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A Residência Jurídica TJ RS do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está ofertando bolsa-auxílio no valor de R$ 2.250,00, além de auxílio-transporte. Os bacharéis em Direito interessados em participar do Programa poderão efetuar sua inscrição até o dia 10 de fevereiro de 2026, diretamente no e-mail setorial: frpoacent2jz14vciv@tjrs.jus.br.
Vale destacar que as vagas em questão são para formação de cadastro reserva e que a residência não cria vínculo empregatício.
O Programa será composto por duas etapas, sendo: prova objetiva, que será aplicada no dia 20 de fevereiro de 2026 e entrevista avaliativa complementar, a ser realizada no 4 de março de 2026.
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Veja abaixo o índice com informações sobre Residência Jurídica TJ RS:

Residência Jurídica TJ RS: situação atual
- 03 de fevereiro de 2026: Edital publicado
Residência Jurídica TJ RS: remuneração e benefícios
A bolsa-auxílio ofertada aos aprovados será de R$ 2.250,00, além do auxílio-transporte de R$ 10,00 por dia trabalhado.
Residência Jurídica: inscrições
Os interessados em participar do Programa deverão efetuar sua candidatura, por meio do envio de documentos para o e-mail setorial: frpoacent2jz14vciv@tjrs.jus.br, entre os dias 04 a 10 de fevereiro de 2026.
Confira os documentos solicitados:
- Nome completo;
- Gênero;
- Número do RG;
- CPF;
- Data de nascimento;
- Filiação, com indicação do CPF ou do RG dos pais;
- E-mail;
- Telefone para contato com DDD;
- Outros documentos que a unidade venha a julgar necessários
Não será cobrada taxa de inscrição.
Residência Jurídica TJ RS: cargos e vagas
São ofertadas apenas vagas para formação de cadastro reserva na Residência. Os residentes farão jus de uma carga horária de 30 horas semanais, sendo de, no máximo, 6 horas diárias.
Os residentes deverão cumprir o Plano de Capacitação do Poder Judiciário, que Trilha Formativa disponibilizada pela Direção de Capacitação e Formação de Pessoas do Poder Judiciário (DICAF), inclui orientações teóricas e práticas, participação em eventos acadêmicos e demais atividades formativas promovidas pela DICAF.
Segundo o edital, as atividades exercidas pelos aprovados poderão ser presenciais, podendo, a critério do Tribunal, ser desempenhadas na modalidade de teletrabalho, parcial ou integral.
As atividades poderão ocorrer no endereço Avenida Protásio Alves, nº 8.144, Morro Santana, Porto Alegre/RS, CEP 91260-020, ou em outros locais que venham a ser definidos posteriormente pela unidade, com horário definido das 12 às 18 horas.
Residência Jurídica TJ RS: Requisitos
Para participar do Programa de Residência Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul os candidatos deverão:
- Ter sido aprovado neste Processo Seletivo Público;
- Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou estrangeiro, atendendo ao disposto na Lei Complementar nº 13.763/11 e na Constituição Federal de 1988;
- Possuir idade mínima de 18 anos;
- Apresentar certidão judicial criminal e cível da Justiça Comum Estadual e Federal;
- Apresentar alvará de folha corrida;
- Apresentar declaração de parentesco, nos termos do art. 15 da Resolução nº 28/2023-OE;
- Declarar não exercer a advocacia ou não prestar quaisquer serviços a escritório de advocacia ou, ainda, estar licenciado do exercício da advocacia, conforme certidão emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do art. 14 da Resolução nº 28/2023-OE, se OAB ativa;
- Obter parecer favorável do Serviço de Inteligência da Secretaria de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul;
- Possuir conta corrente no Banco Banrisul;
- Cumprir as determinações deste Edital.
Residência Jurídica: etapas
Será composta por duas etapas. Veja:
Prova objetiva da Residência Jurídica
A prova terá caráter eliminatório e classificatório, será aplicada das 14h às 17h, no dia 20 de fevereiro de 2026.
Critérios para avaliação:
| Critério | Descrição |
|---|---|
| Domínio do conteúdo | Conhecimento técnico ou teórico demonstrado na resposta |
| Clareza e objetividade | Capacidade de expor ideias de forma organizada e compreensível |
| Argumentação e coerência lógica | Capacidade de justificar e sustentar o raciocínio, articulando ideias |
| Estrutura e desenvolvimento do texto | Coesão, coerência interna e cumprimento do que foi solicitado |
| Correção gramatical e ortográfica | Uso adequado da norma culta da língua portuguesa |
Prova discursiva
A entrevista deverá acontecer no dia 4 de fevereiro de 2026. Será composta de 10 questões de Processo e Direito Cível e terá uma pontuação máxima de 70 pontos. Veja os critérios para entrevista:
| Critério de Avaliação | Descrição |
|---|---|
| Clareza e objetividade na comunicação | Capacidade de se expressar de maneira clara, coerente e compreensível |
| Motivação e interesse pela área | Grau de interesse demonstrado pelo estágio e afinidade com a área de atuação |
| Disponibilidade e comprometimento | Compatibilidade de horários, disciplina e organização para conciliar estágio e estudos |
| Postura e ética | Conduta, respeito, relacionamento interpessoal e adequação às normas institucionais |
| Conhecimento e vivências prévias | Atividades, experiências ou conhecimentos anteriores relacionados ao estágio |
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Fonte: Gran Cursos Online

