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Urgente! Concurso BA – Concurso TJ BA Juiz: prova oral suspensa! CONFIRA!

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A Presidente da Comissão Especial de concurso para provimento de cargos de Juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargadora Ilona Márcia Reis, decidiu suspender a prova oral referente ao concurso TJ BA Juiz que seria realizada no período de 22 a 28 de março de 2020. A decisão foi tomada devido ao atual cenário nacional de casos diagnosticados com Covid-19.

Em contato com a Assessoria de Comunicação Social do TJ BA obtivemos a informação que um novo cronograma de atividades do concurso depende da normalização da situação de emergência sanitária nacional.

Confira ao longo desta matéria mais informações sobre o concurso TJ BA Juiz, para facilitar, navegue utilizando o índice abaixo:

Concurso TJ BA Juiz: situação atual

Confira o comunicado publicado no site do Cebraspe:

Imagem contendo a informação sobre suspensão da prova oral.

Concurso TJ BA Juiz: comunicado de suspensão da prova oral.

Concurso TJ BA Juiz: suspensão

Essa não é a primeira vez que o concurso do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, destinado ao cargo de Juiz Substituto, é suspenso. Em maio de 2019, o Cebraspe divulgou o Comunicado de suspensão do certame.

O motivo pelo qual o concurso foi suspenso não foi divulgado. Confira aqui o comunicado da suspensão.

Concurso TJ BA Juiz: remuneração e benefícios

O valor do subsídio ofertado no edital para o cargo foi de R4 23.284,14.

De acordo com informações, atualizado em setembro de 2019, a remuneração inicial é de R$ 27.098,07 e pode chegar até R$ 32.979,86.  Veja a tabela abaixo:

Concurso TJ BA Juiz: remuneração!

Concurso TJ BA Juiz: remuneração!

Concurso TJ BA Juiz: inscrições

As inscrições já estão encerradas, mas estiveram abertas entre os dias 04 de outubro e 05 de novembro de 2018, por meio do endereço eletrônico: www.cespe.unb.br/concursos/tj_ba_18_juiz.

A taxa de participação custou R$ 230,00.

Concurso TJ BA Juiz: cargos e vagas

O certame ofertou 50 vagas, além de formação de cadastro de reserva. Das 50 vagas, 32 são para ampla concorrência, 3 são reservadas a candidatos com deficiência e 15 vagas são reservadas a candidatos negros.

Atualmente, o  quadro do quantitativo de cargos e funções possui 497 cargos vagos. Veja a distribuição logo abaixo:

Concurso TJ BA Juiz: cargos vagos!

Concurso TJ BA Juiz: cargos vagos!

Cargos vagos

De acordo com informações da Assessoria de Comunicação do TJ BA, existem 150 unidades judiciárias vagas no Estado da Bahia. Veja o detalhamento abaixo:

  • Entrância Final: 14;
  • Entrância Intermediária: 38;
  • Entrância Inicial: 98.

Concurso TJ BA Juiz: carreira

Requisitos

Para ingresso na carreira, são requisitos:

  • ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portuguesa, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos;
  • estar em gozo dos direitos civis e políticos;
  • estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
  • estar quite com as obrigações eleitorais;
  • ser bacharel em Direito, no mínimo, há três anos, graduado em instituição de ensino superior oficial ou reconhecida pelo órgão competente, com diploma registrado pelo MEC;
  • possuir três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso de Direito;
  • ter idade mínima de 21 anos e máxima de 65 anos na data da posse;
  • ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
  • ser moralmente idôneo;
  • não registrar antecedentes criminais; e
  • não estar sendo processado nem ter sofrido penalidades por prática de atos desabonadores no exercício profissional.

Segundo o edital, são consideradas atividades jurídicas:

  • aquela exercida, com exclusividade, por bacharel em Direito;
  • o efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação mínima, no período de 12 meses, em cinco atos privativos de advogado (art. 1º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e suas alterações) em causas ou questões distintas;
  • o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
  • o exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, no mínimo, por 16 horas mensais e durante um ano;
  • o exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios.

