Conteúdo liberado – Saiba como solicitar a isenção da taxa do concurso MMA

O prazo para os interessados em solicitar a isenção da taxa no concurso do Ministério do Meio Ambiente (MMA) já está aberto, junto com as inscrições do certame.

No entanto, somente poderão ter direito ao benefício os candidatos que se enquadrarem em uma das possibilidades listadas abaixo:

1ª POSSIBILIDADE (CadÚnico, conforme o Decreto Federal nº 6.593/2008 e o Decreto Federal nº11.016/2022):

• Preenchimento do requerimento disponível no aplicativo de inscrição com a indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico;
• Preenchimento eletrônico de declaração de que é membro de família de baixa renda (declaração de hipossuficiência).

2ª POSSIBILIDADE (doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

• Atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data da doação.

Vale lembrar que o envio da documentação que comprove qualquer uma das possibilidade é de inteira responsabilidade do candidato. O procedimento deve ser feito até o dia 22 de novembro, através do site da banca, o Cebraspe.

Os candidatos inscritos no concurso do Ministério do Meio Ambiente (MMA) irão disputar 98 vagas de nível superior para analistas ambientais, com salário inicial de R$ 9.475,72.

Importante frisar que a remuneração inclui vencimento básico, gratificação de desempenho e auxílio-alimentação. Há possibilidade de gratificação por qualificação de R$ 385,70 para especialização, R$ 769,10 para mestrado e R$ 1.157,58 para doutorado. 

Os interessados devem ter diploma de nível superior em qualquer área de formação, emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). As vagas são para Brasília.

Ademais, as provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 21 de janeiro de 2024, nas capitais dos 26 Estados e no Distrito Federal, em locais que serão anunciados com antecedência.

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