Conteúdo liberado – comissão formada; mais de 100 cargos vagos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou a comissão organizadora responsável pelos estudos do seu novo edital de concurso público!

O edital STJ deve ser publicado ainda este ano – dezembro de 2023. Já as provas devem ser aplicadas em março do próximo ano – 2024.

A equipe designada irá levantar os cargos e vagas a serem preenchidos por meio do novo edital. Confira mais detalhes sobre a seleção ao longo do artigo!

• Superior Tribunal de Justiça – STJ
• Status: comissão formada
• Banca: a definir
• Vagas: 7 + CR
• Escolaridade: Nível superior
• Salário inicial: R$ 8.046,84 a R$ 13.202,62

O STJ decidiu revogar a comissão formada responsável pelo novo concurso STJ. A decisão foi divulgada no dia 30 de junho de 2022.

Veja todos os detalhes do concurso STJ através do índice abaixo:

Concurso STJ: Situação atual

Projeto Básico

De acordo com o projeto básico o concurso público será realizado em etapa única, dividida em duas fases:

• provas objetivas e discursivas, de caráter classificatório e eliminatório, e
• Teste de Aptidão Física (TAF), de caráter eliminatório, exclusivamente para o cargo de Analista Judiciário – Área de Atividade: Administrativa – Especialidade: Inspetor de Polícia Judicial aprovados na prova discursiva.

Serão ofertadas 7 vagas imediatas e oportunidades em cadastro reserva para inúmeras especialidades do cargo de Analista Judiciário.

Concurso STJ: qual será a quantidade de vagas?

O que tem circulado de maneira extraoficial é de que serão ofertadas 7 vagas im

Comissão formada

No dia 22 de maio foi divulgada a nova comissão organizadora do edital para servidores do STJ. A expectativa é de que o certame seja realizado em 2024. Veja aqui!

Validade Prorrogada

Foi divulgada no Diário Oficial da União a prorrogação da validade do último edital publicado pelo Superior Tribunal de Justiça. O certame foi realizado em 2018 e ofertou vagas nos cargos de Analista e Técnico Judiciário, de níveis médio e superior de escolaridade.

Segundo o documento publicado, após o prazo de suspensão determinado em razão pandemia de Covid-19, a validade do último edital foi retomada em 1º de janeiro de 2022, e valerá até 6 de fevereiro de 2024.

Confira abaixo:

Comissão organizadora revogada

Foi publicada no dia 30 de junho de 2022 a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de revogar a comissão responsável por realizar estudos técnicos objetivando as viabilidades e a contratação da banca organizadora do novo certame.

Confira abaixo o documento:

No dia 07 de março de 2022, a Assessoria de Imprensa do STJ informou ao Estratégia Concursos que a definição de banca ocorreria no próximo semestre deste ano.

Também anteciparam algumas informações breves sobre o edital do STJ. Veja:

Concurso STJ: Carreira

Cargos vagos e ocupados

Segundo o relatório mais recente, existem 157 cargos vagos no STJ, sendo 28 cargos vagos de Analista, num total de 90 e, 129 cargos vagos de técnico, num total de 169.

Estrutura remuneratória

De acordo com a edição do dia 10 de janeiro de 2023 do Diário Oficial da União, fica alterada a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União.

Conforme a publicação, “os valores constantes dos Anexos II, III e VIII da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e as demais parcelas remuneratórias devidas às carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União serão reajustados em parcelas sucessivas e cumulativas, da seguinte forma:

I – 6% , a partir de 1º de fevereiro de 2023;

II – 6% , a partir de 1º de fevereiro de 2024;

III – 6,13% , a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Vale lembrar que os salários dos servidores dos Tribunais são compostos pelo vencimento básico + GAJ (Gratificação de Atividade Judiciária), além de outras gratificações, como o GAE (Gratificação de Atividade Externa) e GAS (Gratificação de Atividade de Segurança), quando aplicável.

Com a mudança, a estrutura remuneratória apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral, órgão que representa os demais TREs, passa a apresentar os seguintes salários iniciais para as carreias de Técnico e Analista:

• Analista Judiciário (Vencimento básico + GAJ)
  • 2023
    • Inicial: R$ 13.202,62 
    • Final: R$ 19.823,62
  • 2024
    • Inicial: R$ 13.994,78 
    • Final: R$ 21.013,03
  • 2025
    • Inicial: R$ 14.852,66
    • Final: R$ 22.301,14
• Técnico Judiciário (Vencimento básico + GAJ)
  • 2023
    • Inicial: R$ 8.046,84
    • Final: R$ 12.082,30
  • 2024
    • Inicial: R$ 8.529,67
    • Final: R$ 12.807,24
  • 2025
    • Inicial: R$ 9.052,54
    • Final: R$ 13.592,33

Ressalta-se ainda que a partir de janeiro de 2023, os Tribunais ainda pagarão auxílio pré-escolar no valor de R$ 951,84, e auxílio alimentação no valor de R$ 1.203,76. Confira todo os detalhes AQUI!

