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A Prova OAB é um requisito obrigatório para a obtenção da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do registro profissional de advogado. Todos os bacharéis em Direito devem realizar essa prova para exercer a profissão.
Recentemente foi publicado o edital do XL (40º) Exame de Ordem e muitos examinandos têm dúvidas sobre o procedimento das inscrições.
Tire todas as dúvidas neste conteúdo especial!
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Prova OAB: passo a passo das inscrições
Acompanhe a seguir o detalhamento de como se inscrever na Prova OAB:
- Acesse o site da Fundação Getúlio Vargas (FGV): https://oab.fgv.br/;
- Escolha o Exame ao qual deseja se inscrever. O atual é o XL (40º) Exame de Ordem;
- Selecione a Seccional que deseja realizar a prova;
- Clique em “faça a sua inscrição”;
- Se já possui cadastro no site da FGV, preencha os campos com o CPF e senha;
- Se não tem o cadastro, clique em “cadastrar”;
- Preencha com todas as informações solicitadas nos formulários.
Prova OAB: sobre a taxa de inscrição
A nova taxa de inscrição da Prova OAB é no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).
Para solicitar a isenção da taxa, o candidato deve atender aos seguintes requisitos:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Comprovar hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa, adotando a seguinte definição para família de baixa renda:
- Família cuja renda familiar mensal per capita seja de até meio salário mínimo; ou
- Família cuja renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos.
A solicitação de isenção deve ser feita exclusivamente no endereço eletrônico já mencionado. O período está aberto até as 17 horas do dia 16 de janeiro de 2024.
A seguir, segue um passo a passo para solicitar a isenção da taxa de inscrição na Prova OAB:
- Acesse o site da Fundação Getúlio Vargas (FGV): https://oab.fgv.br/;
- Crie um cadastro ou faça login, caso já tenha cadastro.
- Preencha o formulário eletrônico de solicitação de isenção.
- Anexe os documentos comprobatórios exigidos.
- Envie a solicitação.
Documentos comprobatórios
De acordo com o edital de abertura, os documentos exigidos são os seguintes:
- Cópia da Carteira de Trabalho atualizada das seguintes páginas: Identificação (página da foto), qualificação civil (dados pessoais), último registro de contrato de trabalho e página (em branco);
- Cópia dos 3 (três) últimos contracheques/comprovantes de pagamento;
- Declaração do imposto de renda;
- Cópia da Carteira de Identidade e CPF;
- Certidão de casamento;
- Certidão de nascimentos dos filhos menores de idade.
Datas previstas para os trâmites das inscrições do edital OAB XL (40º) Exame
O resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa será publicado no dia 05 de fevereiro de 2024.
Os candidatos poderão interpor recursos contra o resultado até o dia 06 de fevereiro de 2024. O resultado definitivo será divulgado no dia 28 de fevereiro de 2024.
O prazo máximo para o pagamento da taxa de inscrição é 1° de março de 2024.
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Resumo do Edital OAB XL (40º) Exame
| Edital OAB XL (40º) Exame | XL EXAME DE ORDEM UNIFICADO |
| Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas – FGV |
| Escolaridade | Bacharelado em Direito |
| Inscrições | de 08/01/2024 a 16/01/2024 |
| Taxa de inscrição | R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) |
| Data da prova de 1ª fase | 24/03/2024 |
| Data da prova de 2ª fase | 19/05/2024 |
| Edital | EDITAL OAB XL (40º) EXAME DOWNLOAD AQUI |
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Fonte: Gran Cursos Online
Download disponível – Prova OAB: como se inscrever?