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O último concurso TRT 10 foi realizado em 2012. Na ocasião, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ofertou 28 vagas mais a formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista e Técnico Judiciário.
Em abril de 2022, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho autorizou a abertura de novos certames após redistribuição dos cargos vagos. Todos os Tribunais Regionais do Trabalho foram contemplados.
Atualmente, o Tribunal acumula 119 cargos vagos para cargos de analista judiciário, técnico judiciário e auxiliar.
Veja abaixo o índice com mais informações sobre o concurso TRT 10:
Concurso TRT 10: situação atual
- Abril de 2022: autorização do novo concurso
O Conselho Superior do Trabalho (CSJT) encaminhou, no dia 22 de abril deste ano, um documento que autoriza a reposição de pessoal em todos os Tribunais Regionais do Trabalho, sendo para os cargos de técnico e analista.
Em contato com a assessoria do Tribunal, o Gran Cursos Online foi informado que o órgão já está ciente da autorização e será feito estudos internos de viabilização para a nova seleção.
O Tribunal comunicou que “para tomada de decisão sobre a realização do certame, há necessidade de análise do regional quanto aos aspectos administrativos, financeiros e orçamentários envolvidos”.
Ainda segundo a decisão do Conselho, os Tribunais que precisarem de aportes orçamentários para a realização de concursos públicos devem realizar a solicitação ao CSJT, em até 20 dias.
Concurso TRT 10: remuneração e benefícios
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região oferta a seguinte remuneração:
Técnico Judiciário
| Remuneração inicial | Remuneração final |
|---|---|
| Classe A, padrão 1) | (Classe C, padrão 13) |
| Vencimento: R$ 3.352,85 | Vencimento: R$ 5.034,29 |
| GAJ: R$ 4.693,99 | GAJ: R$ 7.048,01 |
| Total: R$ 8.046,84 | Total: R$ 12.082,30 |
Analista Judiciário
| Remuneração inicial | Remuneração final |
|---|---|
| (Classe A, padrão 1) | (Classe C, padrão 13) |
| Vencimento: R$ 5.501,09 | Vencimento: R$ 8.259,84 |
| GAJ: R$ 7.701,53 | GAJ: R$ 11.563,78 |
| Total: R$ 13.202,62 | Total: R$ 19.823,62 |
Estrutura Remuneratória
Confira nas tabelas a seguir o detalhamento dos valores conforme cada classe e padrão:
Analista Judiciário
| CLASSE/PADRÃO | VENCIMENTO BÁSICO | GAJ 140% | AQ – 7,5% | AQ – 10% | AQ – 12,50% | GAE |
|---|---|---|---|---|---|---|
| C/13 | 8.259,84 | 11.563,78 | 619,49 | 825,98 | 1.032,48 | 2.890,94 |
| C/12 | 8.019,26 | 11.226,96 | 601,44 | 801,93 | 1.002,41 | 2.806,74 |
| C/11 | 7.785,69 | 10.899,97 | 583,93 | 778,57 | 973,21 | 2.724,99 |
| B/10 | 7.558,92 | 10.582,49 | 566,92 | 755,89 | 944,87 | 2.645,62 |
| B/9 | 7.338,76 | 10.274,26 | 550,41 | 733,88 | 917,35 | 2.568,57 |
| B/8 | 6.943,01 | 9.720,21 | 520,73 | 694,30 | 867,88 | 2.430,05 |
| B/7 | 6.740,78 | 9.437,09 | 505,56 | 674,08 | 842,60 | 2.359,27 |
| B/6 | 6.544,45 | 9.162,23 | 490,83 | 654,45 | 818,06 | 2.290,56 |
| A/5 | 6.353,83 | 8.895,36 | 476,54 | 635,38 | 794,23 | 2.223,84 |
| A/4 | 6.168,78 | 8.636,29 | 462,66 | 616,88 | 771,10 | 2.159,07 |
| A/3 | 5.836,11 | 8.170,55 | 437,71 | 583,61 | 729,51 | 2.042,64 |
| A/2 | 5.666,12 | 7.932,57 | 424,96 | 566,61 | 708,27 | 1.983,14 |
