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Com certeza você já pensou em chamar a vigilância sanitária para algum estabelecimento. Mas você sabe quando fazer isso e o que essa área faz? Ela é fundamental para garantir a segurança sanitária de diversos tipos de comércios como restaurantes, laboratórios, hospitais e muitos outros.
Devido ao alto rigor e das responsabilidades da área, a busca por profissionais especialistas no tema é cada vez maior. Por isso, a Gran Faculdade conta com um curso de Pós-Graduação em Saúde Pública com foco em Vigilância Sanitária.
Saiba mais sobre a carreira, estudo e área ao longo do artigo ou navegue pelo índice:
O que é Vigilância Sanitária?
Vigilância sanitária é uma parte do poder do Estado que tem como objetivo a proteção e promoção da saúde por meio de um conjunto de ações.
Essas ações visam eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, além de intervir em problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo também o controle de bens de consumo e o controle da prestação de serviços relacionados direta ou indiretamente com a saúde.
A definição citada é dada pela Lei 8.080 de 1990 que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde. A principal finalidade da vigilância sanitária é impedir que a saúde humana seja colocada em risco.
O que a Vigilância Sanitária fiscaliza?
As funções da vigilância sanitária no dia a dia são inúmeras. São ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde nos ambientes que frequentamos, nos produtos que consumimos, nos locais de produção, distribuição, comercialização de alimentos, medicamentos, cosméticos, no monitoramento da qualidade dos produtos que consumimos com frequência como:
- alimentos
- cosméticos
- produtos de limpeza
- medicamentos
- produtos para a prevenção das doenças (vacinas e kits diagnósticos para dengue, HIV, hepatite, Covid-19)
Quais riscos devem ser controlados pela Vigilância Sanitária?
A vigilância sanitária também age nos locais de assistência à saúde, como:
- hospitais
- clínicas
- consultórios odontológicos
- laboratórios de análises clínicas
- farmácias
- drogarias
- creches
- casas de repouso
- supermercados
- bares
- restaurantes
- panificadoras
O que a Vigilância Sanitária não pode fazer?
Confira na lista abaixo as atribuições de um especialista de vigilância sanitária;
- regular, inspecionar, fiscalizar e controlar as instalações físicas da produção e da comercialização de alimentos, medicamentos e insumos sanitários, bem como implementar políticas e realizar estudos e pesquisas respectivos a essas atividades;
- formular e avaliar planos, programas e projetos relativos às atividades de regulação;
- elaborar normas para regulação do mercado; planejar e coordenar ações de fiscalização de alta complexidade;
- gerenciar, coordenar e orientar as equipes de pesquisa e de planejamento de cenários estratégicos;
- fazer a gestão de informações de mercado de caráter sigiloso;
- orientar os agentes do mercado regulado e o público em geral; executar outras atividades finalísticas inerentes ao exercício da competência da Anvisa.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanirátia (Anvisa) é o principal órgão regulamentador sobre o tema no país. É por meio dela que são definidas normas técnicas e regulamentadoras relacionadas a atividades, fiscalização, monitoramento e avaliação sanitária.
O que é exigido pela Vigilância Sanitária?
Geralmente, os documentos exigídos pela Anvisa são:
- Alvará de funcionamento do estabelecimento;
- Certificados técnicos, dependendo do espaço;
- Laudos médicos;
- Atestados de limpeza;
- Alvará Sanitário, entre outros.
Quando devemos chamar a Vigilância Sanitária?
A Vigilância Sanitária deve ser acionada quando você perceber qualquer tipo de medida, risco ou atividade sanitária desalinhada com o estabelecimento. É o caso, por exemplo, de má higiene em restaurantes ou reutilização de equipamentos em laboratórios.
O que é o alvará sanitário?
O alvará sanitário é o documento emitido pela Anvisa ou órgão local competente que certifica e atesta que determinado espaço está apto a funcionar. Ou seja, ele certifica e valida o funcionamnto de um espaço submetido e regulado pelo setor.
Telefone da Vigilância Sanitária
Segundo o site da Anvisa, o telefone da Vigilância Sanitária é o 0800 642 9782 e funciona de 7h30 às 19h30 de segunda a sexta, exceto feriados.
Como trabalhar na Vigilância Sanitária?
Confira todos os detalhes sobre como trabalhar na Vigilância Sanitária:
Quem pode trabalhar na Vigilância Sanitária?
