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Fazer uma pós em direito, para quem deseja atuar na área jurídica, pode ser um diferencial enorme. As possibilidades são muitas e a carreira da magistratura é uma delas, bastante ampla e complexa. Por isso, uma Pós-Graduação em Direito e Jurisdição Aplicada à Magistratura pode te ajudar!
Acompanhe o artigo para saber mais ou navegue pelo indice:
O que é magistratura?
Magistratura é, em geral, o campo relacionado à atividade do juiz. Em geral, consiste os Ministros dos Tribunais Superiores, Desembargadores e Juízes dos Tribunais locais. Segundo a enciclopédia jurídica da PUCSP:
Magistratura é a carreira de Estado que tem a atribuição constitucional de administrar Justiça no exercício do Poder Judiciário.
É importante ressaltar que não existe atividade de magistratura no setor privado. Isso está previsto na Resolução Nº 60 de 19/09/2008, que trata sobre o Código de Ética da Magistratura Nacional.
Art. 18. Ao magistrado é vedado usar para fins privados, sem autorização, os bens públicos ou os meios disponibilizados para o exercício de suas funções.
Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a magistratura deve cumprir as seguintes funções:
- solução de litígios,
- controle da constitucionalidade das leis,
- tutela dos direitos fundamentais e garante da preservação
- e desenvolvimento do Estado Constitucional e Democrático de Direito contemplado na Constituição de 1988.
O que é a Pós-Graduação em Direito e Jurisdição Aplicada à Magistratura?
O curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Jurisdição Aplicada à Magistratura propõe um modelo pedagógico genuíno, baseado nas melhores ofertas do segmento acadêmico de pós-graduação e visa oferecer a expertise necessária para os casos apresentados no cotidiano do Poder Judiciário.
Essa pós em direito é ideal para quem busca seguir a carreira de magistratura ou atividades relacionadas.
Qual é o objetivo da Pós-Graduação em Direito e Jurisdição Aplicada à Magistratura?
Confira alguns dos objetivos da pós em Direito para magistratura do Gran:
- Melhor compreensão do processo histórico de constitucionalização da sociedade.
- Aptidão para aplicar o conteúdo de direitos fundamentais, da teoria e da prática da organização do Estado, da separação dos poderes e do controle de constitucionalidade das leis.
- Desenvolvimento das concepções de constituições que avança até o reconhecimento da normatividade das normas constitucionais.
- Aprofundamento da visão de gestão administrativa das unidades jurisdicionais.
Qual é o objetivo da Pós-Graduação em Direito e Jurisdição Aplicada à Magistratura?
Adquirir conhecimento sempre é bom, principalmente se você puder aliar com seus interesses pessoais e profissionais. Confira algumas vantagens de fazer uma pós em Direito para magistratura:
- É um excelente diferencial no currículo, independente da área do Direito ou relacionada a questões jurídicas e judiciais que você se interesse;
- Salários mais altos, afinal, pesquisas apontam que profissionais com nível superior ganham mais;
- Uma pós em Direito também pode te ajudar em concursos públicos, tanto para se preparar para as provas, como na prova de títulos;
- Desempenho e produtividade, ou seja, você se torna um profissional mais especializado e capacitado na sua área de atuação;
Confira todas as vantagens de fazer uma pós em Direito!
Pós-graduação conta como atividade jurídica para juiz?
Não. Conforme a Resolução n° 40 de 20 de maio de 2009, a pós-graduação conta como atividade jurídica para os cargos do Ministério Público.
“Art. 2º Também serão considerados atividade jurídica, desde que integralmente concluídos com aprovação, os cursos de pós-graduação em Direito ministrados pelas Escolas do Ministério Público, da Magistratura e da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como os cursos de pós-graduação reconhecidos, autorizados ou supervisionados pelo Ministério da Educação ou pelo órgão competente.”
Quais disciplinas são geralmente abordadas na Pós-Graduação em Direito e Jurisdição Aplicada à Magistratura?
As disciplinas que integram a pós em Direito para magistratura da Gran Faculdade são:
Módulo I
- Direito Constitucional
- Direito Constitucional e Teoria do Estado
- Direito Administrativo
- Noções de Direito Penal
Módulo II
- Medidas cautelares, prisão processual e liberdade provisória
- Teoria das Provas e meios de obtenção
- Teoria Geral do Direito Civil e Direito Civil Constitucional
- Direito Processual Civil
- Processo Civil e Aspectos Recursais (A Visão dos Tribunais Superiores)
Módulo III
- Teoria Geral do Direito Ambiental
- Direito Tributário
- Sociologia e Filosofia Jurídica
- Técnicas – Sentença Cível (Justiça Estadual)
- Técnicas – Sentença Cível (Justiça Federal)
- Técnicas – Sentença Penal
- Gestão Administrativa das Varas
Quanto tempo dura a Pós-Graduação em Direito e Jurisdição Aplicada à Magistratura?
Na Gran Faculdade, a pós em Direito para magistratura tem duração mínima de 6 meses e máxima de 18 meses.
Quais são os requisitos para ingressar na Pós-Graduação em Direito e Jurisdição Aplicada à Magistratura?
O título de pós em Direito aplicada à Magistratura é ideal para servidores públicos, concurseiros(as), advogados(as) e profissionais aspirantes à carreira da Magistratura ou carreiras relacionadas às atividades de tribunais.
Especialmente, quem sonha em ingressar na carreira pública colherá bons frutos. O título da pós em Direito e Jurisdição, Aplicada à Magistratura é altamente valorizado em órgãos e entidades, permitindo ocupar cargos de elevada importância.
É necessário ser formado em Direito para fazer a Pós-Graduação em Direito e Jurisdição Aplicada à Magistratura?
Não, o curso é para todos os profissionais que se interessem pelo tema. Todavia, cabe ressaltar que quem deseja ser juiz é preciso ser graduado em direito. Atualmente, o curso só é permitido na modalidade presencial e por isso, na Gran Faculdade, pode ser cursado apenas no campus de Curitiba.
A Pós-Graduação em Direito e Jurisdição Aplicada à Magistratura é reconhecida pelo Ministério da Educação?
Sim, todos os cursos do Gran Centro Universitário são autorizados pelo Ministério da Educação – MEC.
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Fonte: Gran Cursos Online