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O Caderno de Legislação Comentada – CAIXA – Técnico Bancário Novo foi organizado seguindo o Edital nº 01/2024/NM, de 21 de Fevereiro de 2024.

Com o edital já disponível, sabemos que o sucesso dos nossos candidatos depende de uma compreensão profunda das áreas de conhecimentos bancários e atendimento ao cliente, pilares essenciais para quem deseja ingressar nessa renomada instituição financeira. Por isso, nossa apostila não apenas cobre, mas também descomplica as leis e regulamentações pertinentes a esses temas, oferecendo comentários detalhados que facilitam o entendimento e a memorização.

Leis abordadas:

Lei nº 12.846, de 01 de Agosto de 2013 – Lei Anticorrupção;

Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados;

Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor;

Lei Complementar Nº 105, de 10 de janeiro de 2001 – Sigilo Bancário;

Lei Nº 8.036, de 11 de maio de 1990 – FGTS;

Lei Nº 9.613, de 3 de março de 1988 – Lei Lavagem de Capitais;

Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência ;

Lei Complementar nº 07, de 07 de Setembro de 1970;

Lei nº 14.601, de 19 de Junho de 2023;

Lei nº 7.998, de 11 de Janeiro de 1990;

Resolução CMN nº 4.860 de 23 de Outubro de 2020;

Resolução CMN nº 4.949 de 30 de Setembro de 2021.

Fonte: Apostilas Opção

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