Ao falar sobre os juros do rotativo do cartão de crédito nesta quinta-feira (28), o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, destacou ser necessário a colaboração de todos para a regulamentação ocorrer.
A modalidade de juros, atualmente uma das mais elevadas do mercado, atingiu a marca de 445,7% ao ano em agosto, no que diz respeito a empréstimos para pessoas físicas. Isso contrasta com a média das taxas de juros do cartão de crédito, que se situou em 101,5% ao ano.
Durante uma coletiva de imprensa realizada na sede do Banco Central, em Brasília, para apresentação do Relatório Trimestral da Inflação, o presidente da instituição, Campos Neto, enfatizou à reportagem da Agência Brasil, a necessidade de um amplo debate para abordar essa questão.
Ele destacou que a solução requer um esforço conjunto, onde todos os envolvidos estejam dispostos a ceder em prol de um objetivo comum. Campos Neto também mencionou a importância de envolver o Ministério da Fazenda nesse diálogo.
O presidente do Banco Central ressaltou que o aumento da carteira de crédito está associado a um crescimento igualmente preocupante da inadimplência e das taxas de juros.
Campos Neto ainda alertou que essa situação pode representar um problema tanto para os indivíduos quanto para o consumo em geral. Portanto, a inação não é uma opção viável, e é necessário buscar uma solução mais estrutural para essa questão.
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Afinal, o que é o crédito rotativo?
O crédito rotativo do cartão de crédito no Brasil é uma opção utilizada por consumidores quando não conseguem quitar o valor total da fatura em um mês e optam por pagar o mínimo, estendendo o pagamento por um período de 30 dias.
Após esse prazo, as instituições financeiras oferecem a alternativa de parcelar a dívida. No cenário do cartão parcelado, as taxas de juros atingiram 194,5% ao ano em agosto.
Essa modalidade de crédito, embora ofereça uma solução temporária para o consumidor, muitas vezes se torna onerosa devido às altas taxas de juros envolvidas.
Portanto, é fundamental que os consumidores estejam cientes dos custos associados ao crédito rotativo e considerem alternativas mais vantajosas para gerir suas finanças pessoais, a fim de evitar o acúmulo de dívidas com juros excessivos.
Projeto limita juros do crédito rotativo
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou, também hoje, um projeto que estabelece limites para os juros cobrados no crédito rotativo. De acordo com o texto, após a aprovação e publicação da lei, as empresas emissoras de cartão de crédito terão um prazo de 90 dias para apresentar ao Conselho Monetário Nacional (CMN) uma proposta de regulamentação que defina esse teto de juros.
Caso não cumpram essa determinação, ficou estabelecido que os juros não poderão ultrapassar o valor original da dívida. Em outras palavras, os juros não poderão ser superiores a 100%, em contraste com os mais de 400% ao ano, que são cobrados atualmente.
O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e agora aguarda aprovação no plenário do Senado antes de ser sancionado pelo presidente da República e se tornar lei.
União para queda do juros
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) expressou preocupação com o limite de juros para o crédito rotativo, argumentando que isso poderia tornar os cartões de crédito inviáveis e reduzir a oferta de crédito.
A entidade espera encontrar uma solução de mercado dentro do prazo estabelecido pela lei, caso seja aprovada.
Em meio às discussões, os bancos afirmam que as elevadas taxas de juros na modalidade rotativa ocorrem devido ao financiamento do parcelamento de compras sem juros no cartão de crédito.
Além disso, isso impacta diretamente nos custos de capital, riscos de crédito e inadimplência. No entanto, a Febraban esclarece que “não há qualquer pretensão de se acabar com as compras parceladas”.
De acordo com Campos Neto, a possibilidade de limitar ou tributar o parcelamento de compras é um tema que também será discutido no CMN, embora já tenha enfrentado “forte resistência de vários setores”.
Ele ainda expressou a intenção de reunir todos os envolvidos nos próximos 90 dias para buscar uma solução mais estrutural e de longo prazo para essa questão.
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