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Tudo indica que um novo Concurso SEDUC MA, especialmente para o cargo de professor, deve ocorrer em breve, no prazo máximo de um ano. Afinal, foi isso que estabeleceu a sentença do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, no dia 17 de outubro.
Ainda em referência à mesma sentença, cabe à Secretaria de Estado da Educação do Maranhão apresentar um cronograma das atividades a serem desenvolvidas no novo Concurso SEDUC MA no prazo de 90 dias.
A sentença ocorreu em resposta ao Processo 0831507-84.2023.8.10.000, com base em denúncia anônima que relatou a falta de publicidade para a contratação de professores.
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Concurso SEDUC MA: mais detalhes sobre a denúncia e seleções anteriores
A denúncia realizada dizia respeito à falta de publicação da relação de candidatos aprovados e nomeados nas últimas seleções, que foram estruturadas em formato de contratações temporárias, sem a aplicação de provas objetivas.
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, as contratações temporárias são necessárias para atender a ampla demanda dos 217 municípios contidos na extensão territorial do Maranhão.
No entanto, o juiz Douglas de Melo Martins determinou, considerando também a ausência de concurso público para cargos efetivos há quase 10 anos, que a realização de contratações temporárias já estava excessiva.
Assim, decretou a obrigação da realização de um novo Concurso SEDUC MA no prazo de um ano.
Concurso SEDUC MA: vai ou não ter um novo certame?
Por decisão judicial, a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão deve realizar um novo Concurso SEDUC MA no prazo de um ano.
Caso a decisão da justiça seja descumprida, o Estado do Maranhão deverá pagar uma multa diária no valor de R$ 1.000,00, a ser destinada ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
Como a realização de um novo certame é essencial para atender as demandas de professores, muito provavelmente, um novo edital deve ser publicado em breve.
Concurso SEDUC MA: último concurso
O último Concurso SEDUC MA teve o seu edital publicado em 2015 e ofertou 1800 vagas de nível superior voltadas para o cargo de professor em especializações diversas.
Desde então, as seleções organizadas foram contratações temporárias, com processos seletivos simplificados.
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Concurso SEDUC MA: resumo
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Fonte: Gran Cursos Online
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