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O Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal , em conformidade com as competências conferidas pela legislação vigente, concede autorização para a realização de concurso DPDF, destinado ao preenchimento de 07 (sete) vagas para o cargo de Analista de Apoio à Assistência Judiciária, além da constituição de um Cadastro de Reserva. Esta autorização encontra respaldo nos dispositivos legais estabelecidos na Lei Complementar Distrital nº 828/2010, com sua redação atualizada pela Lei Complementar Distrital nº 908/2016, e também no artigo 97-A, inciso I, da Lei Complementar 80/94.

Navegue pelo índice abaixo e confira tudo sobre o edital do concurso DPDF:

Concurso DPDF: situação atual

Concurso DPDF: inscrições

As inscrições aconteceram entre os dias 15 de setembro e 05 de outubro de 2020. A taxa de inscrição foi de R$ 101,87.

Os candidatos tiveram que acessar o site oficial do Cebraspe e preencher os dados pessoais para participar.

Confira a página do concurso:
https://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista

Concurso DPDF: remunerações e benefícios

De acordo com a publicação do edital DPDF, a remuneração inicial de um servidor é de R$ 5.241,22.

Confira abaixo a composição:

  • Vencimento básico: R$ 4.641,22
  • Gratificação Judiciária: R$ 600,00
  • Vale-Alimentação: R$ 394,50

Confira os valores líquidos já com os descontos:

Proventos Valor Descontos Valor
Vencimento R$ 4.641,22 RPPS IPREV R$ 510,53
Gratificação Atividade Judiciária R$ 600,00 Imposto de Renda R$ 431,57
Auxílio Alimentação R$ 394,50
Total dos proventos R$ 5,635,72 Total dos descontos R$ 942,10
    Valor líquido R$ 4.693,62

Além disso, a Lei 4.426/2009 traz a gratificação de titulação e o adicional de qualificação. Confira os percentuais, todos com base de cálculo sobre R$ 2.800,00, como prevê a lei:

  • Gratificação de Titulação
    • 30% para Título de Doutor (R$ 840,00)
    • 20% para Título de Mestre (R$ 560,00)
    • 15% para Pós-Graduação, com carga de 360h (R$ 420,00)
    • 10% para Segunda Graduação (R$ 280,00)
  • Adicional de Qualificação
    • 4% certificado de capacitação com mínimo de 120h/aula (R$ 112,00)
    • 3% certificado de capacitação com mínimo de 90h/aula (R$ 84,00)
    • 2% certificado de capacitação com mínimo de 60h/aula (R$ 56,00)

Quer saber mais sobre as remunerações e benefícios? Clique AQUI!

Confira abaixo a progressão salarial dos servidores da DPDF:

Cargo Classe/ Padrão Vencimento Básico Gratificação Judiciária Total
Analista de Apoio à Assistência Judiciária Especial – III R$ 7.207,26 R$ 600,00 R$ 7.807,26
Especial – II R$ 7.064,35 R$ 7.664,35
Especial – I R$ 6.921,96 R$ 7.521,96
Primeira – VI R$ 6.779,56 R$ 7.379,56
Primeira – V R$ 6.637,16 R$ 7,237,16
Primeira – IV R$ 6.494,59 R$ 7.094,59
Primeira – III R$ 6.352,19 R$ 6,951,19
Primeira – II R$ 6.209,62 R$ 6.809,62
Analista de Apoio à Assistência Judiciária Primeira – I R$ 6.067,05 R$ 600,00 R$ 6.667,05
Segunda – VI R$ 5.924,47 R$ 6.524,47
Segunda – V R$ 5.781,90 R$ 6.381,90
Segunda – IV R$ 5.639,31 R$ 6.239,31
Segunda – III R$ 5.496,56 R$ 6.096,56
Segunda – II R$ 5.354,34 R$ 5.954,34
Segunda – I R$ 5.211,59 R$ 5.811,59
Terceira – IV R$ 5.069,20 R$ 5.6069,20
Terceira – III R$ 4.926,43 R$ 5.526,43
Terceira – II R$ 4.784,05 R$ 5.384,05
Terceira – I R$ 4.641,22 R$ 5.241,22

BENEFÍCIOS DPDF

Saiba outros benefícios concedidos aos profissionais:

  • Adicional por tempo de serviço (anuênio);
  • Adicional por serviço extraordinário (horas extras);
  • Auxílio Transporte;
  • Auxílio Natalidade;
  • Auxílio Creche
  • Licença prêmio por assiduidade e outros.

