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Atenção, examinandos! O Edital OAB XXXIX (39º) Exame acaba de ser publicado!
A Fundação Getúlio Vargas – FGV é a organizadora e as inscrições serão realizadas no seguinte endereço eletrônico: http://oab.fgv.br.
A 1ª fase (prova objetiva) será realizada no dia 19 de novembro de 2023 e a 2ª fase (prova prático-profissional) será aplicada no dia 21 de janeiro de 2024.
Veja abaixo o índice com informações sobre o edital OAB XXXIX (39º) Exame:
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Edital OAB XXXIX (39º) Exame: situação atual
Histórico do concurso:
Edital OAB XXXIX (39º) Exame: inscrições
As inscrições serão realizadas realizadas no período entre os dias 04 e 11 de setembro de 2023.
O procedimento foi feito no endereço eletrônico da organizadora, Fundação Getúlio Vargas: http://oab.fgv.br.
A taxa de inscrição custa R$ 295,00.
Isenção da taxa de inscrição
A isenção da taxa de inscrição estará disponível para os seguintes candidatos:
- Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007;
- Candidatos que comprovem hipossuficiência de recursos financeiros, adotando a seguinte definição para família de baixa renda: renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
O procedimento foi realizado no mesmo endereço eletrônico já mencionado.
🗓️ Cronograma das inscrições
| EVENTO | DATA |
|---|---|
| Período de inscrições | de 4/9/2023 a 11/9/2023 |
| Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição | 04/09/2023 a 11/09/2023 |
| Resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa | 02/10/2023 |
| Prazo recursal contra o resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa | 03/10/2023 |
| Resultado definitivo da análise de solicitações de isenção da taxa | 18/10/2023 |
| Prazo limite para pagamento da taxa de inscrição | 20/10/2023 |
Edital OAB XXXIX (39º) Exame: requisitos
O exame da ordem será feito pelo Bacharel em Direito, que seja formado em instituição credenciada. Os examinandos com a colação de grau pendente também podem participar.
O edital também destaca que estudantes de direito que comprovadamente ingressaram nos dois últimos semestres ou no último ano de seu programa de bacharelado em direito, podem fazer o exame da ordem.
Edital OAB XXXIX (39º) Exame: etapas de prova
O Exame de Ordem da OAB é composto de duas fases.
Acompanhe o detalhamento a seguir:
1ª fase Prova OAB XXXIX Exame
A 1ª fase da Prova OAB será aplicada no dia 19 de novembro de 2023, em diversos estados brasileiros.
Disciplinas
A prova constará de um total de 80 questões. As disciplinas estarão organizadas da seguinte maneira:
➡️ Grupo A (38 questões)
| Disciplinas | Questões |
|---|---|
| Ética Profissional | 08 questões |
| Direito Civil | 06 questões |
| Processo Civil | 06 questões |
| Direito Constitucional | 06 questões |
| Direito Penal | 06 questões |
| Processo Penal | 06 questões |
➡️ Grupo B (24 questões)
| Disciplinas | Questões |
|---|---|
| Direito Administrativo | 05 questões |
| Direito do Trabalho | 05 questões |
| Processo do Trabalho | 05 questões |
| Direito Tributário | 05 questões |
| Direito Empresarial | 04 questões |
➡️ Grupo C (18 questões)
| Disciplinas | Questões |
|---|---|
| Direitos Humanos | 02 questões |
| Direito Internacional | 02 questões |
| ECA | 02 questões |
| Direito Ambiental | 02 questões |
| Direito do Consumidor | 02 questões |
| Filosofia do Direito | 02 questões |
| Direito Previdenciário ** | 02 questões |
| Direito Financeiro ** | 02 questões |
| Direito Eleitoral ** | 02 questões |
**Resolução define mudanças na prova da OAB a partir do XXXVIII Exame
Foram incluídas nos Exames de 1ª Fase as disciplinas de Direito Previdenciário, Direito Eleitoral e Direito Financeiro.
VEJA mais detalhes aqui!
O candidato precisará acertar 50% das questões.
Não é permitido quaisquer materiais de consulta nesta fase do certame.
