Apostilas em PDF – Concurso PGM RJ Procurador tem regulamento divulgado!

O próximo concurso PGM RJ avançou mais uma etapa, concurseiro! Em publicação feita no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (01/10), foi definido o regulamento do 9º concurso da Procuradoria Geral Municipal do Rio de Janeiro e também os membros da banca examinadora.

A banca examinadora será a mesma tanto para o 9º Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Município do Rio de Janeiro quanto para o 4º Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Já o regulamento traz informações importantes sobre as etapas do edital, que serão de prova escrita geral, prova escrita específica, prova oral e prova de títulos.

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Navegue pelo índice abaixo e entenda cada uma das novidades sobre o concurso PGM RJ Procurador:

Concurso PGM RJ: banca examinadora

De acordo com a publicação completa no DOM-RJ, os membros da banca serão:

Direito Administrativo

• Carmen Lúcia Macedo – Procuradora do Município do Rio de Janeiro
• Carolina Zaja Almada Campanate de Oliveira Jucá – Procuradora do Município do Rio de Janeiro
• Diogo Lopes de Barbosa Leite – Procurador do Município do Rio de Janeiro
• Maria Paula Gouvea Galhardo – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
• Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite – Juíza de Direito
• Pedro de Hollanda Dionísio – Procurador Especial do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

Direito Processual Civil

• Ana Paula Buonomo – Procuradora do Município do Rio de Janeiro
• Eduardo de Oliveira Gouvêa – Procurador do Município do Rio de Janeiro
• Flavia Pereira Hill – Professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• Marco Aurélio Ventura Peixoto – Advogado da União
• Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
• Rodrigo Altenburg Odebrecht Curi Gismondi – Procurador do Município do Rio de Janeiro

Direito Constitucional

• Fernanda Silva de Paula – Procuradora do Município do Rio de Janeiro
• Jane Reis Gonçalves Pereira – Juíza Federal
• Marcus Gouveia dos Santos – Procurador do Município do Rio de Janeiro
• Marianna Montebello Willeman – Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
• Ricardo Couto de Castro – Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
• Rodrigo Henrique Luiz Corrêa – Procurador do Município do Rio de Janeiro

Direito Civil e Empresarial

• Aline de Miranda Valverde Terra – Professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• Antônio Carlos de Sá – Procurador do Município do Rio de Janeiro
• Christiana Mariani da Silva Telles – Procuradora do Município do Rio de Janeiro
• Guilherme Calmon Nogueira da Gama – Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
• Guilherme Moulin Simões Penalva Santos – Procurador do Município do Rio de Janeiro
• Patrícia Ribeiro Serra Vieira – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Direito Tributário e Financeiro

• Carmen Silvia Lima de Arruda – Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
• Cristiane da Costa Nery – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
• Filipe Silvestre Lacerda Bastos – Procurador do Município do Rio de Janeiro
• Flavia Romano de Rezende – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
• Nathalia Canuto de Figueiredo – Procuradora do Município do Rio de Janeiro
• Rodrigo Ramos Lourega de Menezes – Procurador do Município do Rio de Janeiro

Relações de Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Previdenciário

• Arícia Fernandes Correia – Procuradora do Município do Rio de Janeiro
• Leonardo da Silveira Pacheco – Desembargador Federal Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
• Paulo Roberto Soares Mendonça – Procurador do Município do Rio de Janeiro
• Rodrigo Meireles Bosísio – Procurador do Município do Rio de Janeiro
• Silvia dos Santos Correia – Advogada, representante da OAB
• Vera Helena Rodrigues Caldas Francisco – Procuradora do Município do Rio de Janeiro

Processo Legislativo Municipal

• Cláudio Brandão de Oliveira – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
• Dante Silva Tomaz – Procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
• Fátima Maria Amaral – Procuradora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
• José Ricardo Parreira de Castro – Procurador Especial do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
• Ricardo Lopes Limongi – Procurador do Município do Rio de Janeiro
• Sérgio Antônio Ferrari Filho – Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Confira aqui a publicação completa. As bancas serão responsáveis por:

• Estruturar o concurso responsabilizando-se pela sua realização, desde a abertura das inscrições até a sua homologação, observada, sempre, a competência específica da Comissão Examinadora;
• Examinar e decidir os pedidos de inscrição, nos termos do Regulamento;
• Examinar e atribuir pontuação aos títulos apresentados pelos candidatos, bem como decidir os recursos interpostos nesta fase do concurso.

Concurso PGM RJ Procurador: regulamento do edital

O regulamento do edital traz informações mais detalhadas sobre o que esperar do concurso PGM RJ Procurador. Uma informação já definida é que a taxa de inscrição será de R$ 350,00.

As etapas de prova serão as seguintes:

• Prova escrita geral;
• Prova escrita específica;
• Prova oral;
• Prova de títulos.

Provas escritas e orais do concurso PGM RJ

O regulamento define que ambas as provas versarão sobre as disciplinas de:

• Direito Administrativo;
• Direito Processual Civil;
• Direito Constitucional;
• Direito Civil e Empresarial;
• Direito Financeiro e Tributário;
• Relações de Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Previdenciário.

O regulamento também define que as provas serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro e que as provas do 9º Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Município do Rio de Janeiro e do 4º Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro serão as mesmas, com exceção das provas específicas e orais elaboradas pela Banca de Processo Legislativo Municipal, que serão exclusivas para o concurso para ingresso na carreira de Procurador da Câmara, conforme dispuser o respectivo Edital.

A prova escrita geral será a primeira etapa e, para avançar, o candidato deverá alcançar nota igual ou superior a 60. Ela constará de duas questões sobre cada uma das matérias.

Já a prova escrita específica será aplicada aos candidatos aprovados na etapa anterior. Haverá uma prova para cada uma das matérias, e os candidatos precisam obter o mínimo de 60 pontos em pelo menos 3 provas.

Candidatos aprovados na prova escrita serão convocados para a prova oral. Haverá também uma prova oral para cada uma das matérias listadas, sendo que o candidato sorteará 2 dentre os pontos do programa da respectiva matéria, sobre os quais será obrigatoriamente arguido.

Prova de títulos

Após 5 dias úteis da publicação dos resultados da prova oral, os candidatos aprovados poderão apresentar seus títulos. São considerados títulos válidos:

• Trabalhos jurídicos de autoria do candidato, publicados por editoras e/ou revistas jurídicas;
• O exercício do magistério jurídico superior;
• A aprovação em concurso público para cargo ou emprego público privativo de Bacharel em Direito, cujo resultado final haja sido homologado antes da publicação do resultado das provas orais;
• O exercício de função pública em cargo ou emprego de natureza jurídica;
• Quaisquer títulos ou diplomas universitários, exceto o de bacharel em Direito;
• Residência Jurídica na Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro pelo tempo mínimo de um ano completo.

Confira aqui o documento completo com o conteúdo programático e informações detalhadas do edital.

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Resumo do Concurso PGM RJ Procurador