Apostilas em PDF – Edital TRF 1 oferta 50 vagas; iniciais de R$ 37,7 mil!

A equipe do Gran teve acesso ao novo edital TRF 1 Juiz, que está sendo organizado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O objetivo do certame do Tribunal Regional Federal da 1.ª região é preencher 50 vagas para o cargo de Juiz Federal Substituto, além de formar um cadastro de reserva.

O subsídio é de R$ 37.765,55 (trinta e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

As inscrições estarão disponíveis de 17 de março a 16 de abril de 2025.

A Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, ocorrerá em 15 de junho de 2025, das 13h às 18h (horário de Brasília/DF), com duração de 5 horas.

A etapa será aplicada nas seguintes cidades: Belém/PA, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Cuiabá/MT, Goiânia/GO, Macapá/AP, Manaus/AM, Palmas/TO, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Salvador/BA, São Luís/MA e Teresina/PI.

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Veja abaixo o índice com informações sobre o edital TRF 1 Juiz:

Edital TRF 1 Juiz: remuneração e benefícios

O valor do subsídio do cargo de Juiz Federal Substituto e de Juíza Federal Substituta é de R$ 37.765,55 (trinta e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

Edital TRF 1 Juiz: inscrições

Para realizar a inscrição preliminar, o candidato deve acessar o site https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf1juiz25.

O acesso ao site estará disponível das 16h do dia 17 de março de 2025 até às 16h do dia 16 de abril de 2025, conforme o horário oficial de Brasília/DF;

Será necessário preencher o formulário de inscrição que será apresentado e, em seguida, enviá-lo conforme as instruções fornecidas.

A taxa de inscrição será de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

Isenção da taxa de inscrição

O concurso TRF 1 Juiz proporcionará a isenção da taxa de inscrição para os seguintes candidatos:

• pessoas em condição de hipossuficiência econômica atribuído pelo Cadastro
  Único para Programas do Governo Federal;
• doadores de medula óssea.

Os interessados terão das das 16h do dia 17 de março de 2025 às 16h do dia 19 de março de 2025, horário oficial de Brasília/DF, para fazer a solicitação.

Edital TRF 1 Juiz: cargos e vagas

O concurso TRF 1 Juiz em 2025 oferta 50 vagas imediatas mais a formação de cadastro de reserva.

A distribuição das oportunidades é a seguinte:

Cargo	Ampla Concorrência	Candidatos com Deficiência	Candidatos Negros	Candidatos Indígenas	Total de Vagas
Juiz Federal Substituto / Juíza Federal Substituta	36	2	10	2	50 + Cadastro de Reserva

Os requisitos básicos para a investidora no cargo são os seguintes:

• ser brasileiro nato ou naturalizado, ou naturalidade portuguesa amparada pelo Decreto nº 70.391/1972;
• ter menos de 70 anos na data da posse;
• ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em instituição pública ou particular reconhecida pelo MEC;
• haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 (três) anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, nos termos do art. 93, I, da Constituição Federal;
• estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;
• estar quite com as obrigações eleitorais;
• estar no gozo dos direitos civis e políticos;
• possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais;
• ter equilíbrio psicoemocional para o exercício do cargo, demonstrado em exame psicotécnico;
• gozar de sanidade física e mental, comprovada em exame de saúde;
• ter, na investigação procedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, comprovados bons antecedentes morais e sociais;
• estar habilitado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), dentro do prazo de validade.

Edital TRF 1 Juiz: conheça as etapas do concurso

O edital TRF 1 Juiz será composto de 5 (cinco) etapas. São elas:

• Primeira Etapa – Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Segunda Etapa – Provas Escritas (Discursiva e Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
• Terceira Etapa – (inscrição definitiva dos candidatos, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico);
• Quarta Etapa – Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Quinta Etapa – Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Acompanhe o detalhamento de cada uma das etapas a seguir:

Edital TRF Juiz: Primeira Etapa

A Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, está agendada para o dia 15 de junho de 2025, com duração de 5 horas, das 13h às 18h (horário de Brasília/DF). A prova será realizada nas seguintes cidades: Belém/PA, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Cuiabá/MT, Goiânia/GO, Macapá/AP, Manaus/AM, Palmas/TO, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Salvador/BA, São Luís/MA e Teresina/PI.

A etapa será composta por 100 questões de múltipla escolha, numeradas de forma sequencial, com 5 alternativas e uma única resposta correta. As disciplinas cobradas serão organizadas da seguinte forma:

Bloco I – 40 questões

• Direito Constitucional
• Direito Previdenciário
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor

Bloco II – 30 questões

• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Empresarial
• Direito Financeiro e Tributário

Bloco III – 30 questões

• Direito Administrativo
• Direito Ambiental
• Direito Internacional Público e Privado
• Noções gerais de Direito e formação humanística
• Direitos Humanos

Total: 100 questões

Edital TRF Juiz: Segunda Etapa

A segunda etapa do concurso consistirá em duas provas escritas: uma discursiva e uma prática. A prova discursiva será realizada em um único dia, enquanto a prova prática será aplicada em dois dias. As provas estão previstas para ocorrer nos dias 23 e 24 de agosto de 2025, sendo as seguintes:

• No dia 23 de agosto de 2025, no período da tarde, das 15h às 20h, será realizada a prova prática de sentença criminal.
• No dia 24 de agosto de 2025, no período da manhã, das 8h às 12h, ocorrerá a prova discursiva.
• No mesmo dia 24 de agosto de 2025, no período da tarde, das 15h às 20h, será aplicada a prova prática de sentença civil.