Concurso DPDF: cargos e vagas

O edital da DPDF oferta 60 vagas imediatas para o cargo de Analista de Apoio à Assistência Judiciária.

Confira abaixo quais são as áreas oferecidas e o quantitativo de cargos:

Especialidade Ampla Concorrência PcD Negros Total de Vagas
Direito e Legislação 18 6 6 30
Administração 5 1 2 8
Arquivologia 1 * * 1
Arquitetura 1 1 * 2
Jornalismo 1 * * 1
Contabilidade 3 1 1 5
Economia 1 * * 1
Engenharia Civil 1 1 * 2
Informática/ Banco de Dados 1 * * 1
Informática/ Desenvolvimento de Sistemas 1 1 * 2
Informática/ Redes 1 1 1 3
Psicologia 1 1 * 2
Serviço Social 1 1 * 2

Atualmente, o órgão possui um alto número de cargos vagos, o que mostra a extrema necessidade de convocação dos aprovados para esse certame.

Veja abaixo a situação atual:

Cargos (situação) Quantitativo
Ocupados 73
Vagos 228
Total 301

O Tribunal de Contas do Distrito Federal solicitou para a Defensoria Pública do Distrito Federal que sejam realizadas algumas mudanças no edital.

A Defensoria Pública teve o prazo de dez dias para fazer os ajustes necessários.

De acordo com o relator, veja as solicitadas as seguintes retificações:

  1. Deixar mais clara qual é a área de atuação para o Cargo 1, referente a área de Direito e Legislação. Isso porque a Lei 4.513/2010 prevê três áreas de atuação para essa área: judiciária, de apoio especializado e administrativa. Assim, pediu-se o ajuste aos termos daquela lei;
  2. Reservar uma das 3 vagas ao cargo de Informática/Redes para o candidato negro, em razão de arredondamento para cima quando da aplicação dos 20% sobre as vagas;
  3. Retirar do edital a possibilidade de moradores de uma mesma residência pleitear por fazer provas em um mesmo local. Isso por conta da inconstitucionalidade da Lei 5760/2016;
  4. Acrescentar no edital a disposição destinada ao candidato que necessitar de atendimento diferenciado por motivos religiosos, algo que está previsto na Lei 44949/2012, que garante ao candidato que alegar convicção religiosa, sala reservada para aguardar o término do horário impeditivo;
  5. Retirar do edital o trecho em que afirma que os candidatos que não tenham sido classificados entre o quantitativo de vagas não podem ser considerados eliminador, conforme Lei 6488/2020. Entretanto, o Judiciário declarou a inconstitucionalidade da lei; e
  6. Destacar quais serão as datas prováveis para admissão no cargo, deixando o cronograma claro de previsão das nomeações.

Clique AQUI e leia todo o relatório

No dia 14 de agosto, foi publicado no Diário Oficial a retificação do edital com as seguintes segundo as recomendações do TCDF, além de outras mudanças no edital. Veja as alterações na íntegra, clicando aqui.

  • Retificação dos requisitos para o cargo de Arquivologia;
  • Redistribuição das vagas de ampla concorrência para as reservadas a PCD e negros;
  • Isenção da taxa de inscrição para PCD de baixa renda;
  • Alteração dos conhecimentos especializados para os cargos 1, 2, 4 e 7;
  • A exclusão de item que permitia familiares realizarem provas no mesmo local;
  • Estabeleceu prazos para nomeações.

Concurso DPDF: carreira

Conheça abaixo as exigências para ingresso em cada ocupação e as atividades a desempenhar pelos profissionais.

Concurso DPDF: requisitos

De acordo com o edital, para ingressar no cargo de Analista de Apoio à Assistência Judiciária, o candidato deve possuir os seguintes requisitos inerentes aos seu cargo.