| A/1 | 5.501,09 | 7.701,53 | 412,58 | 550,11 | 687,64 | 1.925,38 |
Técnico Judiciário
| CLASSE/PADRÃO | VENCIMENTO BÁSICO | GAJ 140% | AQ – 5% | AQ – 7,5% | AQ – 10% | AQ – 12,50% | GAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| C/13 | 5.034,29 | 7.048,01 | 251,71 | 377,57 | 503,43 | 629,29 | 1.762,00 |
| C/12 | 4.887,66 | 6.842,72 | 244,38 | 366,57 | 488,77 | 610,96 | 1.710,68 |
| C/11 | 4.745,30 | 6.643,42 | 237,27 | 355,90 | 474,53 | 593,16 | 1.660,86 |
| B/10 | 4.607,09 | 6.449,93 | 230,35 | 345,53 | 460,71 | 575,89 | 1.612,48 |
| B/9 | 4.472,89 | 6.262,05 | 223,64 | 335,47 | 447,29 | 559,11 | 1.565,51 |
| B/8 | 4.231,69 | 5.924,37 | 211,58 | 317,38 | 423,17 | 528,96 | 1.481,09 |
| B/7 | 4.108,43 | 5.751,80 | 205,42 | 308,13 | 410,84 | 513,55 | 1.437,95 |
| B/6 | 3.988,78 | 5.584,29 | 199,44 | 299,16 | 398,88 | 498,60 | 1.396,07 |
| A/5 | 3.872,60 | 5.421,64 | 193,63 | 290,45 | 387,26 | 484,08 | 1.355,41 |
| A/4 | 3.759,80 | 5.263,72 | 187,99 | 281,99 | 375,98 | 469,98 | 1.315,93 |
| A/3 | 3.557,05 | 4.979,87 | 177,85 | 266,78 | 355,71 | 444,63 | 1.244,97 |
| A/2 | 3.453,45 | 4.834,83 | 172,67 | 259,01 | 345,35 | 431,68 | 1.208,71 |
| A/1 | 3.352,85 | 4.693,99 | 167,64 | 251,46 | 335,29 | 419,11 | 1.173,50 |
🟡 Entendendo as gratificações
A Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, instituiu as Gratificações de Atividade Externa (GAE), Gratificação de Atividade de Segurança (GAS).
É importante entender como funciona as gratificações, pois, nem todos os cargos recebem todas as gratificações disponíveis.
- Gratificação de Atividade Judiciária GAJ é devida para todos os cargos independente da área de atuação;
- Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) é devida exclusivamente para os ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário na área de segurança;
- Gratificação de Atividade Externa (GAE) é devida exclusivamente para os ocupantes do cargo de Analista Judiciário – área judiciária – Oficial de justiça.
Benefícios
Em fevereiro deste ano, foi divulgada uma portaria conjunta (para todos os tribunais) reajustando o auxílio-alimentação e a assistência pré-escolar. Os valores atualizados são:
- Auxílio Alimentação – R$ 1.182,74;
- Assistência pré-escolar – R$ 935,22.
Adicionais
Além da remuneração (vencimento básico + GAJ), benefícios e gratificações, os servidores ainda têm acesso ao Adocional de Qualificação.
O Adicional de Qualificação é destinado aos servidores das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário, em virtude dos conhecimentos adicionais adquiridos em ações de treinamento, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação, em sentido amplo ou estrito, em áreas de interesse dos órgãos do Poder Judiciário.
O AQ é dividido em:
- Adicional de Qualificação AQ Treinamento – Benefício voltado para o cumprimento dos treinamentos internos dentro do órgão de atuação.
- Adicional de Qualificação AQ Títulos – benefício voltado para servidores com certificados de Especialização, título de Mestre e título de Doutor.
O AQ Treinamento equivale a 1% (um por cento) ao servidor que possuir conjunto de ações de treinamento que totalize pelo menos 120 (cento e vinte) horas, observado o limite de 3% (três por cento), limitado a 4 anos, mas podendo ser renovado.
