Apostilas em PDF – Concurso DPE BA Defensor está com o regulamento publicado

O IX concurso DPE BA Defensor para ingresso na Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou a publicação do regulamento.

O documento consta no Diário Oficial Eletrônico na edição do dia 7 de novembro de 2025. O edital de abertura deve sair em breve.

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Concurso DPE BA Defensor

Os candidatos serão avaliados por prova escrita objetiva, provas escritas específicas, provas orais e avaliação de títulos.

De acordo artigo do regulamento DPE BA Defensor, as questões das provas do concurso versarão sobre diversos temas jurídicos e institucionais. Entre as áreas de conhecimento que serão cobradas estão: Direitos Humanos e Direitos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal, Criminologia, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Urbanístico, além da Legislação, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Também farão parte do conteúdo programático Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, Aspectos da Constituição Estadual e Formação da População e da História da Bahia, Direito Antidiscriminatório com ênfase nos direitos da população negra e dos povos e comunidades tradicionais, bem como Legislação sobre Seguridade Social aplicada às ações institucionais da Defensoria Pública Estadual.

Saiba aqui tudo sobre o concurso DPE BA Defensor

Resumo do Concurso