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A avaliação de títulos, também chamada de prova de títulos, é uma etapa de caráter classificatório que pode ser utilizada em concursos públicos para conceder uma pontuação adicional aos candidatos do certame que demonstrem maior especialização acadêmica ou profissional para o cargo que pretendem ocupar.
São muitos os títulos que podem ser considerados em uma avaliação de títulos, apesar de variar muito de edital para edital. É muito comum que a maioria dos concursos públicos considerem diplomas e certificados de pós-graduação para cessão de uma grande quantidade de pontos extras.
A grande questão é: quanto realmente vale uma pós-graduação na avaliação de títulos? Acompanhe o artigo para descobrir ou navegue pelo índice:
O que é avaliação de títulos?
Uma avaliação de títulos é uma etapa que busca confirmar a capacidade técnica de um profissional. Ou seja, é um momento durante um concurso público ou processo seletivo em qualquer tipo de instituição que busca validar informações referentes à experiência profissional, formação acadêmica ou técnica.
A avaliação de títulos é uma etapa que pode existir tanto em empresas privadas, como também em instituições do terceiro setor e principalmente em concursos públicos. A ideia é que o candidato apresente documentos que comprovem as suas competências profissionais para um determinado cargo, de acordo com as especificações da vaga.
O que é avaliação de títulos em concursos?
No caso dos concursos públicos, a avaliação de títulos costuma ser uma etapa que pode ser classificatória e/ou eliminatória. A ideia aqui é filtrar os candidatos que realmente se adequem a função e que atendam aos requisitos mínimos exigidos para o cargo.
Os requisitos a serem levados em conta na avaliação de títulos podem variar, tudo depende das necessidades da instituição. Os mais comuns podem ser:
- Diploma de graduação em área específica ou não;
- Certificado ou diploma de pós-graduação em área específica ou não;
- Experiência profissional comprovada por meio da Carteira de Trabalho ou contrato;
- Certificado de cursos livres ou técnicos;
- Participação em eventos acadêmicos e/ou científicos;
- Participação em pesquisas ou projetos de ensino, pesquisa ou extensão;
- Publicação de livros, artigos científicos ou de TCC.
Como funciona a avaliação de títulos em concursos?
O primeiro passo para saber a quantidade de pontos que o seu diploma de pós-graduação pode te ceder em um determinado certame é identificar se essa etapa faz parte da estrutura avaliativa. Você pode fazer isso consultando o edital do concurso.
Caso a Avaliação de Títulos seja um dos critérios utilizados, ele estará devidamente listado no edital do concurso. O mais frequentemente é que a informação esteja acompanhada de uma tabela ou descrição textual sobre as especificações, valor de cada título e pontuação máxima.
Também estão indicados no edital as formas de envio dos títulos, bem como as datas limites para apresentação dos documentos.
Vale lembrar que, para maioria dos concursos públicos, a avaliação de títulos acontece após a divulgação dos resultados das etapas eliminatórias e classificatórias (provas objetivas e discursivas).
Por isso, o candidato tem até o momento da apresentação dos títulos para ter os documentos em mãos para envio.
Caso você tenha se inscrito no certame e iniciado um programa de pós-graduação logo depois, você poderá utilizá-lo na prova do seu certame se conseguir concluí-lo no prazo para apresentação.
Veja abaixo o exemplo da tabela de Avaliação de Títulos para o Concurso do Ministério Público do Estado do Amapá 2021.
| Alínea | Título | Valor Unitário | Valor Máximo |
|---|---|---|---|
| A | Diploma, devidamente registrado, de Doutor em Direito ou certificado de defesa e aprovação de tese |
2,00 | 2,00 |
| B | Diploma, devidamente registrado, de Mestre em Direito ou certificado de defesa e aprovação de dissertação |
1,00 | 1,00 |
| C | Certificado, devidamente registrado, de curso de pós-graduação em nível de especialização na área jurídica, nacional ou estrangeira, com carga horária mínima de 360 horas, conferido após atribuição de nota de aproveitamento. |
0,25 | 0,50 |
| D | Exercício do magistério superior, em disciplina da área jurídica, desenvolvido em Instituição de Ensino Superior pública e(ou) particular, reconhecida pelo Ministério da Educação |
0,50 | 1,50 |
| E | Exercício de atividade de membro do Ministério Público ou da Magistratura. |
0,50 | 2,50 |
| F | Aprovação em concurso público para a carreira do Ministério Público, da Magistratura, da Defensoria Pública ou outro cargo público privativo de bacharel em Direito. |
0,50 | 1,00 |
| G | Livros publicados, de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica. |
0,25 | 1,00 |
| H | Artigos, pareceres, ensaios e trabalhos jurídicos publicados |
0,10 | 0,50 |
| TOTAL MÁXIMO DE PONTOS | 10,00 |
Avaliação de títulos: por que fazer uma pós-graduação?
Em um contexto de competitividade, cada ponto pode fazer a diferença. Imagine conquistar 12 pontos adicionais apenas com uma titulação? Isso é o que pode acontecer em Concursos voltados para a área da pesquisa, como o Concurso Funceme.
Confira abaixo os critérios para Avaliação de Títulos do último Concurso Funceme de 2018:
| Título | Número máximo de títulos |
Valor |
|---|---|---|
| Diploma de pós-graduação Stricto-sensu na modalidade doutorado, relacionado com a especialidade de opção do candidato. |
1 | 12,0 |
| Diploma de pós-graduação Stricto-sensu na modalidade mestrado, relacionado com a especialidade de opção do candidato. |
1 | 10,0 |
| Diploma ou certificado de conclusão de curso de pós-graduação Lato-sensu reconhecido pelo MEC (carga horária mínima de 360h) |
1 | 2,00 |
Em comparação com o Concurso MP AP, é perceptível a alteração de pontuação para cada um dos títulos. Também é possível perceber que estão presentes apenas programas de pós-graduação como títulos elegíveis para a pontuação.
Por isso, se você nunca considerou uma pós-graduação por achar que ela não seria importante para uma carreira pública, é hora de mudar isso!
A pós-graduação, em todas as suas modalidades, pode te ajudar não só a conquistar o cargo público, como adquirir adicionais de remuneração válidos até mesmo depois que você se aposentar como servidor público.
Saiba mais sobre as vantagens de uma pós-graduação para o servidor público
Documentos comprobatórios para a avaliação de títulos
Em tese, a conquista de títulos válidos para avaliação de títulos ocorre sempre que existe a busca por aperfeiçoamento acadêmico ou profissional.
Para que sejam reconhecidos e considerados como critérios de avaliação, todos os certificados e diplomas devem ser oficiais e vir de cursos ou Instituições de ensino reconhecidos pelo MEC.
Para consultar mais detalhes sobre a validade legal e mecanismos que regulamentam a avaliação de títulos, você pode consultar o artigo 37 da Constituição Federal de 1888, além do decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019.
É importante sempre salientar que existe liberdade por parte das bancas organizadoras para decidir quais títulos serão considerados, bem como o número máximo de pontos dedicado a cada categoria.
De modo geral, os títulos aceitos pela grande maioria dos editais de concurso públicos são:
Em alguns casos, também pode se aplicar:
- Certificados de cursos de aperfeiçoamento;
- Cursos profissionalizantes;
- Participação em atividades tecnológicas e de pesquisa;
- Publicação de livros e artigos científicos.
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