Apostila Leis e Questões: Legislação da Assistência Social
A apostila “Leis e Questões” foi especialmente desenvolvida para candidatos que buscam um material de estudo focado na legislação pertinente aos concursos públicos. Este recurso didático é uma ferramenta valiosa que reúne a legislação completa na íntegra, apresentada de forma organizada e acessível, facilitando a leitura e a compreensão do texto legal. Ao utilizar esta apostila, os alunos têm a oportunidade de entrar em contato direto com a legislação, exatamente como poderá ser exigido em suas provas.
Conteúdo Abrangente e Questões Gabaritadas
Além da legislação integral, a apostila oferece questões gabaritadas que foram minuciosamente selecionadas para auxiliar na fixação do conteúdo. Essas questões são elaboradas com base nas provas de diversas bancas examinadoras, proporcionando uma visão clara de como os dispositivos legais são frequentemente cobrados. Essa combinação de leitura da legislação e prática de questões se mostra eficaz para quem busca um aprendizado ativo e direcionado.
Formato e Disponibilidade
A apostila está disponível em formato digital, com liberação prevista até o dia 07 de agosto de 2026. Para quem prefere a versão impressa, a postagem está programada para iniciar a partir da mesma data. Este formato digital permite que os estudantes acessem o material de qualquer lugar, facilitando o estudo e a revisão constante.
Conteúdo Detalhado da Apostila
A apostila “Leis e Questões” contém uma série de legislações essenciais, incluindo:
- Constituição Federal de 1988
- Lei nº 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
- Decreto nº 6.214/2007
- Resolução CNAS nº 145/2004 – Política Nacional de Assistência Social (PNAS)
- Resolução CNAS nº 33/2012 – Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS)
- Resolução CNAS nº 109/2009 – Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais
- Lei nº 14.601/2023 – Programa Bolsa Família
- Decreto nº 11.016/2022 – Cadastro Único para Programas Sociais
- Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa
- Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI)
- Decreto nº 12.064/2024
- Decreto nº 7.788/2012
- Resolução CNAS nº 269/2006 e Resolução CNAS nº 1/2007
Para quem é indicado
A apostila é indicada para candidatos a concursos públicos que desejam aprofundar seus conhecimentos em legislação social. É ideal para aqueles que buscam um material que alie teoria à prática através de questões, promovendo uma preparação mais eficaz.
Perguntas frequentes
Qual o preço da apostila?
O preço varia de acordo com a versão (digital ou impressa) e pode ser consultado diretamente no site oficial.
Quando receberei a versão impressa?
A postagem da versão impressa está prevista para iniciar em 07 de agosto de 2026.
A apostila é atualizada com as novas legislações?
Sim, a apostila inclui as legislações mais recentes, garantindo que o material esteja sempre atualizado para os candidatos.
Posso acessar a versão digital de qualquer lugar?
Sim, a versão digital pode ser acessada em qualquer dispositivo com conexão à internet, tornando o estudo mais flexível.
O material é indicado para todos os níveis de conhecimento?
Sim, a apostila é estruturada para atender desde iniciantes até aqueles que já possuem conhecimento prévio sobre a legislação.
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