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Atenção, concurseiros! O concurso TRF 3 Juiz está com a comissão formada e teve seu regulamento publicado no dia 18 de outubro de 2024. O edital deverá ser divulgado em breve.
O concurso para ingresso na magistratura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região oferece uma remuneração inicial para juiz substituto que pode chegar a até R$ 33 mil, além de benefícios.
O último certame teve provas aplicadas em 2022.
Saiba tudo sobre o concurso TRF 3 Juiz aqui.
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Concurso TRF 3 Juiz: comissão formada
O concurso TRF 3 Juiz teve sua comissão formada e anunciada no dia 18 de outubro de 2024. Com isso, as expectativas para a divulgação de um novo edital em breve aumentam ainda mais.
Vale lembrar que, no dia 16 de outubro de 2024, ocorreu uma sessão administrativa extraordinária para debater a realização do próximo concurso.
Confira o documento na íntegra aqui.
Concurso TRF 3 Juiz: regulamento publicado
O regulamento do concurso TRF 3 Juiz foi publicado no dia 18 de outubro de 2024. O documento traz importantes informações sobre as etapas do certame e os requisitos necessários para os candidatos. Confira a seguir os principais detalhes.
Etapas do concurso
O concurso será composto por cinco etapas:
Primeira Etapa:
- Se o número de inscritos for até 500, será utilizado o resultado do I Exame Nacional da Magistratura (ENAM) como requisito obrigatório, que deve ser apresentado na inscrição preliminar. Essa etapa terá caráter eliminatório.
- Se o número de inscritos ultrapassar 500, será aplicada uma prova objetiva seletiva, que será eliminatória e classificatória. A prova objetiva seletiva terá duração de cinco horas e será composta por 100 questões, distribuídas em três blocos.
Segunda Etapa: Provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório. O examinador considerará o conhecimento sobre o tema jurídico e a correção na utilização do idioma oficial durante as provas escritas.
Terceira Etapa: Inscrição definitiva, com as seguintes fases eliminatórias:
- Sindicância da vida pregressa e investigação social.
- Exames de sanidade física e mental.
- Exame psicotécnico.
Quarta Etapa: Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório. A prova oral verificará o conhecimento técnico dos temas indicados no concurso e será realizada em sessão pública.
Quinta Etapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
É importante destacar que a participação em cada etapa ocorrerá somente após a habilitação na etapa anterior.
Conteúdo Programático
As provas abordarão as seguintes matérias:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Previdenciário
- Direito Financeiro e Tributário
- Direito Ambiental
- Direito Internacional Público e Privado
- Direito Empresarial
- Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
- Teoria Geral do Direito e da Política
- Filosofia do Direito
- Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional
- Direito Digital
- Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental
- Sociologia do Direito
- Psicologia Judiciária
- Ética
- Direitos Humanos e Direito da Antidiscriminação
Validade e Vagas
O prazo de validade do concurso será de até dois anos, contados a partir da data de homologação final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.
Do total de vagas previstas no edital, 5% serão reservadas a candidatos com deficiência, 20% a candidatos que se autodeclararem negros no momento da inscrição, e 3% a candidatos que se autodeclararem indígenas.
Locais de Prova
A prova objetiva seletiva será realizada nos municípios de São Paulo/SP e Campo Grande/MS. As provas escritas e orais ocorrerão exclusivamente em São Paulo/SP. As avaliações da terceira etapa também serão realizadas apenas em São Paulo, exceto os documentos que podem ser enviados por sistema informatizado.
Confira o regulamento na íntegra aqui.
Concurso TRF 3 Juiz: resumo
| Concurso TRF 3 Juiz | Tribunal Regional Federal da 3.ª região |
|---|---|
| Situação atual | comissão formada |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargos | Juiz Federal Substituto da 3.ª região |
| Escolaridade | Superior |
| Carreiras | Jurídica |
| Lotação | São Paulo e Mato Grosso do Sul |
| Número de vagas | a definir |
| Remuneração | A definir |
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Fonte: Gran Cursos Online
Download disponível – comissão formada e regulamento publicado!