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Urgente! Concurso CE – Concurso MP CE Promotor: 2ª etapa SUSPENSA!

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Atenção para os futuros promotores! O Ministério Público do Estado do Ceará anunciou que a segunda fase do concurso para Promotor de Justiça do órgão (Concurso MP CE Promotor) está adiada por tempo indeterminado. As avaliações estavam com data marcada para o dia 29 de março, e até o momento não têm nova data definida para acontecer. O resultado da primeira fase foi divulgado nesta quarta-feira (18/03), no Diário Oficial do Ceará, com 503 habilitados para a segunda fase.

A decisão foi anunciada no site do próprio órgão, como medida de prevenção ao novo coronavírus e a disseminação do mesmo pelo país. Eventos e concursos pelo país inteiro estão sendo cancelados nas últimas semanas. Veja a lista dos concursos que estão com provas adiadas pelo Brasil.

Os candidatos já haviam realizado prova objetiva no dia 16 de fevereiro deste ano. Além da prova discursiva, o concurso ainda conta com prova oral e avaliação de títulos. Nenhuma das provas está com nova data definida.

O concurso público oferta 44 vagas para provimento imediato e formação de cadastro de reserva. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe é o organizador.

Concurso MP CE Promotor: provas adiadas

Concurso MP CE Promotor: Órgão adia provas 

Navegue pela matéria utilizando o índice abaixo e saiba os detalhes do edital:

Concurso MP CE Promotor: situação atual

GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA

O Ministério Público do Estado do Ceará divulgou no Diário Oficial o resultado final da prova objetiva do concurso para Promotor Substituto. Em um primeiro momento, 389 candidatos que concorrem nas vagas de ampla concorrência conseguiram aprovação e foram convocados à próxima fase. No caso dos candidatos que se autodeclararam negros, o número é de 91 aprovados. Aqueles que decidiram concorrer como Pessoa com Deficiência foram 23 os habilitados a segunda fase. Saiba mais clicando aqui.

GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA

Os candidatos inscritos na seleção já podem conferir seu desempenho! Basta entrar no site do Cebraspe, inserir o CPF indicado no cadastro junto com a senha. Na próxima página, a pessoa terá acesso aos gabaritos e aos cadernos de provas aplicadas.

INSCRIÇÕES PROVISÓRIAS DEFERIDAS

De acordo com a banca organizadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe recebeu mais de 12 mil inscrições de interessados em concorrer ao cargo de Promotor. A banca inclusive divulgou a listagem nominal de inscrições provisórias deferidas. Confira logo abaixo:

Inscrições provisórias deferidas – Clique aqui e acesse

ESCOLHA DA BANCA

Foi divulgado no site do MP-CE, no dia 03 de setembro, a empresa escolhida como banca organizadora do próximo concurso público.

De acordo com a informação, o procurador-geral de Justiça e presidente da Comissão de Concurso do MPCE firmou, por meio de dispensa de licitação, junto ao Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) o contrato de serviços especializados para a realização da seleção. O valor do contrato está avaliado em mais de R$ 1 milhão.

Clique aqui e confira na imagem

COMISSÃO FORMADA

O certame conta com comissão organizadora composta por quatro membros titulares, dois suplentes e presidido por Plácido Barroso Rios.

Veja abaixo a composição atual da comissão do concurso para Promotor do MPCE:

Membros titulares

  • Eneas Romero de Vasconcelos – Promotor de Justiça
  • Manuel Pinheiro Freitas – Promotor de Justiça
  • Nestor Alexandre de Souza Júnior – Promotor de Justiça
  • Alcimor Aguiar Rocha – representante indicado pela OAB/CE

Membros Suplentes

  • Luiz Antônio Abrantes Pequeno – Promotor de Justiça
  • Kellery Dinarte de Páscoa Freitas – Representante indicado pela OAB/CE

Clique aqui e confira o documento.

REGULAMENTO DO CONCURSO

O concurso MP CE para Promotor teve seu regulamento aprovado, no dia 26 de junho de 2019, pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores.

Clique ao lado e confira o documento: regulamento concurso MP CE Promotor

CARGOS VAGOS

Segundo o Portal da Transparência do órgão, existem atualmente 81 cargos vagos.

Segundo o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, em nota publicada pela Assessoria do MP-CE, no mês de agosto, a quantidade de cargos vagos gera danos à força de trabalho.

“Isso representa um prejuízo considerável aos trabalhos do MP, pois muitos colegas respondem pelo trabalho de vários municípios ocasionando um desequilíbrio no atendimento às demandas sociais afetas ao MP, o que será corrigido com o concurso em pauta”, disse Rios.

A composição da estrutura do Ministério é de:

Quantitativo de cargos no total Nível na carreira
114 Promotor de Justiça de Terceira Instância
39 Promotor de Justiça de Segunda Instância
49 Promotor de Justiça de Primeira Instância

Remuneração e benefícios

De acordo com o Portal da Transparência do Ministério, o/a profissional recebe vencimentos no valores de:

Vencimento Nível na carreira
R$ 30.404,42 Promotor de Justiça de Entrância Inicial
R$ 32.004,65 Promotor de Justiça de Entrância Intermediária
R$ 33.689,11 Promotor de Justiça de Entrância Final

No último concurso público, para ingresso no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o subsídio correspondente, à época, foi de R$ 20.677,84.

Concurso MPCE Promotor: cargos e vagas

Segundo informações do próprio órgão serão ofertadas 44 vagas para provimento imediato e formação de cadastro de reserva.