Para trabalhar com Vigilância Sanitária é comum que o profissional preste concurso público para a Anvisa ou secretarias de estado ou municipais da área. Geralmente são solicitados cargos da área em agências de saúde, sanitarismo, políticas públicas e outras esferas relacionadas. É preciso estar atento as oportunidades.
Quais profissionais podem atuar na Vigilância Sanitária?
Para se tornar um especialista em vigilância sanitária é necessário ter formação superior nas áreas da saúde como:
- Enfermagem
- Farmácia
- Medicina
- Biologia
- Biomedicina
- Nutrição
- Medicina Veterinária
- Fisioterapia
- Odontologia
- Áreas de Engenharia, Física, Química, entre outras.
Quanto ganha quem trabalha na Vigilância Sanitária?
O salário de um agente da Vigilância Sanitária pode variar entre R$ 8 mil e mais de R$ 12 mil reais. Tudo depende da especialidade em que o profissional é graduado e vai ser alocado dentro da instituição onde vai atuar.
Qual a diferença de Vigilância Sanitária e epidemiológica?
A principal diferença está no campo de atuação de cada uma das áreas.
A Vigilância Sanitária está preocupada com aspectos relacionados ao funcionamento e desenvolvimento de atividades que impactam o consumo e a sociedade de forma mais específica. Já a vigilância epidemiológica está dedicada a atividades relacionadas a saúde pública e controle de doenças.
Qual a importância da Vigilância Sanitária?
Em resumo, a vigilância sanitária é fundamental para a segurança e bom funcionamento de estabelecimentos onde há grande circulação de pessoas e manipulação de matérias que possam impactar a sociedade de diferentes formas se mal manuseado.
Desse modo, o setor é essencial para garantir a segurança da população no que diz respeito a alimentação, fármacos, produtos de limpeza e outros itens. Ou seja, é uma área essencial para combater riscos de contágio e contaminação de diferentes formas.
Curso de Vigilância Sanitária
O curso de Pós-Graduação em Saúde Pública com foco em Vigilância Sanitária tem duração de 6 a 18 meses e uma matriz curricular 360 horas mais 40 horas de TCC opcional.
O maior objetivo é a capacitação para intervenção sobre os problemas sanitários decorrentes da produção e circulação de mercadorias, da prestação de serviços, do ambiente de trabalho e das interferências sobre o meio ambiente.
O curso alia teoria e prática em uma metodologia ativa de conhecimento, com base na solução de problemas, na interdisciplinaridade e na interconexão de temas.
O objetivo é capacitá-lo para compor equipes multidisciplinares de planejamento, execução e avaliação dos processos de vigilância epidemiológica, ambiental e da saúde dos ambientes e grupos de trabalhadores, voltados à Vigilância Sanitária.
Confira abaixo a grade curricular do módulo geral do curso de Pós-Graduação em Saúde Pública com foco em Vigilância Sanitária:
- Sistema Único de Saúde – 40 horas
- Saúde Coletiva, Saúde Pública e Políticas Públicas – 118 horas
- Redes de Atenção e Ações e Programas na Atenção Primária – 102 horas
- Vigilância em Saúde e Modelos Assistenciais I – 17 horas
- Vigilância em Saúde e Modelos Assistenciais II – 10 horas
- Vigilância em Saúde e Modelos Assistenciais III – 3 horas
- Epidemiologia – 25 horas
- Epidemiologia II – 3 horas
- Regulação Estatal – 30 horas
- Regulação Estatal II – 2 horas
- Regulação Estatal III – 2 horas
- Direito Sanitário – 10 horas
- Direito Sanitário II – 6 horas
- Gestão da Qualidade – Acreditação, Certificação e Segurança do Paciente – 20 horas
- Gestão da Qualidade – Acreditação e Certificação & Segurança do Paciente II – 10 horas
- Legislação Sanitária e Inspeção Sanitária – 9 horas
- Legislação Sanitária e Inspeção Sanitária II – 14 horas
- Legislação Sanitária e Inspeção Sanitária III – 7 horas
- Controle de Qualidade e Boas Práticas de Fabricação – 10 horas
- Controle de Qualidade e Boas Práticas de Fabricação II – 6 horas
- Docência no Ensino Superior – 10 horas
- Educação em Saúde e Educação Popular – 20 horas
Fonte: Gran Cursos Online