A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (6) que, em decorrência da passagem do ciclone que causou inúmeros prejuízos, será liberado o saque do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) para trabalhadores residentes em 54 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelo fenômeno da natureza.
Denominada de saque calamidade, essa modalidade que permite aos trabalhadores sacar parte do saldo de suas contas do FGTS por necessidade pessoal, urgente e grave, relacionada a desastres naturais que tenham atingido suas áreas de residência.
De acordo com as informações do Decreto 5.113/2004, para ter direito ao saque do FGTS, é necessário que o município esteja em estado de calamidade pública ou situação de emergência, devidamente reconhecidos por Portaria do Governo Federal, e apresente à Caixa a declaração das áreas afetadas pelo desastre.
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Municípios atendidos pelo saque do FGTS
No total, segundo a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, 54 municípios foram afetados pelo ciclone, sendo que alguns deles já estavam habilitados por outros desastres naturais e, portanto, já podem solicitar a liberação do saque calamidade. São eles:
- Campo Novo
- Rio Grande
- São José do Norte
- São Sebastião do Caí
- Sede Nova e Vera Cruz
- Três Forquilhas
- Cachoeirinha
- Riozinho
A lista completa com todos os 54 municípios que vão poder acessar o saldo do FGTS ainda não foi divulgada. A Caixa Econômica Federal está auxiliando as autoridades locais para acelerar a solicitação de habilitação e liberar os valores aos trabalhadores residentes nas demais áreas afetadas.
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Pedido do saque pode ser feito pelo celular
Após a liberação, a população poderá realizar o saque do FGTS de forma digital, diretamente pelo aplicativo FGTS, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Durante o processo de solicitação, é possível indicar uma conta da CAIXA, incluindo a Poupança Digital CAIXA Tem, ou de qualquer outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo.
Para ser elegível ao saque, o trabalhador deve possuir saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em um período inferior a 12 meses. O valor máximo que pode ser retirado é de R$ 6.220,00. Para solicitar o saque por calamidade, os trabalhadores devem seguir as seguintes orientações após a habilitação do município:
- Realizar o download do app FGTS e inserir as informações de cadastro;
- Selecionar a opção “Meus saques” e escolher “Outras situações de saque – Calamidade pública” e acessar a cidade afetada;
- Enviar os seguintes documentos: foto de documento de identidade, comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;
- Escolher a opção para creditar o valor em conta CAIXA, incluindo a Poupança Digital CAIXA Tem, ou outro banco, e enviar a solicitação.
O prazo para análise e disponibilização do valor do saque, caso aprovado, é de cinco dias úteis. Para obter mais informações, os trabalhadores podem acessar o site da Caixa ou entrar em contato com a Caixa pelo Fale Conosco no telefone 0800 726 0207.
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