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Mais um passo para  a realização do novo concurso STM (Superior Tribunal Militar). Acontece que foi aprovado, na Comissão de Constituição,  Justiça e de Cidadania do Senado, no último dia 18, o projeto de lei 3535/23, que cria 240 vagas para a nova seleção. Agora, o texto está no plenário da casa para recebimento de emendas até o próximo dia 26 de outubro. A publicação do edital está prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2024, conforme anunciado pela diretora de pessoal do órgão, Ana Cristina Carneiro, em setembro. De acordo com ela, a seleção já conta, inclusive, com comissão organizadora definida.

Além das 240 vagas para o concurso STM, o projeto de lei também cria 97 vagas para cargos comissionados e 403 funções comissionadas.

De acordo com o documento, as 240 vagas para o novo edital serão distribuídas da seguinte forma:   

  • técnico judiciário – 91 vagas
  • analista judiciário – 149 vagas

Do total de oportunidades, 144 serão para a Secretaria do STM, da seguinte forma:

  • técnico judiciário – 58 vagas
  • analista judiciário – 86 vagas

As 96 vagas restantes serão para as auditorias da Justiça Militar da União, da seguinte forma;

  • técnico judiciário – 33 vagas
  • analista judiciário – 63 vagas

Para os dois cargos, para concorrer é necessário possuir nível superior para ingresso. As remunerações atuais são de R$ 8.046,85 para técnicos e R$ 13.202,62 para analistas.

Além disso, o órgão conta com os seguintes benefícios:

  • auxílio-alimentação de R$ 1.182,74
  • assistência pré-escolar de R$ 935,22

De acordo com a proposta, “se a autorização orçamentária for insuficiente para o provimento integral dos cargos e das funções criados nesta Lei, novos provimentos deverão constar de autorização específica da lei orçamentária do exercício em
que ocorrerem.”

Concurso STM: saiba como foi a última seleção

O último concurso STM ocorreu em 2018, quando foram oferecidas 42 vagas imediatas, além de formar cadastro reserva de pessoal, para cargos de ensino médio e nível superior. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cespe/UnB, atual Cebraspe.

No caso de ensino médio, as oportunidades foram para os seguintes cargos:

  • técnico judiciário na área administrativa – 27 vagas
  • técnico judiciário na área de apoio especializado – programação – 3 vagas

Para nível superior, as oportunidades foram para analistas, nas seguintes áreas:

  • administrativa – 1 vaga
  • judiciária – 5 vagas
  • apoio especializado nas especialidades de análise de sistemas -1 vaga
  • contabilidade – 1 vaga
  • engenharia civil – 1 vaga
  • estatística – 1 vaga
  • revisão de texto – 1 vaga
  • serviço social – 1 vaga

As oportunidades foram para as seguintes localidades:

  • Brasília/DF,
  • Rio de Janeiro/RJ,
  • São Paulo/SP,
  • Campo Grande/MS,
  • Bagé/RS,
  • Juiz de Fora/MG,
  • Curitiba/PR,
  • Recife/PE
  • Manaus/AM.

A seleção foi composta por uma prova com 120 perguntas objetivas sobre conhecimentos básicos e específicos para todas as vagas, além de cobrar a elaboração de uma redação com até 30 linhas apenas para analista.

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Fonte: Apostilas Opção

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