O AQ Título incide sobre o vencimento básico do servidor, por prazo indeterminado, da seguinte forma:
- 12,5% – em se tratando de título de Doutor;
- 10% – em se tratando de título de Mestre; e
- 7,5% – em se tratando de certificado de Especialização.
- 5% (cinco por cento) para os Técnicos Judiciários portadores de diploma de curso superior.
Reajuste progressivo
Em janeiro deste ano, foi publicado o reajuste das remunerações dos profissionais dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União. Serão reajustados em parcelas sucessivas e cumulativas, da seguinte forma:
I – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2023;
II – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2024;
III – 6,13% (seis inteiros e treze centésimos por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Entenda como ficarão os valores abaixo:
| Técnico Judiciário (Vencimento básico + GAJ) | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | 2024 | 2025 |
| Remuneração inicial | R$ 8.046,84 | R$ 8.529,67 | R$ 9.052,54 |
| Remuneração final | R$ 12.082,30 | R$ 12.807,24 | R$ 13.592,33 |
| Analista Judiciário (Vencimento básico + GAJ) | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | 2024 | 2025 |
| Remuneração inicial | R$ 13.202,62 | R$ 13.994,78 | R$ 14.852,66 |
| Remuneração final | R$ 19.823,62 | R$ 21.013,03 | R$ 22.301,14 |
Concurso TRT 10: cargos e vagas
As vagas do novo concurso público não foram indicadas.
Confira abaixo as informações gerais dos cargos:
Analista Judiciário
Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação específica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Técnico Judiciário
Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação específica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
| 🔴 ATENÇÃO!! |
|---|
| Em 2022, a Lei nº 14.456/2022 reconheceu o cargo de técnico judiciário como requisito para a formação universitária completa. Essa mudança se aplica a todos os concursos públicos na Justiça Federal.A Lei nº 14.456/2022 alterou a Lei nº 11.416/06 que regulamenta a carreira dos servidores do Judiciário Federal. Estava tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7338 que questionava essa mudança de escolaridade. No dia 14 de junho de 2023, o ministro do STF Edson Fachin, negou o segmento da ação. Veja: “Ante o exposto, nego seguimento à ação, por ilegitimidade ativa da parte Autora, nos termos dos arts. 330, II, do Código de Processo Civil e 21, §1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Intime-se. Brasília, 14 de junho de 2023.” Com isso, o próximo concurso deverá ofertar vagas apenas para cargos de nível superior. |
Conheça as áreas de atividades
- Área judiciária – compreende os serviços realizados privativamente por bacharéis em Direito, abrangendo processamento de feitos, execução de mandados, análise e pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência nos vários ramos do Direito, bem como elaboração de pareceres jurídicos;
- Área de apoio especializado – compreende os serviços para a execução dos quais se exige dos titulares o devido registro no órgão fiscalizador do exercício da profissão ou o domínio de habilidades específicas, a critério da administração;
- Área administrativa – compreende os serviços relacionados com recursos humanos, material e patrimônio, licitações e contratos, orçamento e finanças, controle interno e auditoria, segurança e transporte e outras atividades complementares de apoio administrativo.
Cargos vagos
O Portal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho aponta que recentemente o TRT 10 acumula 119 cargos vagos. A atualização é de abril de 2023.
Veja o detalhamento:
- Analista Judiciário – 46 cargos vagos;
- Técnico Judiciário – 71 cargos vagos;
- Auxiliar – 02 cargos vagos.
Concurso TRT 10: carreira
A Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.
Segundo a Lei, os quadros de Pessoal efetivo do Poder Judiciário são compostos pelas seguintes carreiras:
- Analista Judiciário
- Técnico Judiciário
Os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário são organizados em três classes, sendo elas: A, B, e C, Cada classe tem 13 padrões.
| Cargo | Classes | Padrão/Referência |
|---|---|---|
| Analista Judiciário | possui três classes: A, B e C | de 1 a 13 |
| Técnico Judiciário | possui três classes: A, B e C | de 1 a 13 |
O desenvolvimento na carreira dos servidores ocorre mediante progressão funcional e promoção.
