Concurseiros de todo o Brasil aguardam ansiosamente pelo lançamento do edital do Concurso Nacional Unificado, que incluirá vagas do concurso Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). A expectativa é que o edital seja publicado no próximo dia 20 de dezembro, conforme anunciado no cronograma oficial divulgado nesta quinta (14).
Para aqueles que têm interesse em integrar os quadros da Funai, é essencial compreender a importância e a função desta autarquia do governo federal. Fundada pela Lei nº 5.371 em 5 de dezembro de 1967, a Funai completou 56 anos no início deste mês.
Anteriormente vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, agora faz parte da estrutura do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), com a missão primordial de proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil.
A autarquia, que conta atualmente com cerca de 1,3 mil servidores, desempenha um papel crucial na promoção de estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.
Além disso, a Funai é responsável por monitorar e fiscalizar as terras indígenas, coordenar políticas de proteção aos povos isolados e recém-contatados, e promover o desenvolvimento sustentável, com ações de etnodesenvolvimento, conservação e recuperação do meio ambiente nas terras indígenas.
A atuação da Funai, orientada por princípios como o reconhecimento da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições dos povos indígenas, busca a plena autonomia e autodeterminação desses povos, contribuindo para a consolidação do Estado democrático e pluriétnico.
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Estrutura administrativa
A estrutura administrativa da Funai compreende a Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS), Diretoria de Proteção Territorial (DPT) e Diretoria de Administração (DAGES), incluindo a Corregedoria, Ouvidoria, Auditoria Interna, Procuradoria Federal Especializada e o Museu do Índio.
A atuação direta em todo o país é realizada por meio de Coordenações Regionais, Coordenações Técnicas Locais, Frentes de Proteção Etnoambiental e Bases de Proteção Etnoambiental.
Joenia Wapichana é presidenta da Funai
A atual presidenta da Funai, Joenia Wapichana, é uma figura notável e pioneira na defesa dos direitos dos povos indígenas no Brasil. Crescida na comunidade indígena Truarú da Cabeceira, área rural do município de Boa Vista (RR), Joenia pertence ao povo Wapichana.
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Roraima (UFRR) em 1997, Joenia iniciou sua carreira advocatícia no Conselho Indígena de Roraima (CIR), onde permaneceu por 22 anos. Em 2018, foi eleita a primeira deputada federal indígena do Brasil, após ser indicada e aprovada pela Assembleia Geral dos Povos Indígenas.
Ao longo de sua carreira, Joenia Wapichana se destacou por sua atuação na denúncia das violações do Estado brasileiro contra os povos indígenas. Em 2003, levou uma causa indígena à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA), em Washington, Estados Unidos.
Durante o julgamento da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2008, Joenia se tornou a primeira advogada indígena a realizar uma sustentação oral no Plenário da Suprema Corte, iniciando sua fala na língua originária do povo Wapichana.
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Censo IBGE 2022 revela crescimento da população Indígena
Segundo os dados do Censo Demográfico 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população indígena no Brasil alcançou 1.693.535 pessoas, correspondendo a 0,83% da população residente do país, distribuídas por 4.832 municípios. Comparado ao Censo de 2010, houve um aumento significativo de 88,82% na população indígena.
O Censo 2022 também registrou um incremento no número de terras indígenas oficialmente delimitadas, passando de 501 em 2010 para 573 no ano passado. Diversos fatores contribuíram para esse aumento, incluindo:
- o aperfeiçoamento do mapeamento de localidades indígenas
- a padronização de procedimentos operacionais de abordagem às lideranças indígenas
- a utilização de guias institucionais da Funai e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai)
- o treinamento diferenciado das equipes censitárias
- as adaptações metodológicas para facilitar a compreensão do questionário
Concurso Funai 2023
O concurso para a Funai representa uma oportunidade única para profissionais interessados com a causa indígena, que desejam contribuir para a promoção dos direitos desses povos e para o desenvolvimento sustentável do país. Com a proximidade da publicação do edital, é fundamental que os interessados iniciem seus preparativos para garantir uma participação sólida e bem-sucedida no certame.
As inscrições serão abertas em 19 de janeiro de 2024 e as provas serão aplicadas em 217 cidades do país em 5 de maio. As datas foram acordadas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e a Cesgranrio, banca organizadora do certame, a fim de garantir tempo suficiente para elaboração das provas. Serão ofertadas 512 vagas de níveis médio e superior.
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