Apostilas em PDF – Concurso PGE AC Procurador anunciado! Inicial de R$ 21 mil

Um novo concurso PGE AC Procurador pode ser aberto pela Procuradoria-Geral do Estado do Acre, isso porque a procuradora-geral, Janete Melo, anunciou no dia 19 de janeiro sobre a autorização para o início dos estudos concedido pelo governo.

Há a previsão de oferta de 10 vagas para provimento imediato. O edital pode sair ainda em 2024!

O último concurso teve a validade encerrada em 2022. Na época, os candidatos foram avaliados por meio de cinco etapas.

Veja abaixo o menu com informações sobre o último concurso PGE AC Procurador:

Concurso PGE AC Procurador: situação atual

Veja abaixo o histórico da seleção:

Concurso PGE AC Procurador: remunerações e benefícios

A remuneração inicial ofertada foi de R$ 21.398,48. O valor foi indicado consoante a Lei Complementar n.º 45/94, com a redação dada pela Lei Complementar n.º 332, de março de 2017.

A equipe do GRAN está em contato com a Procuradoria para obter os valores atualizados.

Concurso PGE AC Procurador: cargos e vagas

Há a previsão de oferta de dez vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. Haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência e pardas/negras.

Último concurso PGE AC Procurador

O certame anterior teve edital de abertura publicado em 2017 com validade até 2022. Na época foram ofertadas 10 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva.

Os candidatos inscritos foram avaliados por meio de cinco etapas no concurso público:

• Primeira etapa – prova escrita objetiva
• Segunda etapa – prova escrita subjetiva
• Terceira etapa
  • 1ª fase: elaboração de uma peça processual
  • 2ª fase: elaboração de parecer jurídico
• Quarta etapa – prova oral
• Quinta etapa – avaliação de títulos

Foi permitida consulta, restrita à legislação, desacompanhada de comentários e/ou anotações, súmulas, enunciados ou exposição de motivos na segunda e terceira etapa.

Prova objetiva

A prova objetiva do tipo múltipla escolha teve a duração de quatro horas. A avaliação foi composta de 100 questões e cada item teve o valor de 1 ponto.

Veja a relação de matérias indicadas no conteúdo programático:

• Direito Constitucional (15),
• Direito Administrativo (15),
• Direito Civil e Direito Empresarial (10),
• Direito Processual Civil (20),
• Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (10),
• Direito Tributário (15),
• Direito Ambiental (10) e
• Direito Financeiro (5).

Prova discursiva

Saiba mais detalhes dessa etapa.

Prova escrita subjetiva

Foi composta de sete questões com a duração de 4 horas referente às disciplinas indicadas no edital de abertura.

Peça processual

O candidato tinha que elaborar uma peça processual de natureza contenciosa tendo por escopo a solução de um caso hipotético, com duração de 4 horas.

Parecer jurídico-consultoria

Elaboração de parecer jurídico da área de consultoria, tendo também como escopo a solução de caso hipotético, com duração de 4 horas.

Prova oral

O candidato teve ainda que passar por uma fase de prova oral, que abordou temas de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Processual Civil e Trabalho/Processual do Trabalho por meio de arguições.

Procedimentos:

• realizada por meio de ato público,
• gravada em áudio ou qualquer outro meio,
• arguido por cinco examinadores
• tempo de 10 minutos
• pontuação de 0 a 100 pontos.

Avaliação de títulos

Foram considerados títulos:

• trabalhos jurídicos de autoria individual,
• diploma ou certificado de curso de especialização,
• diploma ou certificado de realização de mestrado
• diploma ou certificado de realização de doutorado
• exercício de cargo privativo de bacharel em Direito,
• aprovação em concurso público para cargo privativo de bacharel em Direito.

As notas obtidas terão efeitos de classificação e não poderão ultrapassar a pontuação de 1 (um) ponto.

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Resumo do concurso

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