Progressão funcional: é a movimentação do servidor de um padrão para o seguinte dentro de uma mesma classe, observado o intervalo de um ano, sob os critérios fixados em regulamento e de acordo com o resultado de avaliação formal de desempenho.
Promoção: é a movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte, observado o intervalo de um ano em relação à progressão funcional imediatamente anterior. Depende, cumulativamente, do resultado de avaliação formal de desempenho e da participação em curso de aperfeiçoamento oferecido, preferencialmente, pelo órgão.
Último concurso TRT 10
O concurso anterior do órgão teve edital publicado em 2012 sendo organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB). Na época, foram ofertadas 28 vagas sendo para provimento imediato e ainda formação de cadastro de reserva.
Veja as oportunidades contempladas no último edital conforme a escolaridade:
NÍVEL SUPERIOR
- Analista Judiciário – Administrativa (6 vagas + CR)
- Analista Judiciário – Contabilidade (CR)
- Analista Judiciário – Arquitetura (1 vaga + CR)
- Analista Judiciário – Engenharia (CR)
- Analista Judiciário – Medicina (CR)
- Analista Judiciário – Psicologia (CR)
- Analista Judiciário – Tecnologia da Informação (CR)
- Analista Judiciário – Judiciária (3 vagas + CR)
- Analista Judiciário – Execução de Mandados (CR)
NÍVEL MÉDIO
- Técnico Judiciário – Administrativa (16 vagas + CR)
- Técnico Judiciário – Enfermagem (2 vagas + CR)
- Técnico Judiciário – Tecnologia da Informação (CR)
Etapas de provas
Os candidatos foram avaliados por meio de duas fases:
- Prova objetiva e
- Prova discursiva.
Prova objetiva
Veja abaixo as matérias cobradas no concurso, estrutura e forma de avaliação.
Técnico – Área Administrativa
| Analista – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal
| Analista – Área Administrativa
|
Estrutura da prova
A prova objetiva para analista (ensino superior) e técnico judiciário (ensino médio) foi composta por 50 questões de concurso de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos, sendo no total 120 questões.
Ao todo a prova objetiva valia 120 pontos, mas os candidatos precisaram obter nota mínima de 10 em conhecimentos básicos, 21 em conhecimentos específicos, e 36 pontos ao todo. A nota mínima da prova discursiva foi de 5 pontos.
Foram eliminados aqueles que:
a) tiraram nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos (P1);
b) tiraram nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2);
c) tiraram nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.
Prova discursiva
A prova discursiva teve o valor de 10,00 pontos e consistiu na redação de texto dissertativo, de no máximo 30 linhas, abordando temas relacionados a conhecimentos constantes do edital de acordo com o cargo de pretensão no certame.
Sobre o TRT 10
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região foi criado em 1981, pela Lei nº 6.927/81, com jurisdição abrangendo, à época, a área que hoje corresponde ao Distrito Federal e aos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins. Devido à previsão constitucional do artigo 112, em cada Estado e no Distrito Federal deve existir pelo menos um Tribunal Regional do Trabalho. Desta forma, em 9 de novembro de 1989 foi criada a 18ª Região, com sede em Goiânia (GO). Em 8/6/1992 e 9/6/1992 foram criadas, respectivamente, a 23ª Região, sediada em Cuiabá (MT) e a 24ª, em Campo Grande (MS).
Apenas o Distrito Federal e o Estado do Tocantins permanecem hoje na 10ª Região. No início, o TRT/10 era composto por oito juízes, que atuavam em composição plenária. Atualmente, por força das Leis nºs. 7.325/85 e 8.474/92, 15 juízes exercem atividade, e o Tribunal atua em Pleno e dividido em turmas, de acordo com a espécie de processo a ser examinado.
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Resumo do concurso TRT 10
| Concurso TRT 10 | Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região |
|---|---|
| Situação atual | autorizado |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargos | Analista e Técnico Judiciário |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | Tribunais |
| Lotação | Distrito Federal e Estado de Tocantins |
| Número de vagas | a definir |
| Remuneração |
|
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Fonte: Gran Cursos Online
Download disponível – órgão acumula 119 cargos vagos; VEJA