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Você sabia que a ampla concorrência não é a única forma de concorrer às vagas no Concurso TRT RJ?
De fato, a concorrência por meio de listas especiais, denominadas de vagas reservadas, são asseguradas pelo edital da seleção do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para candidatos com deficiência, candidatos negros e candidatos indígenas.
Mas você sabe como funcionam as vagas reservadas na prática? E o que é preciso para participar delas? Confira mais detalhes neste conteúdo!
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Navegue pelo índice abaixo para encontrar o tópico que você procura com mais facilidade:
Concurso TRT RJ: como funcionam as vagas reservadas?
As vagas reservadas correspondem a percentuais do número total de oportunidades ofertadas que serão disputadas em listas especiais, de acordo com cada condição estabelecida.
Os candidatos enquadrados nas vagas reservadas disputarão ao mesmo número total de vagas ofertadas pela seleção do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
No entanto, na hora de realizar as nomeações, a depender do percentual, a cada x número de aprovados na ampla concorrência, um candidato de vaga reservada será incluído, de acordo com a sua classificação na lista em questão.
Isso quer dizer que, na reserva de candidatos para pessoas com deficiência, por exemplo, também haverá uma classificação e quem pontuar melhor terá prioridade para assumir as vagas imediatas.
O objetivo das vagas reservadas é garantir que os candidatos possam competir de maneira mais justa e igualitária possível.
Concurso TRT RJ: quais são os percentuais de vagas reservadas?
A reserva de vagas se aplica a todas as vagas existentes e as que virão a existir no Concurso TRT RJ. Tendo isso em mente, deve-se observar os seguintes percentuais:
- Percentual de vagas reservadas para candidatos PcD: 10%;
- Percentual das vagas reservadas para candidatos negros: 20%;
- Percentual de vagas reservadas para candidatos indígenas: 3%.
Como o Concurso TRT RJ oferta apenas vagas de CR (Cadastro Reserva) não há ainda uma definição numérica das vagas ofertadas, nem em ampla concorrência, nem reservadas.
No entanto, a tendência é de que, a cada 3 oportunidades ofertadas, as vagas reservadas passem a entrar em vigor, de acordo com os seus percentuais específicos.
Concurso TRT RJ: como os percentuais são definidos?
Os percentuais de reserva de vagas são definidos por lei. No Concurso TRT RJ, aplicam-se as leis:
- Reserva de vagas para candidatos PcD: artigo 5º da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 3.298/1999 e no Decreto nº 9.508/2018 e suas alterações;
- Reserva de vagas para candidatos negros: Lei nº 12.990/2014 e na Resolução CNJ nº 203/2015;
- Reserva de vagas para candidatos indígenas: Resolução nº 512/2023 e da Resolução nº 549/2024 do Conselho Nacional de Justiça.
Concurso TRT RJ: como se inscrever para as vagas reservadas?
Todos os candidatos que queiram concorrer às vagas reservadas deverão indicar, no momento da inscrição, a intenção de fazê-lo.
Na prática, significa dar um “check” na opção que eventualmente vai aparecer enquanto você se inscreve e que perguntará se você deseja concorrer às vagas reservadas e, se sim, para quais.
Depois de concluir esta etapa e finalizar a inscrição, você deverá ficar atento às etapas comprobatórias adicionais que garantirão a validação da sua solicitação.
Tais etapas serão diferentes a depender do tipo de vaga reservada para o qual você optou por concorrer no certame TRT RJ.
Posso concorrer pra mais de uma modalidade de vaga reservada no Concurso TRT RJ?
Sim! Caso você seja uma pessoa negra e PcD, por exemplo, você pode concorrer nas duas listas de reserva, de maneira separada.
No entanto, é importante se atentar para cumprir todas as etapas de comprovação necessária para cada uma das modalidades de reserva.
Além disso, vale lembrar que ao se inscrever nas vagas reservada, você também concorre às vagas da ampla concorrência de maneira instantânea.
Concurso TRT RJ: o que é preciso para validar a sua participação nas vagas reservadas?
O edital define procedimentos comprobatórios para garantir que todos os candidatos inscritos nas vagas reservadas estejam de acordo com as condições estabelecidas e autodeclaradas.
Para os candidatos que optaram por concorrer às vagas reservadas PcD, devem ser enviados laudos médicos de acordo com as especificações do edital.
Já para os candidatos negros e indígenas, será realizada a etapa de heteroidentificação.
De acordo com o edital do Concurso TRT RJ, esta etapa é composta por um momento de envio de fotos (online) e de avaliação presencial para os candidatos negros.
Para os candidatos indígenas, haverá apenas a etapa de avaliação presencial
Ainda de acordo com o edital: ” o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, será realizado pela Comissão de Heteroidentificação instituída pela Fundação Carlos Chagas.”
Para obter ainda mais detalhes sobre o tópico, consulte a página 6 do edital d Concurso TRT RJ. Consulte aqui!
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Concurso TRT RJ: resumo
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Fonte: Gran Cursos Online
Download disponível – quem pode participar das vagas reservadas?