Concurso TJ BA Juiz: etapas

O concurso será composto de:

  • primeira etapa – prova objetiva seletiva, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
  • segunda etapa – duas provas escritas, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
    • prova escrita I –  prova discursiva de questões;
    • prova escrita II – prova prática de sentença cível e criminal;
  • terceira etapa – inscrição definitiva, de caráter eliminatório, composta pelas fases a seguir:
    • fase I – sindicância da vida pregressa e investigação social, de responsabilidade do TJBA;
    • fase II – exames de sanidade física e mental , de responsabilidade do Cebraspe;
    • fase III – exame psicotécnico, de responsabilidade do Cebraspe;
  • quarta etapa – prova oral, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
  • quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.

Prova objetiva (P1)

A prova objetiva teve a duração de 5 horas e foi aplicada no dia 13 de janeiro de 2019, no período da tarde.

Disciplinas

Os candidatos foram avaliados por meio de:

  • Bloco I – 30 questões
    Direito Civil
    Direito Processual Civil
    Direito do Consumidor
    Direito da Criança e do Adolescente
    Direito das Pessoas com Deficiência
  • Bloco II – 40 questões
    Direito Penal
    Direito Processual Penal
    Direito Constitucional e
    Direito Eleitoral
  • Bloco III – 30 questões
    Direito Empresarial
    Direito Tributário
    Direito Ambiental
    Direito Administrativo

Estrutura da prova

A prova objetiva foi composta de 100 questões do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E).

Provas Escritas (P2 e P3)

Os candidatos aprovados na primeira etapa foram convocados por edital para realizarem a segunda etapa composta de duas provas escritas (P2 e P3).

A prova discursiva P2 abrangeu 4 questões relativas a noções gerais de Direito e formação humanística previstas no Anexo VI da Resolução do CNJ nº 75/2009 e suas alterações e questões sobre quaisquer pontos do programa específico do cargo de Juiz Substituto do TJBA.

A prova prática de sentença (P3) foi composta de 2 sentenças, sendo 1 sentença cível e 1 sentença criminal.

Sindicância da vida pregressa e da investigação Social

Os candidatos foram submetidos à sindicância da vida pregressa e à investigação social destinados a apurar o preenchimento dos requisitos indispensáveis ao exercício da magistratura.

Exame Sanidade Física e Mental

Foram realizados exames de saúde com o objetivo de apurar as condições de higidez física e mental do candidato.

Exame Psicotécnico

O exame psicotécnico consistiu na aplicação e na avaliação de instrumentos e técnicas psicológicas que permitiram identificar a compatibilidade das características psicológicas do candidato.

Prova oral

Os candidatos que foram aprovados na terceira etapa serão convocados para a quarta etapa – prova oral.

A prova oral será realizada em sessão pública na presença de todos os membros da Banca Examinadora, dos fiscais de sala e do operador de câmera.

Os temas e disciplinas da prova oral são os mesmos da segunda etapa. A prova oral terá a duração de até 20 minutos.

Avaliação de Títulos

A Comissão de Concurso avaliará os títulos dos candidatos aprovados após a publicação do resultado na prova oral.

Confira AQUI todas as oportunidades em carreiras de tribunais!

Resumo do concurso TJ BA Juiz

Concurso Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Concurso TJ BA Juiz) 
Banca organizadora Cebraspe/Cespe
Cargos Juiz Substituto
Escolaridade Superior
Carreiras magistratura
Lotação Bahia
Número de vagas 50 vagas
Remuneração R$ 23.284,14
Inscrições  de 04/08/2018 a 05/11/2018
Taxa de inscrição R$ 230,00
Data da prova objetiva 13/01/2020
Link do edital clique aqui para fazer o download do edital

Jaqueliny Botelho

Jaqueliny Botelho
Equipe de Comunicação do Gran Cursos Online



Fonte: Gran Cursos Online

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