Apostilas em PDF – Depreciação, amortização e exaustão

Na Contabilidade a depreciação, amortização ou exaustão são maneiras de estimar e quantificar a perda de valor do ativo durante o tempo que ele vai ser utilizado pela empresa, antes de precisar ser descartado e substituído por um novo. Esses processos são utilizados para distribuir o custo de ativos ao longo de sua vida útil, refletindo de forma mais precisa o valor desses recursos no balanço patrimonial e no resultado do exercício.

A depreciação é o processo de alocação do custo de um ativo tangível ao longo de sua vida útil. Ela é aplicada a bens como máquinas, equipamentos, veículos e imóveis (exceto terrenos, que não sofrem depreciação). O objetivo é reconhecer a perda de valor desses ativos devido ao uso, desgaste natural ou obsolescência.

A quota de depreciação a ser registrada na escrituração contábil da pessoa jurídica, como custo ou despesa operacional, será determinada mediante aplicação da taxa de depreciação sobre o valor do bem em reais.

Observe-se que o limite de depreciação é o valor do próprio bem. Desta forma, deve-se manter um controle individualizado, por bem, do tipo “ficha do imobilizado” ou “planilha de item do imobilizado” para que o valor contabilizado da depreciação, somado às quotas já registradas anteriormente, não ultrapasse o valor contábil do respectivo bem.

A depreciação do ativo se inicia quando este está disponível para uso, ou seja, quando está no local e em condição de funcionamento na forma pretendida pela administração. A depreciação não cessa quando o ativo se torna ocioso ou é retirado do uso normal, a não ser que o ativo esteja totalmente depreciado.

A depreciação de um ativo deve cessar na data em que o ativo é classificado como mantido para venda ou incluído em um grupo de ativos classificado como mantido para venda ou, ainda, na data em que o ativo é baixado, o que ocorrer primeiro. A reparação e a manutenção de um ativo não evitam a necessidade de depreciá-lo.

A exaustão é um conceito semelhante à depreciação, mas aplicado a recursos naturais não renováveis, como minas, poços de petróleo e florestas. A exaustão reconhece a redução do valor desses ativos à medida que são explorados e esgotados.

À medida que os recursos minerais vão se exaurindo, registra-se na contabilidade, simetricamente à possança conhecida da jazida, a quota de exaustão. Tratando-se de floresta natural, a quota de exaustão será determinada mediante relação percentual entre os recursos florestais extraídos no período e o volume dos recursos florestais existentes no início do mesmo período.

Já a amortização é o processo de alocação do custo de ativos intangíveis ao longo de sua vida útil. Ativos intangíveis são recursos não físicos, como patentes, direitos autorais, marcas registradas e softwares. A amortização segue o mesmo princípio da depreciação, mas é aplicada a bens que não possuem forma física.

Um ativo intangível com vida útil definida deve ser amortizado, e a despesa de amortização para cada período deve ser reconhecida no resultado.

 Como exemplos de intangíveis, os direitos de exploração de serviços públicos mediante concessão ou permissão do Poder Público, marcas e patentes, softwares e o fundo de comércio adquirido. Mensalmente deve ser contabilizada a amortização desses bens, em conta redutora específica. A amortização de ativos intangíveis utilizados em processo de produção faz parte do valor contábil dos estoques.

A depreciação, a exaustão e a amortização são essenciais para a correta avaliação dos ativos de uma empresa, buscando garantir que o custo desses recursos seja distribuído de forma sistemática e racional, refletindo sua utilização e contribuição para a geração de receitas.

Além disso, esses processos têm impacto direto no resultado da empresa, pois as despesas de depreciação, exaustão e amortização reduzem o lucro líquido. Isso pode afetar indicadores financeiros como o EBITDA (Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation, and Amortization), que exclui essas despesas para avaliar a geração de caixa operacional.

Outro aspecto importante é a escolha do método de cálculo, além do método linear, que distribui o custo de forma igual ao longo da vida útil, existem outros métodos, como o da soma dos dígitos e o de unidades produzidas. A escolha do método deve considerar as características do ativo e as práticas contábeis da empresa. Por exemplo, no método da soma dos dígitos, a depreciação é maior nos primeiros anos e diminui ao longo do tempo. Já no método de unidades produzidas, a depreciação é calculada com base no volume de produção, sendo mais adequado para ativos cujo desgaste está diretamente relacionado ao uso.

A exaustão também pode variar conforme o método de cálculo. No exemplo da mina de carvão, se a empresa utilizar o método de unidades produzidas, a exaustão será proporcional à quantidade extraída a cada ano. Isso garante que o custo seja alocado de forma mais precisa, refletindo o ritmo de exploração do recurso.

A amortização, por sua vez, é geralmente calculada pelo método linear, mas em alguns casos, como softwares, pode ser aplicado o método de unidades produzidas ou o método acelerado, dependendo da expectativa de uso e obsolescência do ativo.

É importante destacar que a depreciação, a exaustão e a amortização não representam saídas de caixa. Elas são apenas ajustes contábeis que reconhecem a perda de valor dos ativos ao longo do tempo. No entanto, esses processos têm impacto fiscal, pois as despesas são dedutíveis para fins de cálculo do imposto de renda.

Em resumo: A depreciação é a perda de valor pelo uso (custo indireto de fabricação), semelhante ao processo que ocorre na amortização (mas é aplicada a bens que não possuem forma física). A exaustão é a perda de valor por exploração (custo direto de fabricação).

Convido você a seguir comigo nessa viagem pelo mundo da contabilidade, explorando sua história, conceitos, aplicações e inovações, além de praticarmos questões já cobradas pelas principais bancas de concursos.

Espero que a leitura deste e dos próximos artigos seja útil para sua jornada. Um abraço e até nosso próximo encontro!

Nayara Mota – Professora de contabilidade. Graduada em Ciências Contábeis em 2015 pela UNOESC, com especialização em Administração Pública pela UFRGS e em Contabilidade e orçamento público pela Universidade Metropolitana.