O governo federal lançou o programa Pé-de-Meia, que vai incentivar estudantes de baixa renda a concluírem o ensino médio. O programa prevê o pagamento de até R$ 9,2 mil em forma de “poupança” para os alunos que cumprirem os requisitos, como matrícula no 1º, 2º e 3º ano, frequência nas aulas, participação no Enem e conclusão do ensino médio.
O programa é destinado a estudantes de famílias inscritas no Bolsa Família. Para participar, o aluno deve estar matriculado em uma escola da rede pública e ter Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
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O programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal para aumentar a taxa de conclusão do ensino médio, que atualmente é de 67,8% no Brasil. O programa também visa a reduzir as desigualdades sociais no acesso à educação.
Afinal, qual o valor a ser pago?
O programa Pé-de-meia do governo federal vai pagar até R$ 9,2 mil para estudantes de baixa renda que concluírem o ensino médio. O benefício é dividido em parcelas mensais e bônus, e está condicionado à frequência escolar, aprovação e participação no Enem.
Para receber o benefício, o aluno deve estar matriculado em uma escola da rede pública e ter Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O benefício será pago diretamente na conta poupança do estudante, aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
Como funciona o benefício:
- Matrícula – O aluno receberá R$ 200 no momento da matrícula no 1º ano do ensino médio;
- Frequência escolar – Ao longo dos anos 2º e 3º do ensino médio, o aluno receberá R$ 200 por mês, totalizando R$ 1,8 mil por ano, condicionados à frequência escolar de no mínimo 80% das aulas;
- Conclusão do ensino médio – Ao concluir o ensino médio, o aluno receberá R$ 3 mil, condicionados à frequência escolar e à participação no Enem;
- Bônus – Ao concluir cada ano letivo com aprovação, o aluno receberá R$ 1 mil, dividido em três parcelas de R$ 333,33. Dois terços deste valor poderão ser usados assim que recebidos, e o restante ficará guardado para saque quando o estudante se formar no ensino médio.
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Quem pode receber
Estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público podem receber até R$ 9,2 mil do Programa Pé-de-meia. Para isso, precisam atender a alguns requisitos, como estar inscrito no Cadastro Único, ter frequência escolar de pelo menos 80% e participar do Enem.
O programa prevê o pagamento de até R$ 9,2 mil em forma de “poupança” para os alunos que cumprirem os requisitos, como matrícula no 1º, 2º e 3º ano, frequência nas aulas, participação no Enem e conclusão do ensino médio.
Para receber o benefício, o aluno deve:
- Ter um CPF;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Estar matriculado no início do ano letivo;
- Alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
- Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Além desses requisitos, para receber o bônus de R$ 3 mil, o aluno deve:
- Não ter sido reprovado no fim do ano letivo;
- Fazer o Enem no fim do 3º ano do ensino médio.
Os valores do benefício serão depositados diretamente na conta poupança do estudante, aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
Como receber?
A primeira forma de depósito ocorre mensalmente, ao longo de cada ano letivo. Os valores são destinados aos alunos que efetivarem a matrícula e comprovarem a frequência mínima nas aulas. Esses valores poderão ser movimentados a qualquer momento, ou seja, sacados, investidos em títulos públicos ou mantidos na poupança.
A segunda forma de depósito é relativa aos bônus pela aprovação no ano letivo e à participação do Enem. Os valores só serão transferidos no fim do ensino médio. Esses bônus são destinados aos alunos que concluírem o ano letivo com aprovação e que fizeram o Enem no 3º ano. Os valores são de R$ 1 mil por ano letivo concluído e R$ 3 mil pelo bônus de participação no Enem.
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