2ª fase Prova OAB XXXIX Exame
Somente os candidatos aprovados na 1ª Fase da Prova OAB, estarão habilitados para a prova prático-profissional.
A 2ª Fase do XXXIX Exame será realizada no dia 21 de janeiro de 2024.
O valor da etapa, é de 10 pontos, sendo compostas por duas partes.
- 1ª parte: Redação de peça profissional, valendo cinco pontos, acerca de tema escolhido
- 2ª parte: Quatro questões discursivas, sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 ponto cada, relativas à área de opção do examinando.
A prova prático-profissional terá a duração de 5 (cinco) horas.
Os materiais e procedimentos permitidos e proibidos para consulta durante a realização da Prova Prático-Profissional estão listados abaixo:
| Materiais permitidos ✅ | Materiais proibidos ❌ |
|---|---|
|
|
As provas de ambas as fases deverão ser feitas na mesma cidade. Confira abaixo, a listagem completa com as opções de Seccional da OAB:
| SECCIONAL | CIDADES DE APLICAÇÃO DAS PROVAS | |
|---|---|---|
| Acre | Rio Branco. | |
| Alagoas | Maceió e Arapiraca. | |
| Amazonas | Manaus. | |
| Amapá | Macapá. | |
| Bahia | Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. | |
| Ceará | Fortaleza, Crato e Sobral. | |
| Distrito Federal | Brasília. | |
| Espírito Santo | Vila Velha, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim. | |
| Goiás | Goiânia, Anápolis, Itumbiara, Jataí, Luziânia, Rio Verde, Catalão e Ceres. | |
| Maranhão | São Luís e Imperatriz. | |
| Minas Gerais | Belo Horizonte, Araxá, Barbacena, Conselheiro Lafaiete, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itauna, Ituiutaba, Juiz de Fora, Manhuaçu, Montes Claros, Muriaé, Ouro Preto, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre,Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Varginha e Viçosa. | |
| Mato Grosso | Cuiabá, Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra. | |
| Mato Grosso do Sul | Campo Grande, Corumbá, Três Lagoas e Dourados. | |
| Pará | Belém, Marabá, Santarém e Redenção. | |
| Paraíba | João Pessoa, Patos, Campina Grande e Sousa. | |
| Paraná | Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco, PontaGrossa e Umuarama. | |
| Pernambuco | Recife, Caruaru e Petrolina. | |
| Piauí | Teresina, Floriano, Corrente, Parnaíba e Picos. | |
| Rio de Janeiro | Rio de Janeiro, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda, Niterói, Duque de Caxias, Petrópolis e Nova Friburgo. | |
| Rio Grande do Norte | Natal e Mossoró. | |
| Rio Grande do Sul | Porto Alegre, Bagé, Cachoeira do Sul, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Frederico Westphalen, Ijuí, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santana do Livramento, Santa Maria, Santa Rosa, Santiago, Santo Ângelo, São Leopoldo eUruguaiana. | |
| Rondônia | Porto Velho, Cacoal, Ji-Paraná, Vilhena. | |
| Roraima | Boa Vista. | |
| Santa Catarina | Florianópolis, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Joinville, Joaçaba e Lages. | |
| São Paulo | São Paulo, Americana, Araçatuba, Araraquara, Assis, Avaré, Barretos, Bragança Paulista, Bauru, Campinas, Espírito Santo do Pinhal, Franca, Itapetininga, Jaú, Jundiaí, Guarulhos, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Taubaté, Santos, São Caetano do Sul, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Dracena eVotuporanga. | |
| Sergipe | Aracaju. | |
| Tocantins | Palmas, Gurupi e Araguaína. |
Edital OAB XXXIX (39º) Exame: materiais gratuitos
Materiais para 1ª fase
| 📚E-books de Mapas Mentais – 1ª Fase OAB |
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📕 E-book – Aprovação na 1ª Fase da OAB em 30 dias – Acesso aqui
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Depoimento de aprovado na Prova OAB
De garçom a servidor público e pós-graduado. Bruno foi aprovado nos concursos da PMDF, SEEDF e OAB:
Resumo do edital OAB XXXIX (39º) Exame
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Fonte: Gran Cursos Online
Download disponível – Edital OAB XXXIX (39º) Exame SAIU; veja os detalhes