Conteúdo liberado – comissão formada para o primeiro edital

Primeiro edital do órgão destinado ao quadro de servidores

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6) tem comissão formada para a realização do primeiro concurso para servidores do órgão.

A portaria que consta os novos nomes dos membros da comissão foi divulgada no dia 19 de janeiro de 2024. Veja!

Vale lembrar que no dia 27 de setembro o tribunal havia divulgado os nomes dos servidores que faziam parte da comissão e o documento foi alterado em 2024.

De acordo com as informações anteriormente divulgadas, a maioria das vagas será destinada a área de Tecnologia da Informação (TI), mas ainda podem sofrer alterações no decorrer dos trâmites do certame.

A previsão é de que o edital ofereça ao todo 150 vagas para preencher o quadro de servidores do novo Tribunal Federal, que será localizado em Belo Horizonte- MG.

Veja maiores detalhes navegando pelo índice abaixo!

• Concurso TRF 6
• Status: Comissão formada
• Banca: a definir
• Vagas: 150 vagas previstas

O órgão será instalado no prédio da Justiça Federal em Belo Horizonte, com cargos e orçamento já existentes, sem ônus ao erário.

Concurso TRF 6: situação atual

Nova comissão

No dia 19 de janeiro de 2024 foi divulgada a nova composição da comissão:

• I – Juiz Federal Ivanir César Ireno Júnior, que a presidirá;
• II – Servidora Fernanda Álvares Santos, secretária-executiva da Comissão;
• III – Servidora Mariza da Matta Alvarenga, representante da DIREF;
• IV – Servidora Fernanda dos Santos Rezende, representante da Subsecretaria de Assistência à Saúde;
• V – Servidor Rogério Rosemarcos Ferraz, representante da Subsecretaria de Cadastro e Pagamento de Pessoal;
• VI – Servidora Mariana de Freitas Gomes, representante do Núcleo de Legislação de Pessoal; e
• VII – Servidor Bruno Vieira de Souza, representante da SECOF.

 Concurso TRF 6 – Nova comissão formada

Comissão formada

Foi instituída a comissão oficial responsável pelo primeiro concurso do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). A portaria que consta o nome dos membros da comissão foi divulgada pelo Tribunal no dia 27 de setembro de 2023.

Os membros da comissão serão responsáveis por viabilizar o certame e o desenvolvimento dos trâmites necessários para a escolha da banca e, posteriormente, a publicação do edital.

Confira o documento na íntegra clicando aqui!

Alteração de escolaridade

O Projeto de Lei 3662/21, que altera a escolaridade do cargo de Técnico Judiciário e estabelece o nível superior como requisito aos concursos Tribunais, foi promulgado.

De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) a alteração da escolaridade valoriza a carreira de Técnico Judiciário, uma vez que as atividades desempenhadas pelos técnicos são complexas e sua importância necessitava de reconhecimento.

Desta forma, para assumir o cargo de Técnico Judiciário, os candidatos agora devem possuir como requisito nível superior de escolaridade.

Vagas previstas

O primeiro concurso do TRF 6 teve o número de vagas previstas divulgado no dia 15 de agosto de 2022. De acordo com as informações divulgadas, a previsão é de que o edital ofereça ao todo 150 vagas para preencher o quadro de servidores do novo Tribunal Federal, que será localizado em Belo Horizonte- MG.

A maioria das vagas será destinada a área de Tecnologia da Informação (TI), mas ainda podem sofrer alterações no decorrer dos trâmites do certame.

Lista de composição definida

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou no dia 11 de agosto as listas dos indicados para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6).

Os nomes agora serão enviados para escolha e nomeação pelo presidente Jair Bolsonaro. A relação dos juízes indicados para promoção por antiguidade tem sete nomes, para igual número de vagas.

Para a escolha dos seis juízes que serão promovidos por merecimento, o STJ formou uma lista com oito candidatos. Para as duas vagas reservadas a advogados e para as duas destinadas a membros do Ministério Público, foram formadas listas tríplices (uma para cada vaga). 

Concurso TRF 6: criação do órgão sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6), aprovada recentemente no Congresso Nacional.

Segundo o presidente do Tribunal, ministro João Otávio de Noronha, a medida indica uma retomada da reestruturação da Justiça Federal brasileira, que precisa ser modernizada.

O TRF 6

Modernização da Justiça Federal

De acordo com o ministro João Otávio de Noronha, a criação do TRF 6 é início de um plano de reestruturação da Justiça Federal.

Este primeiro precedente deve servir de modelo para a criação de novos Tribunais Regionais Federais no futuro. Para o presidente do STJ é preciso fazer uma reflexão sobre a estrutura atual da Justiça Federal. Segundo o ministro Noronha, é preciso avaliar o que justificaria, por exemplo, os Estados do Maranhão e Piauí serem partes da 1ª Região da JF.

Como fica a estrutura do novo TRF 6

Cargos de servidores

Denominação	1º Grau	2º Grau	Total
Analista Judiciário	622	199	821
Técnico Judiciário	903	168	1.071
Auxiliar Judiciário	0	10	10
Total	1.525	377	1.902

Concurso TRF 6 – Membros da Magistratura

Denominação	1º Grau	2º Grau	Total
Juiz de Tribunal Regional Federal	–	18	18
Juiz Federal	101	–	101
Juiz Federal Substituto	83	–	83
Total	184	18	202

Salários

De acordo com a edição do dia 10 de janeiro de 2023 do Diário Oficial da União, fica alterada a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União.

Conforme a publicação, “os valores constantes dos Anexos II, III e VIII da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e as demais parcelas remuneratórias devidas às carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União serão reajustados em parcelas sucessivas e cumulativas, da seguinte forma:

I – 6% , a partir de 1º de fevereiro de 2023;

II – 6% , a partir de 1º de fevereiro de 2024;

III – 6,13% , a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Vale lembrar que os salários dos servidores dos Tribunais são compostos pelo vencimento básico + GAJ (Gratificação de Atividade Judiciária), além de outras gratificações, como o GAE (Gratificação de Atividade Externa) e GAS (Gratificação de Atividade de Segurança), quando aplicável.

Com a mudança, a estrutura remuneratória apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral, órgão que representa os demais TREs, passa a apresentar os seguintes salários iniciais para as carreias de Técnico e Analista:

• Analista Judiciário (Vencimento básico + GAJ)
  • 2023
    • Inicial: R$ 13.202,62 
    • Final: R$ 19.823,62
  • 2024
    • Inicial: R$ 13.994,78 
    • Final: R$ 21.013,03
  • 2025
    • Inicial: R$ 14.852,66
    • Final: R$ 22.301,14
• Técnico Judiciário (Vencimento básico + GAJ)
  • 2023
    • Inicial: R$ 8.046,84
    • Final: R$ 12.082,30
  • 2024
    • Inicial: R$ 8.529,67
    • Final: R$ 12.807,24
  • 2025
    • Inicial: R$ 9.052,54
    • Final: R$ 13.592,33

Ressalta-se ainda que a partir de janeiro de 2023, os Tribunais ainda pagarão auxílio pré-escolar no valor de R$ 951,84, e auxílio alimentação no valor de R$ 1.203,76. Confira todo os detalhes AQUI!

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Como estudar para o concurso TRF 6?

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Informações do próximo concurso TRF 6

►Data: A definir
►Vagas: A definir
►Lotações: A definir
►Remuneração inicial: A definir
►Banca: A definir