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O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí publicou em 2015, o edital de abertura para provimento na carreira de Juiz Substituto. O concurso TJ PI Juiz organizado pela Fundação Carlos Chagas ofertou 72 vagas, sendo imediatas e para composição do cadastro de reserva. No total foram 177 aprovados em todo o concurso público. A seleção foi homologada somente em 2017. No ano de 2019, o órgão divulgou em seu site oficial a prorrogação da validade do certame, sendo vigente até julho de 2021. Veja abaixo:

concurso tj pi juiz - prorrogacao do certame

Concurso TJ PI Juiz: prorrogação da validade até 2021.

Veja abaixo o menu com informações sobre o concurso TJ PI Juiz:

Concurso TJ PI: situação por cargo

Carreira Situação
Servidores – Analista Judiciário vigente até julho de 2020
Servidores – Técnico Judiciário sem concurso válido
Magistrados – Juiz vigente até julho de 2021

LEIA: Concursos previstos para o Estado do Piauí em 2020

Clique aqui e saiba mais sobre o concurso TJ PI servidores (Técnicos e Analistas)

Concurso TJ PI Juiz

O certame foi publicado em 2015 sob a organização da Fundação Carlos Chagas. Os candidatos interessados na carreira de magistratura da Corte foram avaliados por meio de diversas fases, além de cumprir com os requisitos. O valor da taxa de inscrição foi de R$ 248,18.

Concurso TJ PI Juiz: remuneração e benefícios

O subsídio inicial na época foi de R$ 24.818,90 mais benefícios adicionais concedidos e previstos na legislação vigente do TJ PI e estadual.

Concurso TJ PI Juiz: cargos e vagas

Foram disponibilizadas 24 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva de 48 vagas. Houve ainda vagas reservadas para candidatos negros e pessoas com deficiência (PcDs).

Concurso TJ PI Juiz: carreira

O Servidor é regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, instituído pela Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, e suas alterações, e pela Lei Complementar Estadual nº 115, de 25 de agosto de 2008, e suas alterações

Confiras informações sobre os requisitos exigidos.

Concurso TJ PI Juiz: requisitos

  • ser brasileiro nato ou naturalizado;
  • ter menos de 65 anos;
  • ter concluído o curso de bacharelado em Direito em instituição reconhecida pelo MEC;
  • Haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel.

Concurso TJ PI Juiz: etapas de provas

  • Inscrição preliminar
  • Fase de seleção
    • Prova objetiva
    • Prova discursiva
    • Prova de sentença
    • Inscrição definitiva
    • Sindicância de vida pregressa e investigação social
    • Exame de sanidade física e mental
    • Exame psicotécnico
    • Prova oral
  • Fase de títulos

Prova objetiva

Veja abaixo as matérias cobradas e forma de avaliação do concurso público.

Concurso TJ PI Juiz: disciplinas

As questões da Prova Objetiva Seletiva serão agrupadas por disciplina em três blocos, da seguinte forma:

BLOCO I com 40 (quarenta) questões compreendendo as disciplinas de Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
BLOCO II com 30 (trinta) questões compreendendo as disciplinas de Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Constitucional e Direito Eleitoral; e
BLOCO III com 30 (trinta) questões compreendendo as disciplinas de Direito Empresarial; Direito Tributário; Direito Administrativo e Direito Ambiental e Direito Agrário.

Estrutura da prova

A prova foi composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada. Os candidatos tiveram o tempo de resolução de 5 horas.

Foi considerado considerado habilitado, na Prova Objetiva Seletiva, o candidato que cumulativamente obtiver o mínimo de 30% (trinta por cento) de acertos das questões de cada bloco e o mínimo de 60% (sessenta por cento) de acertos do total de questões da prova (englobando, portanto, os três blocos).

Concurso TJ PI Juiz: prova discursiva

A prova discursiva teve a duração de 4 horas e consistiu de cinco questões, valendo até 2.0 pontos a solução ou resposta de cada uma delas.

Durante a Prova Objetiva Seletiva não será permitida ao candidato a consulta a qualquer tipo de legislação, súmulas e jurisprudência dos Tribunais, anotações ou a quaisquer outros materiais.

Prova de sentença

Consistiu na elaboração de duas sentenças: sendo uma cível e outra criminal. Foi realizado em dois seguidos com duração de 4 horas cada uma. O valor de cada foi de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

Na execução das Provas Discursiva e de Sentença, os candidatos puderam consultar legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial, material este que será submetido à inspeção durante a realização destas provas, por equipe especialmente designada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Sindicância de Vida Pregressa

A sindicância da vida pregressa e a investigação social consistem na coleta de informações sobre a vida pregressa e atual e sobre a conduta individual e social do candidato.

A Sindicância foi realizada pela Comissão de Concurso, mediante a realização das diligências que julgar necessárias e convenientes, contando com o apoio da Corregedoria Geral de Justiça, sendo iniciada após conhecidos os candidatos que tiveram deferidas as suas inscrições definitivas.

Concurso TJ PI Juiz: prova oral

A Prova Oral foi prestada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora correspondente, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.

A arguição do candidato versou sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado, cumprindo à Comissão avaliar-lhe o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

Cada examinador dispôs de até 15 (quinze) minutos para a arguição do candidato, atribuindo-lhe nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez). Durante a arguição, o candidato pode consultar códigos ou legislação esparsa não comentados ou anotados, a critério da Comissão Examinadora.

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Resumo do concurso TJ PI Juiz

Lanna Sant’Anna
Equipe de Comunicação do Gran Cursos Online



Fonte: Gran Cursos Online

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