Conteúdo liberado – NBC 11 para o TCE PA

Você que é concurseiro da área contábil já deve ter visto a oportunidade que surgiu com a publicação do edital do Tribunal de Contas do Estado do Pará. Para deixar você um passo mais perto de realizar o sonho de trabalhar nesse órgão, reunimos aqui as informações mais importantes, que poderão aparecer na sua prova, sobre a NBC TSP 11 para o TCE PA.

O concurso do TCE PA reserva vagas para cargos do ensino médio e superior, ou seja, são diversas oportunidades para todos os tipos de concurseiros. 

Para o cargo de auditor de controle externo, cargo de ensino superior, são vagas para diversas especialidades, como contabilidade, direito, engenharia, psicologia, economia, jornalismo, banco de dados. 

Esse é um concurso que abrange um grande número de concurseiros pelas diversas oportunidades oferecidas, por isso já esperamos que a concorrência será alta.

Mas, realizando um estudo eficiente e bem direcionado, é possível conseguir se destacar e garantir a sua vaga.

Vamos logo começar os nossos estudos para a área contábil. 

O conhecimento da Norma Brasileira de Contabilidade Técnica aplicada ao Setor Público nº 11 para o edital do TCE PA será cobrado tanto para a área administrativa, quanto para a área de fiscalização, ambas da especialidade de contabilidade. 

TCE PA: NBC TSP 11

Vamos então iniciar nossos estudos sobre a NBC TSP 11 para o concurso do TCE PA. 

A norma é bastante densa e cheia de detalhes, portanto preste muita atenção nas informações que trouxemos aqui.

Demonstrações Contábeis

A NBC TSP 11 trata sobre a apresentação das demonstrações contábeis no setor público. Segundo a norma, as demonstrações contábeis evidenciam o patrimônio, o desempenho dos entes, bem como os fluxos de caixa. 

Além disso, por meio das demonstrações contábeis são evidenciadas informações sobre o ativo, o passivo, o patrimônio líquido, a receita, a despesa, outras variações no patrimônio líquido e fluxos de caixa.

Outra informação de extrema importância é o rol de demonstrações contábeis que a NBC TSP 11 lista como o conjunto completo de demonstrações:

• balanço patrimonial;
• demonstração do resultado;
• demonstração dos fluxos de caixa;
• demonstração das mutações do patrimônio líquido;
• quando divulgar seu orçamento, deve publicar o planejamento e o executado, seja como uma demonstração separada, seja como uma coluna de outra demonstração;
• informação comparativa para todos os montantes apresentados nas demonstrações contábeis;
• notas explicativas. 

A norma dispõe que as demonstrações contábeis listadas acima devem ser apresentadas no mínimo anualmente.

Note que o rol de demonstrações contábeis exigidas pela NBC TSP 11 é diferente daquele estabelecido pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

A norma exige ainda que a entidade que publica suas demonstrações contábeis de acordo com todas as exigências das NBCs TSP declare essa conformidade nas notas explicativas, pois as demonstrações que estão em conformidade com a norma atingem uma apresentação adequada. 

Continuidade

Outro capítulo muito importante da NBC TSP 11 e que poderá ser cobrado na prova do TCE PA trata sobre a continuidade, um aspecto que deve ser levado em consideração quando da elaboração das demonstrações contábeis. 

Consiste em avaliar se a entidade irá continuar com suas atividades, ou se terá a necessidade de encerrá-las, o que influencia na elaboração das demonstrações contábeis.

A norma determina que para avaliar a continuidade das operações da entidade deve ser levado em consideração um horizonte de, pelo menos, 12 meses, a partir da data da aprovação das demonstrações contábeis. 

NBC TSP 11 para o TCE PA: Identificação das demonstrações contábeis

Continuando nosso estudo com foco no edital do TCE PA, vamos ver agora as determinações da NBC TSP 11 quanto à identificação das demonstrações contábeis.

Segundo a norma, as demonstrações devem ser claramente identificadas para os usuários, de forma a diferenciá-las de outras informações

Também, a norma determina a divulgação dos seguintes dados, para melhor compreensão das informações contábeis apresentadas:

– o nome da entidade que as demonstrações se referem;

– a moeda de apresentação;

– o grau de arredondamento utilizado nos valores;

– se as demonstrações são individuais ou conjuntas;

– o período ao qual as demonstrações se referem.

Tempestividade

A NBC TSP 11 reserva um título para tratar sobre a tempestividade das informações.

Você já deve estar lembrado que a tempestividade é uma característica qualitativa das informações contábeis, juntamente com a representação fidedigna, a relevância, a comparabilidade, a compreensibilidade e a verificabilidade, conforme estabelecido na norma que trata sobre a Estrutura Conceitual da contabilidade pública.

É muito importante para os seus estudos que você consiga estabelecer essa relação entre as normas, pois elas são complementares, e ambas são cobradas no edital do TCE PA.

Segundo a NBC TSP as informações devem ser divulgadas em tempo hábil, ou seja, com tempestividade, para não correr o risco de prejudicar a utilidade das informações.

Assim, conforme a norma, a entidade deve estar apta a divulgar suas demonstrações contábeis em até 6 meses a partir da data-base.

A complexidade nas operações realizadas não é um motivo justificável para deixar de cumprir este prazo.

Preparação para o TCE PA

Finalizamos aqui nosso estudo sobre a NBC TSP 11 para o certame do TCE PA.

A norma é recheada de informações importantes, por isso você deve reservar um tempo da sua preparação para conhecê-la.

Então aproveite este estudo, pois a data da prova do TCE PA se aproxima.

Para se manter motivado nos estudos, você deve manter a visão para o futuro, muito além dos dias difíceis de concurseiro, pois eles irão passar.

Por isso, acredite que todo o esforço de hoje valerá a pena e será recompensado. Bons estudos!

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