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Para atuar no cargo de delegado, é preciso fazer um concurso para delegado. É um processo seletivo amplo e com uma série de requisitos essenciais para o exercício do cargo. Por isso, se você tem interesse na área, acompanhe o artigo para saber mais ou navegue pelo indice:
O que faz um Delegado?
O delegado de polícia é responsável por investigar e encaminhar diferentes tipos de crimes, de acordo com a instituição a qual pertence e suas especialidades. Ou seja, o tipo de investigação e o nível depende de qual força policial ele integra: Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Ambiental, Polícia Federal e assim por diante.
Em geral, podemos resumir as atividades do delegado a:
- Instaurar e presidir inquéritos policiais;
- Coordenar o quadro e a unidade policial;
- Gerir e organizar a parte administrativa e operacional da unidade;
- Encaminhar operações policiais de acordo com as suas atribuições;
- Investigar e combater o crime organizado dentro da sua jurisdição.
Quem pode ser delegado?
Para ser delegado é preciso fazer um concurso para delegado.
Desse modo, é preciso primeiro ter em mente que tipo de crime e abrangência você se interesse: nacional, regional, rodoviária, ambiental e tantas outras. Ou seja, é importante saber qual carreira policial você deseja seguir.
Em geral, é preciso ser graduado em Direito e ter exercido atividades jurídicas por pelo menos 3 anos. Outros requisitos comuns nesse tipo de edital são:
- Ser brasileiro;
- Possuir carteira de identidade civil;
- Estar quite com as obrigações eleitorais e militares, nos termos do Art. 143, da CF/88;
- Estar em gozo dos direitos políticos;
- Ter conduta social ilibada;
- Não ter sido condenado por crime doloso, em sentença condenatória transitada em julgado;
- Não ter sido isentado do serviço militar por incapacidade física definitiva;
- Ter sido aprovado e classificado no concurso público;
- Atender às demais exigências contidas no Edital.
Para delegado precisa de OAB?
Em geral não é preciso OAB para ser delegado, mas é comum que sejam exigidos pelo menos 3 anos de prática jurídica. Nesse caso, o mais comum é que os candidatos advoguem e para isso é preciso OAB.
Cabe ressaltar que as exigências podem variar de acordo com o edital e da força policial que você deseja concorrer.
Quantos anos para ser delegado?
Depende de quando você começou a se preparar para a carreira.
Em geral, como é preciso fazer uma faculdade de Direito, podemos dizer que para ser aprovado no concurso de delegado leva pelo menos 5 anos.
Todavia, se você optou por se preparar para a carreira depois de formado em Direito, esse tempo pode variar de acordo com a sua dedicação e preparação dos estudos, física e psicológica.
Quem pode fazer concurso para delegado?
Qualquer pessoa pode fazer a prova de delegado, mas para poder exercer a profissão é preciso cumprir os requisitos e ser aprovado em concurso para delegado. Confira:
Concurso para delegado
As principais etapas do concurso para delegado são:
- Provas objetivas e discursivas;
- Exame de Aptidão Física;
- Exame Médico;
- Prova Oral;
- Avaliação de Títulos; e
- Avaliação Psicológica.
São diversas etapas que exigem foco e constância. Para se destacar no concurso para delegado, fazer uma pós-graduação pode ser um diferencial para a sua preparação, como também para a avaliação de títulos.
O que estudar para delegado?
É sempre importante consultar o edital e provas anteriores da carreira. Em geral, os temas mais cobrados no concurso de delegado são:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Penal;
- Processual Penal;
- Legislação Penal Especial;
- Direito Civil;
- Medicina Legal;
- Criminologia; e
- Direitos Humanos.
Qual faculdade para ser delegado?
Para ser aprovado no concurso de delegado e exercer a função é preciso ser graduado em Direito. Atualmente, o curso de Direito só pode ser ofertado por instituições de ensino superior na modalidade presencial. A Gran Faculdade oferece a graduação em Direito em nosso campus de Curitiba.
Uma outra forma de se preparar para o concurso para delegado ao mesmo tempo que garante mais pontos na prova de títulos é através de uma pós-graduação.
Aqui no Gran contamos com a Pós-Graduação em Ciências Jurídico – Criminais Aplicadas às Atividades do Delegado. Ao longo do curso você vai se preparar para o concurso para delegado, ao mesmo tempo que se especializa na área e já obtém conhecimentos específicos para o exercício da função.
Estágio de pós-graduação conta como atividade jurídica para delegado?
De acordo com a Resolução 75 do Conselho Nacional de Justiça, podem ser consideradas como Prática Jurídica, as atividades:
- Atividades que só podem ser exercidas por bacharéis em Direito (Por exemplo: exercício da advocacia e cargos públicos que exijam a formação em Direito para nomeação ).
- Exercício da advocacia: Participação anual mínima em 5 atos privativos de advogados (causas ou questões distintas).
- Exercer cargos, empregos e funções que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico (incluindo o magistério, ou seja, dar aulas de Direito).
- Apresentar Certidão Circunstanciada;
- Prática de mediação ou arbitragem;
- Exercer a função de conciliador no poder judiciário por no mínimo 16 horas mensais durante um ano.
Exatamente pela necessidade de reunir tempo de Atividade Jurídica para ingressar na Carreira de Delegado, muitas pessoas preferem buscar primeiro a aprovação na OAB e exercer o tempo de maneira mais direta. No entanto, vale lembrar que a inscrição na OAB não é um requisito para a carreira.
Conheça a Pós-graduação em Ciências Jurídico – Criminais Aplicadas às Atividades do Delegado do Gran!
O curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídico – Criminais Aplicadas às Atividades do Delegado se revela imprescindível para quem tem o interesse no desenvolvimento das competências e habilidades aplicadas à atividade de Delegado de Polícia.
Ao longo do curso de pós-graduação para delegado, o aluno vai desenvolver habilidade de raciocínio jurídico destinado à interpretação e aplicação do direito, pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e das outras fontes do Direito.
O foco será desenvolver capacidade de atuação investigativa no Estado Democrático de Direito, propondo soluções e decidindo em consonância com os ditames constitucionais. Confira os objetivos específicos do curso:
- Compreender a aplicação da Teoria do Crime, da Psicologia e da Criminologia nas atividades do Delegado de Polícia.
- Promover estudos sobre Investigação Criminal, Direito Premial e o Enfrentamento ao Crime Organizado.
- Demonstrar e discutir as normas e os princípios de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Policial.
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Fonte: Gran Cursos Online