Apostilas em PDF – edital é previsto para 2026!

Novidades sobre o concurso DPE MA! Um novo concurso da Defensoria Pública do Estado do Maranhão está em fase de planejamento. A informação foi confirmada em resposta oficial da instituição a um pedido realizado por meio do Sistema de Informação ao Cidadão.

De acordo com o documento, já foi instituída uma comissão interna responsável pelos estudos e providências necessárias para a realização do certame. A previsão institucional é de que o concurso público seja realizado ainda em 2026, dependendo da conclusão das etapas administrativas e legislativas. Confira o documento na íntegra

Atualmente, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão conta com 248 defensores públicos em seu quadro efetivo. Já as atividades administrativas da instituição são desempenhadas por 433 servidores que ocupam cargos em comissão.

A Defensoria também informou que foi identificada a vacância inicial de 31 cargos de Técnico de nível superior, que deverão compor a estrutura do quadro efetivo de servidores.

Além disso, já foi determinada a elaboração do Termo de Referência para contratação da banca organizadora..

Outro ponto destacado é a tramitação de um Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da DPE MA, cuja minuta deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa do Maranhão ainda em março de 2026.

O certame deverá marcar um momento histórico para a instituição. Isso porque, de acordo com informações do documento, ainda não foi realizado concurso público para o provimento de cargos do quadro de apoio administrativo.

Dessa forma, a nova seleção deverá representar o primeiro concurso da história da DPE MA destinado aos servidores administrativos.

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Resumo do concurso DPE MA