O Desenrola Brasil está prestes a iniciar uma nova fase que trará uma ampliação significativa de elegibilidade. A partir das próximas semanas, poderão participar pessoas com renda de até 2 salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), desde que possuam dívidas no valor de até R$ 5 mil.
A inscrição no Desenrola Brasil requer criar uma conta gov.br, que é gratuita e serve para verificar a identidade do cidadão. Neste caso, os devedores precisarão habilitar contas de nível Prata ou Ouro.
Para alcançar o nível Prata, existem três opções de validação: validação facial pelo aplicativo GOV.BR para conferência da foto junto à Carteira de Habilitação (CNH), validação dos dados pessoais via internet banking de um banco credenciado, ou validação dos dados com usuário e senha do Sistema de Gestão de Acesso (SIGEPE), para os servidores públicos federais.
O nível Ouro é obtido por meio de validação facial pelo aplicativo GOV.BR para conferência da foto nas bases da Justiça Eleitoral ou pela validação dos dados com Certificado Digital compatível com ICP-Brasil.
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Programa entrará na fase de leilões, no qual empresas vão indicar o valor de desconto
O prazo para instituições como bancos, varejistas, empresas de água, saneamento e energia aderirem ao programa Desenrola e informarem as dívidas que desejam renegociar encerrou no último dia 12. Segundo o Ministério da Fazenda, 924 empresas se inscreveram no programa e agora as dívidas inscritas serão avaliadas para verificar se são elegíveis para inclusão no Desenrola.
Na próxima semana, o programa entrará na fase de leilões, onde as empresas indicarão o valor de desconto que estão dispostas a oferecer a cada consumidor. As empresas que oferecerem os maiores descontos terão garantia de participação no programa.
A abertura da plataforma para a renegociação está prevista para o final do mês, quando aqueles com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no CadÚnico e com dívidas de até R$ 5 mil, negativadas até 31 de dezembro de 2022, poderão escolher a oferta de desconto que melhor atende às suas necessidades.
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