Conteúdo liberado – Declaração e Atestado Psicológico para psicólogo do TJ RO

Neste artigo você encontrará um resumo das modalidades de documentos psicológicos Declaração e Atestado Psicológico, de acordo com o que preceitua a Resolução CFP nº 06/2019, para o cargo de Psicólogo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. 

Olá, psicólogo concurseiro! Tudo bem com você? Estudando muito para o concurso do Tribunal de Justiça de Rondônia? Esperamos que sim, pois esse concurso é uma excelente oportunidade para ingressar no serviço público. 

Para auxiliar você nessa missão, elaboramos um resumo acerca do tema Documentos Psicológicos, no qual falaremos sobre duas modalidades: declaração e atestado psicológico. Tal tema está fundamentado na Resolução CFP nº 06/2019. Elaboramos este resumo que ajudará você a memorizar conceitos importantes acerca desse assunto que são recorrentes em provas de concurso.  

Além disso, lembre-se de que resumos são uma excelente ferramenta para revisar tópicos importantes para a prova. 

Desse modo, atente-se aos destaques deste material, pois eles evidenciam pontos relevantes para o seu certame. 

O edital do TJ-RO 

Primeiramente, vamos fazer uma breve análise do edital do TJ-RO para que você possa estar por dentro dos aspectos mais significativos dele. 

Em primeiro lugar, convém destacar que a banca organizadora será o Instituto Consulplan. Essa é uma informação de suma importância, pois é a partir do perfil da banca que você direcionará o seu estudo, pois é necessário responder muitas questões do Instituto Consulplan para verificar como ele cobra determinado assunto. 

Em segundo lugar, vale enfatizar que a prova tem data prevista para o dia 02 de fevereiro de 2025. Desse modo, acelere seus estudos, pois a prova está chegando. 

Outrossim, a remuneração do cargo de Analista é outro ponto que merece destaque: R$ 10.959,82. Atrativa, não é mesmo? Então, fique aqui conosco e vamos ao estudo. 

A Resolução CFP nº 06/2019 e os Documentos Psicológicos 

Primeiramente, é necessário destacar que a Resolução CFP nº 06/2019 tem como objetivos orientar o psicólogo na elaboração de documentos escritos produzidos no exercício da sua profissão e fornecer os subsídios éticos e técnicos necessários para a produção qualificada da comunicação escrita. 

De acordo com a normativa em análise, o documento psicológico constitui instrumento de comunicação escrita resultante da prestação de serviço psicológico à pessoa, grupo ou instituição. 

Além disso, o documento psicológico sistematiza uma conduta profissional na relação direta de um serviço prestado à pessoa, grupo ou instituição. 

Outrossim, os documentos emitidos pelo psicólogo concretizam informações fundamentais e devem conter dados fidedignos que validam a construção do pensamento psicológico e a finalidade a que se destina. Portanto, o profissional deve, na sua confecção, seguir padrões técnicos e éticos para a sua elaboração. 

Ademais, lembre-se de que neste resumo falaremos acerca da declaração e atestado.

Modalidades de Documentos 

Conforme o Resolução CFP nº 06/2019, as modalidades de documentos psicológicos são as seguintes: 

1.  Declaração; 

2.  Atestado Psicológico; 

3.  Relatório:  

a. Psicológico. 

b. Multiprofissional. 

4.  Laudo Psicológico;  

5.  Parecer Psicológico. 

Traremos, neste resumo, as definições de Declaração e Atestado Psicológico. Portanto, fique atento, pois as bancas costumam cobrar esses conceitos em sua literalidade. 

Declaração 

Primeiramente, vamos trazer o conceito contido na Resolução CFP nº 06/2019 que diz que Declaração consiste em um documento escrito que tem por finalidade registrar, de forma objetiva e sucinta, informações sobre a prestação de serviço realizado ou em realização.  Além disso, a resolução também afirma que a declaração deve conter as seguintes informações: 

• Comparecimento da pessoa atendida e seu(sua) acompanhante; 

• Acompanhamento psicológico realizado ou em realização; 

• Informações sobre tempo de acompanhamento, dias e horários. 

Outrossim, é muito importante destacar que é vedado o registro de sintomas, situações ou estados psicológicos na Declaração. 

Portanto, fique atento a questões de prova que digam que é permitido o registro de sintomas, situações ou estados psicológicos na Declaração, pois isso está errado. Mais uma vez: é vedado o registro de sintomas, situações ou estados psicológicos na Declaração. 

Observe, portanto, que a Declaração é o documento psicológico mais objetivo e sucinto entre todos. O objetivo desse documento é responder a solicitações pontuais que visam a informar situações objetivas relacionadas ao atendimento, como hora, dia, tempo de duração do atendimento tanto do paciente quanto da pessoa que o acompanha. 

Além disso, vale ainda destacar que a Declaração não é documento decorrente de avaliação psicológica. 

Atestado Psicológico 

Em segundo lugar, é importante trazer que, segundo a Resolução CFP nº 06/2019, o Atestado Psicólogo consiste em um documento que certifica, com fundamento em um diagnóstico psicológico, uma determinada situação, estado ou funcionamento psicológico, com a finalidade de afirmar as condições psicológicas de quem, por requerimento, o solicita. 

Memorize esse conceito, pois ele costuma cair muito em provas de concurso. Desse modo, lembre-se de que o Atestado Psicológico se fundamenta em um diagnóstico psicológico. Isso é muito importante em prova. 

Outrossim, o Atestado Psicológico presta-se também, de acordo com a Resolução CFP nº 06/2019, a comunicar o diagnóstico de condições mentais que incapacitem a pessoa atendida, com fins de: 

1.  Justificar faltas e impedimentos; 

2. Justificar estar apto ou não para atividades específicas (manusear arma de fogo, dirigir veículo motorizado no trânsito, assumir cargo público ou privado, entre outros), após realização de um processo de avaliação psicológica. 

3. Solicitar afastamento e/ou dispensa, subsidiada na afirmação atestada do fato. 

Além disso, não se esqueça de que, diferente da declaração, o Atestado Psicológico resulta de uma avaliação psicológica. É responsabilidade do psicólogo atestar somente o que foi verificado no processo de avaliação e que esteja dentro do âmbito de sua competência profissional. 

Outro ponto importante a ser destacado é que os Conselhos Regionais de Psicologia podem, no prazo de até 5 anos, solicitar ao psicólogo a apresentação da fundamentação técnico-científica do atestado. Desse modo, memorize esse prazo, pois é comum as bancas criarem pegadinhas com esse ponto da matéria. 

Para finalizar 

Por fim, lembre-se de que o Concurso do TJ-RO é uma excelente oportunidade para que você, psicólogo, consiga ingressar na esfera do Poder Judiciário. Outrossim, os concursos no âmbito da Justiça oferecem excelentes remunerações. Portanto, esforce-se e se debruce nos estudos para alcançar o tão sonhado cargo público. 

Enquanto isso, nós do Estratégia Concursos buscaremos facilitar a sua caminhada rumo a esse objetivo. Se você ainda não conhece os nossos cursos, clique aqui e encontre o curso que atenderá às suas necessidades. 

Outrossim, é necessário que você responda muitas questões do Instituto Consulplan, pois, somente assim, você conhecerá o perfil da banca e perceberá como ela cobra os assuntos dispostos no conteúdo programático do seu edital. Conheça a nossa plataforma de questões e aproveite essa grande oportunidade. 

Finalmente, não deixe de acompanhar e ficar por dentro do que acontece no mundo dos concursos. 

Bons estudos e até mais! 

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