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As inscrições para a Prova OAB XL (40º) Exame são realizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no seguinte endereço eletrônico: (FGV): https://oab.fgv.br/.
O período será entre 17 horas do dia 8 de janeiro de 2024 e 17 horas do dia 16 de janeiro de 2024.
A taxa de inscrição teve alteração neste ano, e está custando R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).
A isenção da taxa de inscrição estará disponível para os seguintes candidatos:
- Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007;
- Candidatos que comprovem hipossuficiência de recursos financeiros, adotando a seguinte definição para família de baixa renda: renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou renda familiar mensal de até três salários mínimo.
🗓️ Cronograma das inscrições para o XL (40º) Exame de Ordem
| EVENTO | DATA |
| Período de inscrições | 08/01/2024 a 16/01/2024 |
| Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição | 08/01/2024 a 16/01/2024 |
| Resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa | 05/02/2024 |
| Prazo recursal contra o resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa | 06/02/2024 |
| Resultado definitivo da análise de solicitações de isenção da taxa | 28/02/2024 |
| Prazo limite para pagamento da taxa de inscrição | 01/03/2024 |
O último edital OAB foi publicado no final de dezembro de 2023. A 1ª fase será realizada em março e a 2ª fase será aplicada em maio deste ano.
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Resumo do Edital OAB XL (40º) Exame
| Edital OAB XL (40º) Exame | XL EXAME DE ORDEM UNIFICADO |
| Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas – FGV |
| Escolaridade | Bacharelado em Direito |
| Inscrições | de 08/01/2024 a 16/01/2024 |
| Taxa de inscrição | R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) |
| Data da prova de 1ª fase | 24/03/2024 |
| Data da prova de 2ª fase | 19/05/2024 |
| Edital | EDITAL OAB XL (40º) EXAME DOWNLOAD AQUI |
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Fonte: Gran Cursos Online
Download disponível – Prova OAB XL (40º) Exame: inscrições abrem nesta segunda-feira!