Apostilas em PDF – Concurso MP RS Promotor em breve; comissão formada! Veja

O concurso MP RS Promotor está com a comissão formada. O ato foi publicado no dia 31 de julho de 2023.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul pode lançar edital ainda neste ano, caso queira.

Em relação à seleção anterior, o resultado final e a homologação ocorreram em 21 de março de 2023. O documento indica 48 aprovados, sendo 47 da listagem geral e um para listagem de pessoa negra/parda. Não houve aprovado para listagem de pessoa com deficiência.

Navegue pela matéria utilizando o índice e saiba sobre o concurso MP RS Promotor:

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Concurso MP RS Promotor: situação atual

Histórico da seleção 50ª edição

Histórico da seleção 49ª edição

Concurso MP RS Promotor: remuneração e benefícios

O edital do MP RS para o cargo de Promotor de Justiça oferta uma remuneração inicial de R$ 25.851,96.

Confira a tabela de remuneração do Ministério Público do MP RS, conforme o Portal da Transparência.

Concurso MP RS Promotor: etapas de prova

O certame do Ministério Público do RS será composto de três fases, sendo elas:

1. fase preliminar,
2. fase intermediária e
3. fase final.

Prova objetiva

A prova objetiva do concurso foi composta de 100 questões objetivas, sendo 70 questões de conhecimentos Jurídicos e 30 de Língua Portuguesa.

Confira o conteúdo programático:

• Língua Portuguesa
• Direito Constitucional
• Direito Financeiro
• Direito Tributário
• Direito Institucional do Ministério Público
• Direito da Criança e do Adolescente
• Direito Civil
• Direito do Consumidor
• Direito de Empresa
• Direito Processual Civil
• Direito Urbanístico
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Ambiental
• Direito Administrativo
• Direito Municipal
• Direito Eleitoral
• Direito do Idoso
• Direito da Pessoa com Deficiência

Prova Discursiva

Após aprovado na prova objetiva o candidato foi convocado para realizar as provas discursivas, de caráter eliminatório, composta de 4 questões discursivas que correspondem a aos grupos temáticos, que são eles:

• Grupo temático I – Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Urbanístico.
• Grupo temático II – Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa, Direito Registral e Direito Processual Civil.
• Grupo temático III – Direito Penal e Direito Processual Penal.
• Grupo temático IV – Direito Institucional do Ministério Público, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Eleitoral, Direito do Idoso e Direito das Pessoas com Deficiência.

Prova Oral

Os candidatos foram submetidos a uma prova oral, de caráter eliminatório. Os convocados tiveram 15 minutos para realizar uma arguição de Conhecimentos Jurídicos referente ao conteúdo programático.

Foi aplicado também a prova de tribuna, que teve duração de 15 minutos para o candidato discorrer sobre temas de Direito Penal. A avaliação compreendeu critérios e percentuais, como:

• Comportamento (10%);
• Tempo de Prova (10%);
• Dotes Oratórios (15%);
• Clareza na Exposição (30%) e
• Conhecimentos Jurídicos (35%).

Prova de Títulos

Após a divulgação do resultado definitivos os candidatos foram submetidos à avaliação de títulos, onde tiveram que apresentar documentos que comprovem formação acadêmica, experiências e cursos.

Etapas da prova do último concurso

O último certame foi realizado em três fases, sendo elas:

• Fase preliminar;
•  Fase intermediária;
•  Fase final.

As etapas da prova do último concurso para promotor foi dividida da seguinte forma:

– Fase preliminar – prova preambular: com caráter classificatório e eliminatório, a  prova objetiva contou com 100  questões objetivas, sendo 70 de conhecimento jurídico e 30 de língua portuguesa.

– Fase intermediária – provas discursivas: de caráter eliminatório, foi dividida em quatro grupos temáticos, composta de até 4 questões, com conteúdos de Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro e Direito Tributário, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa, Direito Registral, Direito Processual Civil e Direito Urbanístico, Direito Penal e Direito Processual Penal, Direito Institucional do Ministério Público, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Eleitoral,
Direito do Idoso e Direito das Pessoas com Deficiência.

– Fase inscrição definitiva – entrega de documentos: com caráter eliminatório, os candidatos precisaram apresentar documentos comprobatórios para ingresso à carreira do Ministério Público, exames de saúde física e mental e foram submetidos a uma entrevista, individualmente, por membro do Conselho Superior do Ministério Público, sobre sua vida pregressa e conduta social e moral.

– Fase final – provas orais: os candidatos tiveram que passar por provas orais de até 15minutos, de caráter eliminatório, que foram registradas em gravação de áudio e vídeo.

– Fase final – prova de tribuna: os candidatos tiveram 15  minutos para falar de temas de Direito Penal, cujo o ponto foi sorteado publicamente e com a presença do candidato. A avaliação compreendeu os seguintes critérios comportamento, tempo de prova, dotes oratórios, clareza na exposição e conhecimentos jurídicos. A prova era de caráter eliminatório e foi realizada em uma sessão pública.

– Fase final – prova de títulos: após o resultado definitivo da Prova de Tribuna, os candidatos foram convocados para apresentação de títulos, que era apenas de caráter classificatória.

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Resumo concurso