Apostilas em PDF – Residência Jurídica DPE AM oferta bolsa de R$ 2,5 mil; inscrições até 06/02

As inscrições para a Residência Jurídica DPE AM estão abertas até o dia 6 de fevereiro de 2026.

É ofertada pela Defensoria Pública do Amazonas uma vaga e formação de cadastro de reserva para o Programa de Residência Jurídica do Polo Médio Solimões (sede em Tefé/AM), para prestar serviços à Unidade Descentralizada do Interior em Uarini/AM.

Os aprovados no Programa receberão uma bolsa mensal no valor de R$ 2.550,00, com carga horária semanal de 30 horas.

Vale lembrar que, a residência é destinada a bacharéis em Direito ou alunos matriculados no curso de Direito, no último ano de faculdade, desde que, no ato da admissão, já tenha concluído o bacharelado.

A seleção contará com uma prova discursiva, que será aplicada no dia 15 de fevereiro de 2026.

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Veja abaixo o índice com informações sobre Residência Jurídica DPE AM:

Residência Jurídica DPE AM: situação atual

• 29 de janeiro de 2026: Edital publicado

Residência Jurídica DPE AM: remuneração e benefícios

O programa oferta uma bolsa-auxílio no valor de R$ 2.550,00.

Residência Jurídica: inscrições

Segundo o edital do Programa, as inscrições deverão ser realizadas entre os dias 29 de
janeiro de 2026 a 06 de fevereiro de 2026, por meio do endereço eletrônico
selecao.mediosolimoes@gmail.com

Residência Jurídica DPE AM: cargos e vagas

Será oferta apenas uma vaga para residência e a formação de cadastro reserva. Confira os detalhes:

• Carga horária semanal: 30 horas
• Atividades: teóricas e práticas
• Horário: das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira
• Modalidade: presencial
• Local: Polo Médio Solimões (sede em Tefé)
• Atendimento remoto: UDI em Uarini
• Período: conforme o funcionamento da DPE/AM

Residência Jurídica DPE AM: Requisitos

Para participar do Programa de Residência Jurídica AM, os candidatos devem cumprir alguns requisitos. Veja abaixo:

• Poderão participar do processo seletivo bacharéis em Direito, mediante comprovação por diploma ou declaração de conclusão de curso, expedidos por instituição de ensino pública ou privada, devidamente reconhecida pelo MEC, bem como estudantes do curso de Direito matriculados no último ano da graduação (9º ou 10º período, ou equivalente nos cursos anuais), desde que, no momento da admissão, já sejam bacharéis.
• Anexar ao formulário de inscrição a seguinte documentação:

• Diploma ou outro comprovante de conclusão do curso de Bacharelado em Direito, em instituição de ensino superior credenciada pelo órgão competente;
• Currículo, contendo telefone para contato e e-mail;
• Cópias do RG, CPF e comprovante de residência.

Residência Jurídica: etapas

O programa contará com apenas uma etapa: a prova discursiva.

Prova discursiva

A prova será aplicada no dia 15 de fevereiro de 2026 e será composta por questões de Direito Penal, Direito de Família e Direito Civil.

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*Os cursos para OAB, CFC e Residências não estão disponíveis na Assinatura Ilimitada.

Resumo da Residência Jurídica DPE AM