Concurso STJ: o que faz um técnico judiciário?

Área de Atividade: Administrativa 

• Requisitos: curso de nível superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
• Atividades: executar tarefas de apoio à atividade judiciária e de suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais, relacionadas às funções de gestão de pessoas, material e patrimônio, licitações e contratos, orçamento e finanças, auditoria, segurança e transporte, entre outras. 

Área de Atividade: Apoio Especializado – Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas 

• Requisitos: curso de nível superior ou de curso técnico equivalente, reconhecida pelo MEC, e habilitação em cursos de Desenvolvimento de Software que isoladamente ou somados apresentem carga horária mínima de 120 horas‐aula.
• Atividade: realizar atividades de nível intermediário, de natureza técnica, relacionadas à execução de tarefa que envolvam suporte técnico e administrativo em desenvolvimento, implantação, manutenção de sistemas informatizados, tecnologias de rede, banco de dados, sistemas operacionais, segurança da informação, tecnologias de colaboração, internet, telecomunicações e microinformática. 

Área de Atividade: Apoio Especializado – Especialidade: Enfermagem

• Requisitos: curso de nível superior e de curso técnico em enfermagem expedidos por instituições de ensino reconhecidas pelo MEC.
• Atividades: executar tarefas relacionadas às atividades de apoio ao tratamento de  enfermagem, recepção de pacientes, entre outras.

Área de Atividade: Apoio Especializado – Especialidade: Suporte Técnico  

• Requisitos: curso de nível superior ou curso técnico, reconhecido pelo MEC, e habilitação específica em Tecnologia da Informação nas áreas de: tecnologias de rede, banco de dados, sistemas operacionais, segurança da informação, tecnologias de colaboração e telecomunicações que isoladamente ou somados tenham carga horária de no mínimo 120 horas-aula.
• Atividades: realizar atividades de nível intermediário, de natureza técnica, relacionadas à execução de tarefas que  envolvam suporte técnico e administrativo em desenvolvimento, implantação, manutenção de tecnologias de rede,  banco de dados, sistemas operacionais, segurança da informação, tecnologias de colaboração, internet, telecomunicações e microinformática.

Área de Atividade: Apoio Especializado – Especialidade: Telecomunicações e Eletricidade 

• Requisitos: curso de  nível superior de técnico em Telecomunicações, em Eletroeletrônica ou em Eletrotécnica, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
• Atividades: realizar atividades, de natureza técnica, relacionadas à gestão de sistemas de telecomunicação e de eletricidade, bem como executar tarefas relacionadas à operação, controle de equipamentos e distribuição do conteúdo de áudio e vídeo.

Concurso STJ: o que faz um Analista judiciário?