  • 32 vagas para ampla concorrência,
  • 9 vagas para candidatos que se autodeclararam negros e
  • 3 vagas reservadas para candidatos com deficiência.

Concurso MPCE Promotor: carreira

Aos profissionais terão as aplicações, subsidiariamente, das legislações do Ministério Público, as disposições da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, do Estatuto do Ministério Público da União, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado e as do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, que não colidirem com as desta Lei Complementar.

Nos dois primeiros anos de exercício no cargo, o Promotor de Justiça terá o seu trabalho examinado pelo Conselho Superior do Ministério Público para fins de vitaliciamento, mediante verificação dos requisitos constantes previsto em legislação.

Concurso MPCE Promotor: requisitos

Confira os requisitos para ingresso no cargo:

  • ter bacharelado no curso de Direito, em escola oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC;
  • Ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, 3 (três) anos na data da inscrição definitiva, desempenhada exclusivamente após a conclusão da graduação;
  • possuir idoneidade moral e não apresentar antecedentes criminais;
  • e outras exigências.

Concurso MP CE Promotor: etapas de prova

O concurso público será composto das seguintes etapas:

  1. Inscrição provisória
  2. Prova objetiva
  3. Provas discursivas
  4. Inscrição definitiva, composta pelas seguintes fases:
    1. Sindicância de vida pregressa e investigação social
    2. Exames de sanidade física e mental
  5. Prova oral
  6. Prova de tribuna
  7. Avaliação de títulos

Inscrição provisória

Os interessados deverão realizar a inscrição provisória no período, a partir das 10 horas do dia 02 de dezembro de 2019 até às 18 horas do dia 03 de janeiro de 2020 (horário oficial de Brasília/DF). Com isso, as inscrições foram encerradas.

O endereço eletrônico é o www.cebraspe.org.br/concursos/mp_ce_19_promotor.

O valor da taxa é de R$ 280,00. O pagamento da taxa de inscrição provisória deverá ser efetuado por meio de Documento de Arrecadação Estadual.

O candidato deverá imprimir o DAE, que será disponibilizado na página de acompanhamento do concurso, após efetuado o registro pelo banco.

ATENÇÃO! O pagamento deverá ser feito até o dia 24 de janeiro de 2020. Não perca o prazo!

Concurso MPCE Promotor: prova objetiva

Os candidatos inscritos serão avaliados, primeiramente, por meio de prova objetiva com diversas matérias. Saiba mais detalhes sobre a estrutura da avaliação.

A prova objetiva, do tipo múltipla escolha, terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 16 de fevereiro de 2020.

Concurso MPCE Promotor: disciplinas

Grupo Temático I

  • Direito Penal,
  • Direito Processual Penal,
  • Execução Penal e
  • Violência Doméstica.

Grupo Temático II

  • Direito Administrativo
  • Direito Constitucional
  • Improbidade Administrativa
  • Teoria do Direito

Grupo Temático III

  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Eleitoral
  • Direito Financeiro e Tributário

Grupo Temático IV

  • Direito Ambiental e Urbanístico
  • Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Direito Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e Direito Processual Coletivo
  • Direito do Consumidor
  • Direito do Idoso e Direito da Pessoa com Deficiência
  • Direitos Humanos

Estrutura da prova

O valor será de 0 (zero) a 10,0 (dez) pontos. Cada grupo de disciplinas da prova objetiva terá 25 questões.

Será considerado habilitado na prova objetiva o candidato que obtiver o mínimo de 40% de acertos das questões de cada grupo temático e alcançar, também, no mínimo, 60% de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos quatro grupos temáticos.

Concurso MPCE Promotor: provas discursivas

As provas discursivas terão a duração de 4 horas cada, serão duas, sendo aplicadas na data provável de 29 de março de 2020, nos turnos da manhã e da tarde.

  • Questão prática (90 linhas): 10,0 pontos
  • Questões teóricas (são 4, com 20 linhas cada): 2,50 pontos cada

Prova oral

A prova oral terá o valor de em seu conjunto de 10,00 pontos e versará sobre tema relacionado às áreas de conhecimento estabelecidas no quadro de provas constante do edital.

A prova oral terá a duração de até 20 minutos por candidato, tempo em que o candidato deverá ler e responder às perguntas que lhe forem entregues por escrito, bem como responder às arguições indicadas pela banca examinadora.

Concurso MPCE Promotor: avaliação de títulos

Haverá ainda essa fase, para todos os candidatos aprovados na fase anterior. A avaliação de títulos, de caráter classificatório, terá o valor de 18,60 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo, no horário e no local estipulados no edital de convocação para a avaliação de títulos

Último concurso MPCE Promotor

O último certame realizado no Ministério Público para a carreira foi em 2011 e ficou aos cuidados da organizadora Fundação Carlos Chagas (FCC). Foram ofertadas 52 vagas para Promotor. O prazo de validade foi de 2 (dois) anos, a partir da data de homologação do resultado final.

 

 

Resumo do concurso MP CE Promotor

Concurso Ministério Público do Estado do Ceará (Concurso MP CE Promotor)
Banca organizadora Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe
Cargos Promotor de Justiça
Escolaridade Nível superior
Carreira Jurídica
Lotação Estado do Ceará
Número de vagas 44 vagas
Remuneração R$ 30.404,42
Inscrições de 02/12/2019 a 03/01/2020 (encerradas)
Taxa de inscrição R$ 280,00
Data da prova objetiva 16/02/2020 (realizada) PROVAS DISCURSIVAS ADIADAS!
Link do edital Clique AQUI e confira o edital MPCE Promotor

 

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Fonte: Gran Cursos Online

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