Conteúdo liberado – Estrutura Conceitual para a CGM Niterói

A prova do concorrido concurso da Controladoria Geral de Niterói se aproxima e é hora de fazermos os últimos ajustes na sua preparação. Para isso, reunimos aqui as principais informações sobre a NBC TSP Estrutura Conceitual para a CGM Niterói. Aproveite!

O concurso da Controladoria Geral de Niterói é uma excelente oportunidade para quem sonha com concursos da área de controle.

Então, vamos iniciar nossos estudos.

NBC TSP Estrutura Conceitual

Você que é formado em ciências contábeis já deve ter se deparado com a sigla NBC TSP, mas sabe o que significa?

As Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas Aplicadas ao Setor Público são normas que disciplinam diversos assuntos no âmbito da contabilidade do setor público.

A NBC TSP Estrutura Conceitual é a norma de contabilidade pública brasileira que trata sobre a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público.

Em outras palavras, é a norma base que traz conceitos, definições e regras básicas para a aplicação da contabilidade pública.

Então, vamos explorar a norma.

Relatórios Contábeis de Propósito Geral

No concurso da Controladoria Geral de Niterói, poderemos encontrar questões sobre a NBC TSP Estrutura Conceitual, então preste muita atenção nas informações aqui reunidas.

A norma cita muito os Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs). E o que seria um propósito geral dos relatórios contábeis?

A norma explica que os relatórios contábeis não são feitos para suprir as necessidades de usuários específicos, e sim para o público em geral, que são os usuários dos serviços e os provedores dos recursos.

Os membros do poder legislativo, na condição de representantes dos usuários de serviços e provedores de recursos também são considerados usuários primários dos relatórios contábeis.

Referente aos relatórios gerais a serem divulgados, conforme a NBC TSP Estrutura Conceitual, são fornecidas informações referente à situação patrimonial, ao desempenho e aos fluxos de caixa.

A situação patrimonial fornece as informações de que os usuários necessitam sobre os recursos que a entidade possui e quais são as demandas sobre esses recursos. A clássica demonstração contábil que evidencia a situação patrimonial é o Balanço Patrimonial.

Por sua vez, o desempenho evidencia se a entidade está executando suas ações com economicidade e se atinge os seus objetivos com eficácia ou eficiência.

Já as informações fornecidas pela divulgação dos fluxos de caixa são importantes para evidenciar o desempenho, a liquidez e a solvência da entidade, informações de interesse de diversos usuários.

Entidade que divulga as informações contábeis

Continuando nosso estudo sobre a NBC TSP Estrutura Conceitual para o certame da CGM Niterói, veremos agora o que a norma estabelece sobre as entidades que divulgam as informações contábeis.

Conforme a norma, a entidade do setor público que reporta a informação contábil não precisa necessariamente ser uma unidade administrativa, como um ministério, nem possuir personalidade jurídica.

Dessa forma, pode ser considerada como entidade que reporta a informação contábil uma organização, um acordo administrativo, um programa.

As entidades do setor público que reportam as informações contábeis possuem 2 características-chave:

– Captam recursos da sociedade para exercerem suas atividades;

– Os usuários dos serviços e os provedores de recursos dependem das informações fornecidas nos relatórios contábeis de propósito geral para a prestação de contas, responsabilização e tomada de decisão. 

Estrutura Conceitual para a CGM Niterói: apresentação de informação no RCPG

Vamos estudar agora mais um capítulo da Estrutura Conceitual para a sua preparação para o concurso da CGM Niterói.

De acordo com os conceitos reunidos na norma, a apresentação das informações nos Relatórios Contábeis engloba conceitos como seleção, localização e organização da informação.

Esses conceitos já foram cobrados em diversas questões e são conceitos não tão intuitivos, podendo confundir os candidatos, por isso, não deixe de estudar este capítulo da norma.

A seleção da informação envolve decidir se as informações serão evidenciadas nas demonstrações contábeis ou em outros RCPGs.

Além disso, a seleção da informação envolve também a exposição ou a evidenciação de informação. A exposição evidencia as mensagens-chave, ao passo que a evidenciação engloba o detalhamento das informações expostas, como ocorre com as notas explicativas.

Já referente à localização da informação, a norma cita que essa característica pode influenciar na forma como os usuários interpretam as informações fornecidas pelo relatório.

O quesito da localização da informação envolve a decisão sobre o local em que a informação deve ser incluída dentro do relatório e o local onde o componente do relatório deve estar localizado.

Assim como afirmado para a localização, a organização da informação também pode afetar a interpretação dos usuários.

A organização das informações inclui considerações como a ordenação e o agrupamento dos dados, bem como a decisão sobre o uso de quadros, cabeçalhos, tabelas, gráficos. Em outras palavras, e de forma bem simples, o quesito da organização da informação trata de encontrar a melhor forma de dispor as informações contábeis dentro dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral.  

CGM Niterói: reta final

A prova do concurso da CGM Niterói se aproxima, então agilize a sua preparação.
O edital desse concurso é bastante extenso, cheio de oportunidades para os examinadores criarem pegadinhas para os candidatos.

Por isso, quem está se preparando em alto nível sairá na frente.

Mas calma que ainda dá tempo de fazermos os ajustes necessários para chegar preparado.

Mantenha o foco e boa prova!

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