Confira os detalhes a seguir:

DA PROVA ESCRITA DISCURSIVA	DA PROVA PRÁTICA
A Prova Escrita Discursiva será composta por uma dissertação, com valor de até 6,00 (seis) pontos, e por duas questões, escolhidas pela Comissão do Concurso, com valor de até 2,00 (dois) pontos cada. Alternativamente, poderá ser composta por quatro questões, sendo cada uma avaliada em até 2,5 (dois e meio) pontos.	A prova prática envolverá a redação de duas sentenças, uma criminal e outra cível, realizadas em dias diferentes. Para ser aprovado, o candidato deverá obter no mínimo 6,00 (seis) pontos em cada sentença. A avaliação de cada sentença será feita em uma escala de 0,00 (zero) a 10,00 (dez), e a nota final da prova prática será a média das notas das sentenças criminal e cível.

Edital TRF Juiz: Terceira Etapa

O candidato aprovado na segunda etapa do concurso deverá apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da data de convocação, um requerimento de inscrição definitiva preenchido e assinado.

Os documentos necessários para completar o requerimento de inscrição definitiva serão recebidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Outras orientações sobre o procedimento a ser seguido pelo candidato serão fornecidas no momento da convocação para essa etapa.

Edital TRF Juiz: Quarta Etapa

Os candidatos aprovados na terceira etapa, ou seja, aqueles com inscrições definitivas aprovadas e considerados aptos nos exames de saúde, psicotécnico, sindicância da vida pregressa e investigação social, serão convocados para a quarta etapa – Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório.

O sorteio de pontos e a prova oral ocorrerão em datas, horários e locais especificados no edital de convocação. A prova será pública e realizada com a presença de todos os membros da comissão examinadora, sem a participação simultânea de mais de um candidato.

A arguição do candidato abordará o conhecimento técnico sobre os temas do ponto sorteado, com a Comissão Examinadora avaliando o domínio jurídico, a clareza da linguagem e outros aspectos.

Cada examinador terá até 15 minutos para questionar o candidato e atribuir uma nota de 0 a 10.

Edital TRF Juiz: Quinta etapa

Após a conclusão da quarta fase do concurso (prova oral), a Comissão do Concurso irá analisar os títulos submetidos pelos candidatos.

Serão examinados os seguintes títulos:

• exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito pelo período mínimo de um (1) ano;
• exercício de Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de cinco (5) anos;
• exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito não previsto no inciso I, pelo período mínimo de um (1) ano;
• exercício efetivo da advocacia pelo período mínimo de 3 (três) anos;
• aprovação em concurso público;
• diplomas em curso de Pós-Graduação;
• graduação em qualquer curso superior reconhecido ou curso regular de preparação à Magistratura ou ao Ministério Público. Com duração mínima de 1 (um) ano, carga horária mínima de 720 (setecentas e vinte) horas-aula, frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) e nota de aproveitamento;
• curso de extensão sobre matéria jurídica de mais de 100 (cem) horas-aula, com nota de aproveitamento ou trabalho de conclusão de curso e frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento);
• publicação de obras jurídicas;
• láurea universitária no curso de Bacharelado em Direito;
• participação em banca examinadora de concurso público para o provimento de cargo da Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública ou de cargo de docente em instituição pública de ensino superior;
• Certificado de conclusão de Programa de Residência instituído por Tribunal, com duração de pelo menos 12 (doze) meses.

Último Concurso TRF 1 Juiz

O último concurso para Juiz Substituto do TRF 1 aconteceu em 2015, organizado pelo Cebraspe, com 228 vagas e subsídio inicial de R$ 23.997,19. A validade foi até setembro de 2018. Dos inscritos, 103 foram classificados e puderam ser convocados para o curso da Esmaf.

Nota de corte:

• 1º lugar: 7.276 pontos
• 50º lugar: 6.475 pontos
• 100º lugar: 6.005 pontos
• 103º lugar: 5.735 pontos

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Resumo do Edital TRF 1 Juiz

Edital TRF 1 Juiz	Tribunal Regional Federal da 1.ª região
Banca organizadora	Fundação Getúlio Vargas
Cargos	Juiz Federal Substituto
Escolaridade	Nível superior
Carreiras	Jurídica
Lotação	Nacional
Número de vagas	50 vagas
Remuneração	R$ 37.765,55
Inscrições	de 17/03/2025 a 16/04/2025
Taxa de inscrição	de R$ 170,00
Data da prova objetiva	15/06/2025

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