  • Direito e Legislação: Diploma em Direito
  • Administração: Diploma em Administração
  • ArquivologiaDiploma em Arquivologia e Registro no Conselho de Classe
  • Arquitetura: Diploma em Arquitetura e Registro no Conselho de Classe
  • Jornalismo: Diploma em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e Registro no Conselho de Classe
  • Contabilidade: Diploma em Ciências Contábeis e Registro no Conselho de Classe
  • Economia: Diploma em Ciências Econômicas e Registro no Conselho de Classe
  • Engenharia Civil: Diploma em Engenharia Civil e Registro no Conselho de Classe
  • Informática – Banco de Dados: Diploma em Tecnologia da Informação ou em qualquer área do conhecimento com especialização em Tecnologia da Informação
  • Informática – Desenvolvimento de Sistemas: Diploma em Tecnologia da Informação ou em qualquer área do conhecimento com especialização em Tecnologia da Informação
  • Informática – Redes: Diploma em Tecnologia da Informação ou em qualquer área do conhecimento com especialização em Tecnologia da Informação
  • Psicologia: Diploma em Psicologia e Registro no Conselho de Classe
  • Serviço Social: Diploma em Serviço Social e Registro no Conselho de Classe

Concurso DPDF: atribuições

Compreende os serviços para cuja execução se exige dos titulares o devido registro no órgão fiscalizador da profissão ou o domínio de habilidades específicas a critério da administração, e a execução de atividades da mesma natureza e nível de complexidade determinadas em legislação específica, observadas as peculiaridades da especialidade vinculada ao cargo:

  • Direito e Legislação: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades referentes à análise de processos administrativos e judiciais; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área
  • Administração: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades administrativas referentes à gestão de pessoas, finanças, orçamento,  patrimônio, material, transporte, cargos e salários, e organização e métodos; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área
  • Arquivologia planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades arquivísticas, estudos e pesquisas com enfoque histórico-administrativo sobre gerenciamento de informação  e de gestão documental e sua aplicação; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos
    à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área
  • Arquitetura: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar projetos de arquitetura, urbanização e paisagismo, definindo e especificando serviços e materiais; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.
  • Jornalismo: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas à cobertura dos eventos e das reuniões, quando a DPDF for parte, e manifestar sobre os tópicos referentes à área de comunicação social; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área
  • Contabilidade: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas à contabilidade em geral, com vistas à elaboração orçamentária e ao controle da situação financeira e patrimonial; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área
  • Economia:  planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades referentes à pesquisa, análise econômica e sua aplicação; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.
  • Engenharia Civil:  planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades referentes à pesquisa e estudo que visem ao conhecimento e interpretação das características técnicas e físicas dos projetos de construção civil; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.
  • Informática – Banco de Dados: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas aos sistemas informatizados do órgão; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.
  • Informática – Desenvolvimento de Sistemas: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas aos sistemas informatizados do órgão; participar de
    programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área
  • Informática – Redes: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas aos sistemas informatizados do órgão; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área
  • Psicologia:  planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades referentes à Psicologia conforme área de atuação; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à sua área ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área
  • Serviço Social:  planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar planos, programas e projetos sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.

Concurso DPDF: etapas de provas

O concurso público será dividido em três etapas:

  1. Prova Objetiva: Caráter Eliminatório e Classificatório;
  2. Prova Discursiva: Caráter Eliminatório e Classificatório;
  3. Avaliação de Títulos: Caráter Classificatório.

As duas primeiras etapas acontecerão em data ainda a definir em nos turnos matutino e vespertino.

Concurso DPDF: prova objetiva

A prova objetiva será realizada no período da manhã, com 3h30 de duração, sendo dividida em dois blocos: um de conhecimentos básicos, com 50 questões, e outro de conhecimentos específicos, com 70 questões no total.

A prova contará com 120 questões de múltipla escolha, seguindo o fator de correção, que penaliza o erro. Todas as fases acontecerão somente no Distrito Federal.

