Conteúdo liberado – Gabarito Extraoficial Concurso TCE MG

Atenção! Cada prova costuma ter uma ordenação diferente das questões. Assim, fique atento ao início do enunciado na sua versão de prova.

A versão corrigida tem como frase: A brevidade é a alma do talento.

Conhecimentos gerais

Língua Portuguesa

Questão 1 – Da leitura do texto CG1A1-I infere-se que
Alternativa:

Questão 2 – Julgue os seguintes itens, que se referem a aspectos gramaticais…
Alternativa:

Questão 3 – Julgue os itens a seguir, no que se refere à ortografia oficial e ao…
Alternativa:

Questão 4 – Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma proposta de…
Alternativa:

Questão 5 – Estariam preservadas a correção gramatical e a coerência do texto…
Alternativa:

Questão 6 – Da leitura do texto CG1A1-II conclui-se que…
Alternativa:

Questão 7 – Em relação às ideias e às características do texto CGIAI-II…
Alternativa:

Questão 8 – Assinale a opção correta em relação ao seguinte trecho do texto…
Alternativa:

Questão 9 – No quarto período do texto CG1A1-II, a expressão “ao delegar a…
Alternativa:

Questão 10 – Assinale a opção correta acerca de aspectos linguísticos…
Alternativa:

Direito Administrativo

Questão 11 – Em relação a organização administrativa, assinale a opção correta.
Alternativa:

Questão 12 – No que concerne aos agentes públicos, assinale a opção correta
Alternativa:

Questão 13 – Assinale a opção em que é corretamente apresentada a…
Alternativa:

Questão 14 – Acerca das competências do tribunal de contas, assinale a opção correta.
Alternativa:

Questão 15 – No que diz respeito à responsabilidade civil do Estado no direito…
Alternativa:

Questão 16 – Assinale a opção correta em relação à proteção de dados e ao…
Alternativa:

Direito Constitucional

Questão 17 – Assinale a opção correta em relação à disciplina constitucional do Poder
Alternativa:

Questão 18 – Considerada a classificação da doutrina clássica quanto à eficácia…
Alternativa:

Questão 19 – O modo de fazer queijo minas artesanal tornou-se…
Alternativa:

Questão 20 – No que diz respeito às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Alternativa:

Controle Externo

Questão 21 – O controle da administração pública, em sua acepção moderna…
Alternativa:

Questão 22 – No que diz respeito às características do controle jurisdicional da…
Alternativa:

Questão 23 – Com base no Regimento Interno do TCE/MG, assinale a opção…
Alternativa:

Questão 24 – No âmbito do controle administrativo, o recurso hierárquico…
Alternativa:

Questão 25 – De acordo com o Regimento Interno do TCE/MG, o conselheiro substituto
Alternativa:

Questão 26 – De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei…
Alternativa:

Noções de Direitos Humanos

Questão 27 – Assinale a opção em que são corretamente citados os eixos da…
B: direito internacional humanitário e direito internacional dos…

Questão 28 – Assinale a opção em que é corretamente descrito o objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS)…
D: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável

Questão 29 – A concepção contemporânea de direitos humanos, introduzida pela Declaração Universal de Direitos Humanos…
B: universalidade e indivisibilidade

Questão 30 – Segundo o Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.° 12.288/2010), toda distinção ou preferência…
B: discriminação étnico-racial

Conhecimentos específicos

Direito Administrativo

Questão 31 – Acerca dos convênios e consórcios administrativos, julgue os itens a seguir
Alternativa:

Questão 32 – Convalidação do ato administrativo é o processo de correção de…
Alternativa:

Questão 33 – Assinale a opção que indica o ato administrativo unilateral e…
Alternativa:

Questão 34 – Quando um servidor ocupante de cargo público efetivo não…
Alternativa:

Questão 35 – Acerca da contratação direta na administração pública, julgue…
Alternativa:

Questão 36 – Poderá haver a extinção da concessão pela retomada do serviço…
Alternativa:

Questão 37 – Suponha que Rodolfo, cidadão com sessenta anos de idade, tenha…
Alternativa:

Questão 38 – Determinado agente público deixou de cumprir, de forma…
Alternativa:

Direito Constitucional

Questão 39 – Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção…
Alternativa:

Questão 40 – Acerca dos orçamentos, assinale a opção correta, de acordo com…
Alternativa:

Questão 41 – Com base no que dispõe a Emenda Constitucional n.º 103/2019…
C: A contribuição ordinária dos aposentados e pensionistas…

Questão 42 – Considerando a jurisprudência do STF em relação aos direitos e…
Alternativa:

Questão 43 – Na esfera do controle recíproco entre os Poderes, o Congresso Nacional
Alternativa:

Questão 44 – A respeito dos remédios constitucionais, julgue os itens a seguir.
Alternativa:

Questão 45 – Considerando-se as disposições constitucionais e a jurisprudência do STF…
Alternativa:

Questão 46 – Acerca do Sistema Nacional Tributário, consideradas…
Alternativa:

Direito Financeiro

Questão 47 – O direito financeiro brasileiro goza, em determinadas matérias…
Alternativa:

Questão 48 – De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a lei que…
Alternativa:

Questão 49 – Acerca da natureza jurídica da lei orçamentária anual (LOA)…
Alternativa:

Questão 50 – O princípio orçamentário da exclusividade, previsto no…
Alternativa:

Questão 51 – A doutrina do direito financeiro classifica as receitas públicas…
Alternativa:

Questão 52 – Uma lei estadual de determinada unidade da Federação foi…
Alternativa:

Questão 53 – O Ministério Público de Contas (MPC) exerce posição…
Alternativa:

Questão 54 – Durante a tramitação do projeto de lei orçamentária anual…
Alternativa:

Direito Tributário

Questão 55 – Em relação aos tributos em espécie, assinale a opção correta…
Alternativa:

Questão 56 – Acerca do crédito tributário, julgue os itens a seguir, de acordo…
Alternativa:

Questão 57 – Com base no disposto no CTN e na jurisprudência do STF…
Alternativa:

Direito Previdenciário

Questão 58 – São beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social dos…
C: titular de cargo efetivo da administração direta estadual…

Questão 59 – No que diz respeito ao regime de previdência complementar para…
E: Todas os itens estão certos.

Questão 60 – A reforma da previdência promovida pela Emenda Constitucional…
D: estabeleceu que os planos oferecidos pelos regimes de…

Questão 61 – Acerca dos benefícios previdenciários, assinale a opção correta.
D: O salário-maternidade da segurada empregada não se limita…

Questão 62 – Em relação aos segurados do RGPS, julgue os itens a seguir.
D: Apenas os itens I e III estão certos.

Questão 63 – Assinale a opção correta a respeito do RPPS e a aspectos a ele…
A: A ausência de estudo atuarial específico e prévio à edição de…

Direito Civil

Questão 64 – De acordo com as disposições do Código Civil e com a…
C: cinco anos, por se tratar de pretensão de responsabilidade…

Questão 65 – Antônio fez doação de um imóvel aos seus filhos, José e…
A: consolida situação jurídica protegida pela boa-fé objetiva, não…

Questão 66 – De acordo com as disposições do Código Civil, adquire a…
C: três anos.

Questão 67 – De acordo com o Código de Processo Civil e com…
Alternativa:

Questão 68 – Segundo o Código de Processo Civil e o entendimento do STJ…
Alternativa:

Questão 69 – Conforme o Código de Processo Civil e a jurisprudência do STJ…
Alternativa:

Direito Penal

Questão 70 – Acerca da desistência voluntária e do arrependimento eficaz…
D: Quando o agente, podendo prosseguir na execução e alcançar…

Questão 71 – Suponha que um médico estrangeiro, recém-chegado ao Brasil…
D: classifica-se como erro de proibição inevitável, que exclui a…

Questão 72 – Em relação aos crimes contra a administração pública e contra as…
E: O servidor público que, influenciado por pedido de terceiro…

Auditoria do Setor Público

Questão 73 – Assinale a opção que apresenta a(s) atividade(s) de auditoria…
C: tanto a auditoria interna quanto a externa

Questão 74 – A atividade executada pelo auditor que busca verificar se a…
D: monitoramento

Questão 75 – Assinale a opção que corresponde ao tipo de auditoria adequada…
A: operacional

Questão 76 – Na situação hipotética do texto 1A10, os documentos de…
A: os riscos possíveis ou conhecidos da auditoria e o modo como…

Questão 77 – De acordo com as normas de auditoria, os procedimentos de…
C: matriz de planejamento

Questão 78 – No que diz respeito aos resultados dos testes de controle utilizados…
C: Se os controles estiverem operando eficazmente, a quantidade de testes…

Questão 79 – Em uma auditoria de conformidade, o auditor evidenciou a ocorrência de irregularidade grave…
D: Avaliação de culpabilidade e considerações sobre punibilidade.

Questão 80 – No relatório de auditoria operacional, as recomendações do auditor devem ser
E: práticas, claras, bem fundamentadas e convincentes.

Saiba mais: Concurso TCE MG

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