O novo concurso TJ PA (Tribunal de Justiça do Estado do Pará) para o cargo de juiz substituto segue em fase de preparação. Na sessão ordinária da última quarta-feira, 3 de abril, foi definido que a seleção contará com uma oferta de 30 vagas, além de formar cadastro reserva de pessoal. O quantitativo é um pouco inferior ao total divulgado em fevereiro, que era de 40 oportunidades. Novas informações sobre o certame devem ser anunciadas em breve.
O TJ PA já conta com comissão organizadora formada, trabalhando na elaboração do edital de abertura de inscrições. Somente após este procedimento, a definição da banca organizadora e a assinatura do respectivo contrato poderá ser confirmada a data precisa de início da seleção.
Esse será o primeiro concurso a exigir a aprovação no Concurso Nacional da Magistratura para concorrer. Além disso, os aprovados devem possuir formação de nível superior em direito, além de três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira atualmente é de R$ 32.228,69.
Concurso TJ PA: saiba como foi a última seleção
O último concurso TJ PA para juiz ocorreu em 2019, quando foram oferecidas 50 vagas. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cebraspe.
A prova objetiva contou com 100 questões, distribuídas por blocos, da seguinte forma:
- bloco I composto por 30 questões de direito civil, direito processual civil, direito do consumidor e direito da criança e do adolescente;
- bloco II contemplará 40 questões de direito penal, direito processual penal, direito constitucional e direito eleitoral;
- bloco III contará com 30 questões de Direito Empresarial, Direito Tributário, direito ambiental e direito administrativo.
O concurso TJ PA contou, ainda, com as seguintes fases :
- duas provas escritas;
- inscrição definitiva,
- sindicância da vida pregressa e investigação social;
- exame de sanidade física e mental;
- exame psicotécnico;
- prova oral;
- avaliação de títulos.
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