Notas mínimas

  • Conhecimentos básicos: 10,00
  • Conhecimentos específicos: 21,00
  • Total da prova: 36,00

Confira abaixo as disciplinas que serão cobradas:

Conhecimentos Básicos

  • Língua Portuguesa
  • Conhecimentos Sobre o DF
  • Lei Orgânica do DF
  • Lei Complementar 840/11
  • Lei Complementar 828/2010

Conhecimentos Especializados

  • Direito e Administração
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Penal e Criminologia
  • Direito Processual Penal
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito do Consumidor
  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direitos Difusos e Coletivos
  • Direitos Humanos
  • História, Organização, Princípios e Normas da DPDF

Administração

  • Administração Geral
  • Administração Pública
  • AFO
  • Lei 4.990/2012
  • Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002
  • Decreto 39.103/2018

Arquivologia, Arquitetura, Jornalismo, Contabilidade, Economia, Engenharia, Informática, Psicologia, Serviço Social

  • Assuntos inerentes à área

Concurso DPDF: prova discursiva

A prova discursiva acontecerá no período da tarde, também com 3h30 de duração, e valerá 50,00 pontos e consistirá de:

  • Uma dissertação acerca de tema de atualidade, a ser respondida em até 30 linhas, com o valor de 20,00 pontos; e
  • Três questões a respeito dos objetos de avaliação de conhecimentos especializados de cada cargo/área/especialidade, a serem respondidas em até 20 linhas cada, com o valor de 10,00 pontos cada – totalizando 30,00 pontos.

Notas mínimas

  • Dissertação: 10 pontos
  • Questões: 20 pontos.

Concurso DPDF: avaliação de títulos

De acordo com o edital, a avaliação de títulos valerá 10,00 pontos ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

  Título Valor de cada título Valor máximo dos títulos
A Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado
(título de doutor) na área/especialidade a que concorre.
Também será aceito certificado/declaração de conclusão de
curso de Doutorado na área/especialidade a que concorre,
desde que acompanhado de histórico escolar
2,00 2,00
B Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado
(título de mestre) na área/especialidade a que concorre.
Também será aceito certificado/declaração de conclusão de
curso de Mestrado na área/especialidade a que concorre,
desde que acompanhado de histórico escolar
1,00 1,00
C Certificado de curso de pós-graduação em nível de
especialização, com carga horária mínima de 360 h/a na
área/especialidade a que concorre. Também será aceita a
declaração de conclusão de pós-graduação em nível de
especialização na área/especialidade a que concorre, desde
que acompanhada de histórico escolar.
0,50 1,00
D Aprovação em concurso público na Administração Pública ou
na iniciativa privada, para empregos/cargos na
área/especialidade a que concorre, desde que não tenha sido
utilizada na pontuação prevista na alínea E.
0,15 0,30
E Exercício de atividade autônoma e(ou) profissional de nível
superior na Administração Pública ou na iniciativa privada, em
empregos/cargos/funções na área/especialidade a que
concorre.
0,60 p/ano
completo, sem
sobreposição
de tempo
4,20
  Total de Pontos   8,50

Concurso DPDF: análise do edital

A professora e defensora pública, Lídia Marangon, fez uma análise do edital DPDF. Confira mais detalhes assistindo ao vídeo abaixo:

Concurso DPDF: Analista – Saiu o edital!

Último Concurso DPDF

O certame anterior ocorreu no ano de 2014 e foi organizado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Foram indicadas 15 vagas imediatas e 45 vagas para formação de cadastro de reserva.

Na época foram ofertadas oportunidades somente para o cargo de Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área Judiciária. Para concorrer, era necessário possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito (bacharel), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC.

NOMEAÇÕES

De acordo com o último edital DPDF, a nomeação para as vagas declaradas abertas na seleção ocorreu em até 90 (noventa) dias após a homologação do certame. No site oficial o quadro de convocados indica o seguinte:

  • Analista de Apoio à Assistência Judiciária – 279º
  • Analista de Apoio à Assistência Judiciária (PNE) – 4º

Porém, de segundo fontes internas, o número é bem maior. Foram convocados todos os aprovados no concurso público, ou seja, os 318 candidatos.

NOTA DE CORTE

Confira abaixo a nota de corte do último certame.

Listagem Nota objetiva Nota discursiva Nota final Classificação
Ampla concorrência 99,4 77,5 176,9 15º (vagas imediatas)
Ampla concorrência 101,44 70 171,44 45º (CR)
Pessoa com deficiência 74,04 53,5 127,54 318º (último colocado)

Concurso DPDF: materiais gratuitos

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Resumo do concurso DPDF

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Fonte: Gran Cursos Online

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