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Já está disponível para consulta o resultado preliminar dos pedidos de isenção de taxa de inscrição dos candidatos do Exame OAB 44 que fizeram a solicitação durante o período de inscrições.
A consulta pode ser realizada por meio de link específico, disponibilizado na página do Exame OAB 44, no site da FGV: https://oab.fgv.br/.
Agora, os candidatos terão de 0h a 23h59min do dia 3 de junho de 2025 (Horário de Brasília/DF) para interpor recursos ao resultado, caso não concordem com a decisão da banca.
Vale lembrar que, no caso recursal em eventual recusa de pedido de isenção da taxa de inscrição no Exame OAB 44, não será possível enviar documentação, mas apenas apresentar a fundamentação escrita do recurso.
As inscrições do 44° Exame de Ordem Unificado aconteceram do dia 5 a 18 de maio de 2025. Já as provas estão marcadas para o dias 17/08 (1ª fase) e 19/10 (2ª fase).
Acompanhe aqui todos os detalhes sobre o edital OAB 44!
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Exame OAB 44: principais dúvidas sobre a isenção de taxa + período recursal
Selecionamos abaixo as respostas de algumas das dúvidas que podem surgir durante esta etapa do Exame OAB 44. Confira!
1. Como interpor recurso à recusa da isenção de taxa?
O primeiro passo, conforme já mencionamos, será entrar na página do Exame OAB 44, acessível por meio do endereço eletrônico: https://oab.fgv.br/
Localize o link da consulta do resultado preliminar, selecione-o e assegure-se de ler, com cuidado, as razões alegadas pela banca para o indeferimento do seu pedido.
Vale lembrar que, nesta fase recursal não é possível o envio de documentos. Assim, caso você tenha esquecido algum deles no momento da solicitação, infelizmente, não será possível adicioná-los.
Caso você tenha enviado todos os documentos, o seu recurso deverá reforçar para a banca que houve o envio, de maneira escrita, clara e direta.
Depois, envie e fique ligado na data de divulgação do resultado definitivo das análises de isenção!
2. Quando será divulgado o resultado definitivo das isenções de taxa?
De acordo com o cronograma definido para o Exame OAB 44, o resultado definitivo das isenções de taxa será divulgado no dia 19 de junho de 2025.
Neste mesmo dia, examinandos poderão consultar as análises da banca em relação aos recursos interpostos, também por meio de link específico disponibilizado no endereço eletrônico da FGV.
3. O que acontece se, mesmo depois do resultado definitivo, o seu pedido for negado, de acordo com o edital?
Neste caso, ainda é possível que o examinando continue participando do Exame OAB 44. No entanto, deverá realizar o pagamento do boleto no valor de R$ 320,00 até o dia 24 de julho de 2025.
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Exame OAB 44: resumo
Edital OAB XLIV (44º) Exame | 44° EXAME DE ORDEM UNIFICADO |
Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas – FGV |
Escolaridade | Bacharelado em Direito |
Inscrições | 05/05/2025 a 18/05/2025 (prorrogadas) |
Taxa de inscrição | R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) |
Data da prova de 1ª fase | 17/8/2025 |
Data da prova de 2ª fase | 19/10/2025 |
Edital | EDITAL OAB 44° Exame de Ordem |
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Fonte: Gran Cursos Online