Nesta segunda-feira, 29 de janeiro de 2024, o Estado de São Paulo deu início à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), conhecida como novo RG, no Poupatempo. A medida visa oferecer mais praticidade e segurança aos cidadãos, consolidando a CIN como o único documento válido nacionalmente a partir de 2032, conforme prevê a Lei 14.534, de 11 de janeiro de 2023.
A iniciativa, que começa em formato piloto, será realizada em nove pontos estratégicos, sendo seis postos do Poupatempo e três unidades geridas pelo IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt), vinculado à Polícia Civil. A ampliação gradativa do serviço está prevista para os próximos meses.
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Locais de Atendimento
Para solicitar a CIN, é necessário realizar o agendamento exclusivo por meio do aplicativo Poupatempo para celulares com sistema iOS ou Android. No dia agendado, os cidadãos devem comparecer ao local escolhido, munidos da certidão de nascimento ou de casamento.
Durante a fase piloto, os postos de atendimento são:
- Poupatempo Lapa
- Poupatempo Itaquera
- Poupatempo Santo Amaro
- Poupatempo Sé
- Poupatempo Caieiras
- Poupatempo Guarulhos
- Descomplica São Miguel
- Posto IIRGD Barueri
- Atende Fácil São Caetano do Sul
A ampliação para emissão nos demais postos do Poupatempo ocorrerá de forma gradual. As vagas iniciais para atendimentos serão limitadas, com a expansão dos horários para agendamentos liberados de forma gradativa. Mas vale ressaltar que não há a necessidade de substituição imediata do RG atual pela CIN.
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Requisitos e documentação necessária
Para solicitar a Carteira de Identidade Nacional em São Paulo, os interessados devem atender a alguns requisitos, como possuir uma conta GOV.BR no nível Prata ou Ouro, ser maior de 16 anos e estar em situação regular na Receita Federal, garantindo que os dados estejam idênticos aos da certidão de nascimento ou casamento. É importante destacar que não pode haver outra solicitação da CIN em andamento.
Características da Carteira de Identidade Nacional
O novo RG adotará o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como Registro Geral Nacional, eliminando a duplicidade na identificação e reduzindo possibilidades de fraudes.
Além disso, o documento apresenta um QR Code que permite verificar sua autenticidade, bem como informar se foi furtado ou extraviado, através de qualquer smartphone.
A versão digital da CIN estará disponível no aplicativo GOV.BR, no menu Carteira de Documentos. Importante ressaltar que a primeira via da CIN é gratuita.
Validade do RG atual
A Carteira de Identidade Nacional será o único documento válido nacionalmente a partir de 2032. Até essa data, o RG estaduais continuará válido e sendo emitido normalmente, mantendo sua validade até 28 de fevereiro de 2032. Portanto, não há necessidade de correria aos postos para emissão do novo RG.
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