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Atenção, examinandos! O prazo para realizar as inscrições exame OAB 41 termina hoje (21/05) às 17h (Horário de Brasília)! As provas do 41° Exame de Ordem Unificado (EOU) serão aplicadas nos meses de julho e de setembro de 2024.
A taxa que deve ser paga para concluir o processo de inscrição no exame OAB 41 é de R$ 320,00 e deve ser paga até o dia 28 de junho, a não ser o que o candidato realize o pedido de isenção do valor e que este seja aceito pela banca organizadora.
Confira abaixo mais detalhes sobre as inscrições exame OAB 41!
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Inscrições exame OAB 41: como realizar?
Confira abaixo o passo a passo resumido de como realizar a sua inscrição no exame OAB 41.
- Acesse o endereço eletrônico: http://oab.fgv.br até às 17h do dia de hoje (21/05).
- Selecione “Acessar informações relativas ao 41° Exame de Ordem Unificado”.
- Indique a sua seccional por estado (que é onde você pretende advogar e realizar as provas).
- Faça o upload de 1 (uma) foto 3X4 do rosto em formato JPEG ou JPG, com tamanho máximo de até 1MB. Na foto, o examinando deve estar de frente, em primeiro plano, com boa iluminação e sem sombras, sem chapéus ou adereços na cabeça. O fundo também deve ser neutro e não conter nada além do rosto da pessoa.
- Preencha o restante das informações.
- Caso deseje solicitar atendimento especializado na hora da prova e/ou isenção na taxa de inscrição, indique também no momento das inscrições exame OAB 41.
Inscrições exame OAB 41: pagamento da taxa de inscrições
Para os candidatos que não solicitarem a isenção da taxa de inscrição no Exame OAB 41, o boleto deverá ser emitido pelo site da FGV (na mesma página em que o candidato realizou a sua inscrição) e pago até o dia 28 de junho de 2024.
Inscrições exame OAB 41: solicitação de isenção da taxa de inscrição
Para inscrições exame OAB, serão considerados os pedidos de isenção para os candidatos enquadrados, cumulativamente, nas duas condições abaixo:
- Inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- For membro de família de baixa renda (cuja renda familiar per capita seja de até meio salário mínimo ou a que a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.)
Depois de indicar a intenção de receber a isenção do valor taxa de inscrição no exame OAB, o candidato deverá efetuar o envio da documentação digitalizada por meio de link específico ATÉ às 17h do dia 21/05.
Os resultados sobre a análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição serão divulgados no dia 26 de junho.
Caso um candidato não tenha o seu pedido aceito e ainda queira participar do Exame OAB 41, poderá realizar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 28 de junho, como os demais candidatos.
Inscrições Exame OAB 41: documentos comprobatórios/ informações que devem ser enviados para isenção de taxa
Para solicitar a isenção do valor nas inscrições OAB, o candidato deverá fornecer/enviar:
a) Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico, quando solicitado;
b) declaração de que atende às condições estabelecidas no edital OAB 41 (citada no item anterior);
c) envio online da declaração de hipossuficiência (de acordo com o edital. Consulte aqui!) e da documentação comprobatória pertinente.
Possíveis documentos comprobatórios para isenção de taxa nas inscrições Exame OAB 41
| Documento | Possibilidade | O que deve ser enviado |
| Carteira de Trabalho | Com contratação registrada | Cópia das páginas: identificação (página da foto), qualificação civil (dados pessoais), último registro de contrato de trabalho e página (em branco) posterior ao último registro; rescisão do último contrato de trabalho (página das anotações gerais). |
| Carteira de Trabalho | Sem contratação registrada | cópia das seguintes páginas: Identificação (página da foto), qualificação civil (dados pessoais) e primeira página destinada ao registro de contratos de trabalho, em branco |
| Contracheque | Caso tenha | cópia dos 3 (três) últimos contracheques/comprovantes de pagamento do ano vigente |
| Declaração do imposto de renda | Caso tenha | Cópia da Declaração |
| Documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF) | Obrigatório | Cópia dos documentos citados (frente e verso) |
| Certidão de casamento | Caso tenha | Cópia do documento |
| Certidão de nascimentos dos filhos menores de idade | Caso tenha | Cópia do documento |
| Declaração de Hipossuficiência | Conforme o modelo do edital | (Acesse aqui o modelo do edital) |
IMPORTANTE: No momento das inscrições Exame OAB 41, o examinando deverá encaminhar somente os documentos que sejam pertinentes à sua situação.
Caso não possua algum dos documentos ou não se enquadre em alguma das situações, o examinando deverá encaminhar declaração de próprio punho (legível, datada e assinada), conforme Anexo VI, sobre seu não enquadramento, para suprir o não envio do documento
exigido.
Inscrições Exame OAB 41: passo a passo
A GranXpert Rafaella Nóbrega preparou um conteúdo especial para auxiliar os examinandos no processo de inscrições no Exame OAB 41. Veja:
Você também pode tirar as suas dúvidas de como escolher a área jurídica para a segunda fase com o conteúdo abaixo:
Exame OAB 41: resumo
| Edital OAB XLI (41º) Exame | 41° EXAME DE ORDEM UNIFICADO |
| Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas – FGV |
| Escolaridade | Bacharelado em Direito |
| Inscrições | 13/05/2024 a 21/05/2024 |
| Taxa de inscrição | R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) |
| Data da prova de 1ª fase | 28/07/2024 |
| Data da prova de 2ª fase | 22/09/2024 |
| Edital | EDITAL OAB 41° Exame de Ordem |
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Fonte: Gran Cursos Online
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