico Estatutário.

Concurso PGM Cubatão SP: Requisitos

O edital do Concurso PGM Cubatão SP também informa os requisitos necessários para que os candidatos participem do certame. Confira abaixo:

• Ter sido aprovado e classificado neste Concurso Público;
• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, amparada pelo Estatuto da Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, conforme o disposto nos termos do parágrafo 1º, artigo 12, da Constituição Federal, e do Decreto Federal nº 70.436/72, ou ser naturalizado brasileiro conforme legislação vigente no País até a data da posse; Ter completado 18 (dezoito) anos de idade, quando da posse;
• Encontrar-se na fruição dos direitos políticos;
• Encontrar-se em dia no cumprimento das obrigações militares na data da posse;
• Estar quite com a Justiça Eleitoral na data da posse;
• Não ser aposentado por invalidez;
• Possuir os requisitos exigidos para o Cargo, conforme o especificado na Tabela I, constante do Capítulo I – Das Disposições Preliminares, deste Edital;
• Apresentar a documentação comprobatória de acordo com as exigências acima, por ocasião da convocação, que antecede a nomeação;
• Não registrar antecedentes criminais oriundos de sentença transitada em julgado ou demonstrar o cumprimento integral das penas que tenham sido cominadas;
• Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;
• Não encontrar-se acumulando cargo, emprego ou função pública em desconformidade com as hipóteses de acumulação lícitas previstas em Lei e na Constituição Federal;
• Não estar com idade de aposentadoria compulsória;
• Ter aptidão física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício do cargo, comprovada mediante sujeição a exame de saúde admissional a ser realizado pelo serviço médico credenciado pela Câmara Municipal, quando da convocação;
• Não estar respondendo a processo relativo ao exercício da profissão; e
• Não receber, no ato da nomeação, proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou função exercidos perante a União, Território, Estado, Distrito Federal, Município e suas Autarquias, Empresas ou Fundações, conforme preceitua o artigo 37, inciso XXII, §10 da Constituição Federal, ressalvadas as acumulações permitidas pelos incisos XVI e XVII do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos ou empregos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração.

Concurso PGM Cubatão SP: Etapas

Para o referido cargo, o concurso da Câmara Municipal é constituído de 03 etapas, sendo elas: Prova Objetiva, Prova Prático-profissional e Prova de Títulos.

Concurso PGM Cubatão SP: Prova Objetiva

A Prova Objetiva será aplicada em caráter eliminatório e classificatório. Todos os candidatos participarão desta etapa. A data prevista para a aplicação do exame é 8 de outubro de 2023

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Concurso PGM Cubatão SP: Prova Prático-profissional

A Prova Prático-profissional terá caráter eliminatório e classificatório. Participarão dessa fase os candidatos inscritos para o cargo de Procurador Jurídico Legislativo, desde que aprovados e classificados na Prova Objetiva.

Concurso PGM Cubatão SP: Prova de Títulos

A Prova de Títulos terá caráter apenas classificatório. Participarão dessa fase os candidatos inscritos para o cargo de Procurador Jurídico Legislativo, desde que aprovados e classificados nas fases anteriores.

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Motivos para fazer o Concurso PGM Cubatão SP

Para o ano de 2023, a esfera municipal, os editais estão a todo vapor, muitas oportunidades com editais publicados. Você, que busca pela primeira aprovação, pode encontrar no Gran e esta conquista. Então venha fazer parte do nosso time de Gran alunos!

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Depoimentos de aprovados

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Camila Assis Fernandes foi aprovada em 4° lugar no concurso da Prefeitura de Barra dos Coqueiros 
Washinton Luiz Gomes conquistou aprovação dupla! Saiba mais! 
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Concurso PGM Cubatão SP: Plano de Estudos

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Resumo do concurso PGM Cubatão SP