• Área de atividade: Administrativa
  • Requisitos: diploma de nível superior em qualquer área de formação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC)
  • Atividades: realizar atividades de nível superior desenvolvendo as funções de planejamento, execução e controle relacionadas à administração de gestão de pessoas, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, ao desenvolvimento organizacional, licitações, contratos, auditoria, dentre outras.
• Área de atividade: Biblioteconomia
  • Requisitos: diploma de nível superior em Biblioteconomia reconhecido pelo MEC, e registro no conselho de classe
  • Atividades: realizar atividades de nível superior relacionadas à classificação, catalogação, indexação, divulgação e manutenção do acervo bibliográfico, bem como à recuperação e disseminação de informações e ao atendimento ao usuário, entre outras
• Área de atividade: Fisioterapia
  • Requisitos: diploma de nível superior em Fisioterapia reconhecida pelo MEC, e registro no conselho de classe.
  • Atividades: realizar atividades de nível superior relacionadas a métodos e técnicas fisioterápicas, com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente, após o diagnóstico e encaminhamento médico, entre outras.
• Área de atividade: Odontologia (Odontopediatria)
  • Requisitos: diploma, devidamente, registrado, de conclusão de curso de nível superior em Odontologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no órgão de classe e título de especialista, de mestre ou de doutor, no ramo específico, registrado no conselho competente há, no mínimo, três anos.
  • Atividades: realizar atividades de nível superior relacionadas à assistência odontológica, preventiva e curativa, no ramo específico e em clínica geral.
• Área de atividade: Odontologia (Periodontia)
  • Requisitos: diploma, devidamente, registrado, de conclusão de curso de nível superior em Odontologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no órgão de classe e título de especialista, de mestre ou de doutor, no ramo específico, registrado no conselho competente há, no mínimo, três anos.
  • Atividades: realizar atividades de nível superior relacionadas à assistência odontológica, preventiva e curativa, no ramo específico e em clínica geral.
• Área de atividade: Psicologia
  • Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no conselho de classe.
  • Atividades: realizar atividades de nível superior relacionadas à adequação funcional e orientação profissional, à elaboração de diagnósticos e intervenções organizacionais, à assistência e acompanhamento psicológico aos servidores e seus dependentes, à elaboração de laudos psicológicos, à realização de entrevistas de triagem, entre outras.
• Área de atividade: Judiciária
  • Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no conselho de classe.
  • Atividades: realizar atividades de nível superior relacionadas ao recebimento, análise e processamento de petições e feitos, à verificação de prazos processuais, à juntada de petições aos autos, à análise, classificação, cálculo, atualização e contabilização de valores, à preparação de proposta orçamentária de precatórios, à análise, indexação e pesquisa de jurisprudência, bem como à realização de estudos e elaboração de minutas de relatório, entre outras.
• Área de atividade: Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal)
  • Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no conselho de classe.
  • Atividades: realizar atividades de nível superior relacionadas ao cumprimento de mandados de citação, notificação e intimação, bem como à execução de medidas preventivas e assecuratórias e demais ordens judiciais expedidas pelas autoridades competentes, entre outras.

Concurso STJ: última seleção (2018)

Foram ofertadas no último edital, realizado em 2018, 5 vagas imediatas mais formação de cadastro reserva.

Ao todo o certame registrou 66.608 inscritos, sendo a maioria para a carreira de Técnico Judiciário – área administrativa, com 26.401 participantes, seguido da função de Analista Judiciário – área Judiciária, com 15.911. 

• Analista Judiciário
  • Administrativa
  • Judiciária
  • Biblioteconomia
  • Fisioterapia
  • Odontopediatria
  • Periodontia
  • Psicologia
  • Oficial de Justiça Avaliador

• Técnico Judiciário
  • Administrativa
  • Desenvolvimento de Sistemas
  • Enfermagem
  • Suporte Técnico
  • Telecomunicações e Eletricidade

Etapas do último concurso STJ

As provas para os cargos de Analista aconteceram pela manhã. Já as provas para os cargos de Técnico aconteceram pela tarde. Ambos com a duração de 4:30h.

• Fase 01 – Prova Objetiva
• Fase 02 – Prova Objetiva
• Fase 03 – Prova Discursiva

Importante: As provas objetivas, a prova discursiva, a perícia médica dos candidatos que se declarassem com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros foram realizados em Brasília/DF.

As provas Objetiva e Discursiva

As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório valeram 120 pontos e foram constituídas de questões com resposta de CERTO ou ERRADO (uma questão marcada de forma errada anula um acerto).

As provas tiveram 120 questões, sendo 40 de conhecimentos gerais e 80 de conhecimentos específicos referentes ao cargo de investidura. Cada questão valia 1 ponto.

Foi reprovado quem:

• obtivesse nota inferior a 8 pontos na prova objetiva de conhecimentos gerais;
• obtivesse nota inferior a 24 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos;
• obtivesse nota inferior a 36 pontos no conjunto das provas objetiva.

A prova discursiva valeu 40 pontos para ambos os cargos. O texto devia ter até 30 linhas.

Disciplinas e Conteúdo da Prova

• Nível Superior – Conhecimentos Básicos
  • Língua Portuguesa
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Administrativo
  • Regimento interno STJ
  • Ética no Serviço Público
  • Noções de Sustentabilidade
  • Direito das Pessoas com Deficiência

• Nível Médio – Conhecimentos Básicos
  • Língua Portuguesa
  • Noções de Língua Inglesa
  • Noções de Direito Administrativo
  • Noções de Direito Constitucional
  • Raciocínio Lógico
  • Ética no Serviço Público
  • Noções de Sustentabilidade
  • Direito das Pessoas com Deficiência

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Informações do último Concurso STJ

• Data: 2018
• Vagas: 5 + CR
• Banca: Cebraspe
• Escolaridade: Nível Médio e Superior
• Edital: Edital STJ 2018