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A segunda chance do ano de participar do Exame de Ordem está com inscrições abertas! O Exame OAB 44 teve seu edital publicado no dia 30 de abril de 2025 e os examinandos poderão se inscrever no período de 17h do dia 5 de maio de 2025 até às 17h do dia 12 de maio de 2025. (Horário de Brasília)

Para concluir a candidatura no 44° Exame de Ordem Unificado , os candidatos deverão, além de realizar o processo de inscrição, pagar o boleto referente à taxa de inscrição (no valor de R$ 320,00) até o dia 24 de julho de 2025.

Vale lembrar ainda que é possível solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame OAB 44 no mesmo período definido para as inscrições regulares.

As condições para deferimento dos pedidos estão expressas no edital do Exame OAB 44 e você pode ler mais sobre elas neste conteúdo!

As provas do 44° Exame de Ordem Unificado serão aplicadas nos diA 17/08 (1ª fase) e 19/10 (2ª fase).

Siga a leitura para conferir ainda mais detalhes sobre as inscrições no Exame OAB 44!

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Navegue pelo índice abaixo para encontrar cada parte do conteúdo com mais facilidade:

Exame OAB 44: passo a passo para se inscrever

Confira abaixo o detalhamento de passos para se inscrever no Exame OAB 44!

  • Acesse o endereço eletrônico: http://oab.fgv.br;
  • Selecione a primeira opção na lista, na você lerá: “Clique aqui para acessar informações relativas ao 44º EXAME DE ORDEM UNIFICADO“;
  • Indique a seccional na qual você pretende realizar o Exame OAB 44;
  • Logo abaixo da indicação da seccional, localize e selecione o botão azul de inscrições;
  • Faça o login na plataforma ou crie uma conta, caso você nunca tenha acessado essa página;
  • Preencha os dados pessoais solicitados;
  • Escolha a seccional e a cidade para realização das provas;
  • Indique a área jurídica para a realização das provas de 2ª Fase;
  • Faça o upload de 1 (uma) foto 3X4 do rosto em formato JPEG ou JPG, com tamanho máximo de até 1MB.

Exame OAB 44: como funciona a isenção da taxa de inscrição?

A isenção da taxa de inscrição está prevista no edital do Exame OAB 44 para os candidatos que se enquadrem, cumulativamente, nas condições abaixo:

  • Estar Inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Ser membro de família de baixa renda (cuja renda familiar per capita seja de até meio salário mínimo ou a que a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.)

O que acontece depois de realizar a solicitação?

Apenas o envio da solicitação não garante que o examinando terá a isenção concedida. Na realidade, é preciso esperar que a FGV avalie os pedidos e divulgue os resultados.

No cronograma do Exame OAB 44, as datas para divulgação de análise de pedidos de isenção da taxa de inscrição, são as seguintes:

  • Resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa de inscrição: 02/06/2025
  • Resultado definitivo da análise de solicitações de isenção da taxa: 19/06/2025

Após o resultado definitivo, examinandos que tiverem os seus pedidos DEFERIDOS participarão do Exame OAB 44 sem a necessidade de pagar qualquer valor.

Para casos INDEFERIDOS ainda é possível participar, desde que o examinando faça o pagamento da taxa de inscrição até o dia 24 de julho de 2025.

Como o examinando deve fazer a solicitação da isenção de taxa de inscrição no Exame OAB 44?

A solicitação para isenção de taxa de inscrição no Exame OAB 44 funciona em etapas. Primeiramente, você deve iniciar o processo regular de inscrições, preenchendo o formulário com as informações solicitadas.

Uma das questões do formulário será se você deseja solicitar a isenção da taxa de inscrição. Depois de marcá-la e concluir esta etapa da inscrição, você deverá passar para a seguinte.

Na segunda etapa, selecione o link de envio de documentação, listados nos Arquivos do Exame OAB 44.

Por lá, você deverá a documentação necessária solicitada de maneira digitalizada.

Confira aqui quais são os documentos a serem enviados!

Exame OAB 44: principais dúvidas sobre as inscrições

Algumas dúvidas podem surgir ao realizar a inscrição no Exame OAB 44. Abaixo, trouxemos as respostas para as principais delas. Veja!

O que fazer se você ainda não tiver escolhido a área jurídica para as provas de 2ª Fase?

No momento das inscrições para o Exame OAB 44 é necessário informar a sua opção de área jurídica para as provas de 2ª Fase.

Esta etapa de avaliação é composta por elementos subjetivos, com um aprofundamento maior nos conhecimentos da área escolhida.

As opções* são:

  • Direito Administrativo;
  • Direito Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito do Trabalho;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Penal;
  • Direito Tributário.

*Acompanhadas dos correspondentes processuais.

O período de inscrições no Exame OAB 44 é bastante curto, sendo de apenas uma semana. Então, é possível que você não tenha se decidido sobre a área de fase.

Para essa questão, a professora Roberta Queiroz dá a dica de inscrever mais de uma vez, com cada inscrição contemplando uma diferente área jurídica para 2ª Fase.

Ao fazer isso, você ganha mais tempo para decidir já que só será efetivada a inscrição para a qual você realizar o pagamento da taxa de inscrição.

Este prazo é significantemente maior do que o período de inscrições, garantindo mais tempo para a consideração.

No entanto, é preciso ficar atento na hora de gerar o boleto para pagar a taxa de inscrição no Exame OAB 44, assegurando-se que corresponde à sua decisão final para a área jurídica da 2ª Fase.

Confira dicas e recomendações de como escolher a área jurídica!

Como funciona a seleção do local de provas do Exame OAB 43?

Outra escolha que você deverá realizar no momento da inscrição no Exame OAB 43 diz respeito ao local de aplicação da prova. Este será o mesmo para as provas de 1ª e de 2ª Fase.

Caso você precise mudar posteriormente o local de provas entre a 1ª e a2ª Fase, será necessário entrar em contato com a banca FGV.

A inscrição também requisita que você apresente outras opções de cidade. Isso acontece porque, caso a cidade para qual você se inscreveu tenha menos de 40 candidatos, você poderá ter o seu local de prova definido como uma das suas outras duas opções.

Estou tendo dificuldades no envio da foto

Caso as opções de foto que você tenha para o envio já digitalizadas não sejam aceitas pelo sistema de validação da FGV, a solução pode ser tirar uma novo foto simples, enquadrando-se de forma que seja possível ver o seu rosto com clareza e os seus ombros.

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Exame OAB 44: resumo

Edital OAB XLIV (44º) Exame44° EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Banca organizadoraFundação Getúlio Vargas – FGV
EscolaridadeBacharelado em Direito
Inscrições05/05/2025 a 12/05/2025
Taxa de inscriçãoR$ 320,00 (trezentos e vinte reais)
Data da prova de 1ª fase17/8/2025 
Data da prova de 2ª fase19/10/2025
EditalEDITAL OAB 44° Exame de Ordem
Edital OAB 44: resumo das datas essenciais


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Fonte: Gran Cursos Online

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