O governo federal antecipou o início do programa Desenrola Brasil para esta segunda-feira. Originalmente previsto para setembro, o programa tem como objetivo a renegociação de dívidas e a redução do custo do crédito. Nesta primeira fase, o foco são os devedores com renda de até R$ 20 mil.
A renegociação abrange as dívidas em atraso com instituições bancárias, sendo realizada diretamente entre o devedor e o banco. Para incentivar a participação dos bancos, o governo antecipará o reconhecimento dos créditos tributários das instituições financeiras, que poderão ser considerados nos balanços.
A cada R$ 1,00 negociado, os bancos poderão reconhecer R$ 1,00 de crédito tributário. Essa renegociação beneficiará os devedores, que terão acesso a condições de refinanciamento, e os bancos, que poderão melhorar seus balanços e liberar recursos para novos créditos. É importante destacar que o programa se aplica apenas a dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2022.
Os bancos participantes do programa deverão retirar o nome de cerca de 1,5 milhão de pessoas da lista de inadimplentes nos birôs de crédito, como a Serasa ou o SPC, desde que a dívida seja de até R$ 100,00.
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Pagamentos poderão ser feitos à vista ou por meio de financiamento bancário
Vários bancos já iniciaram feirões de renegociação, oferecendo descontos no pagamento à vista das dívidas e parcelamento em até 96 meses. As renegociações podem ser realizadas online ou presencialmente.
Para os devedores da Faixa 1, com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), que possuem dívidas de até R$ 5 mil, as renegociações estão previstas para iniciar em setembro. Nessa faixa, o governo disponibilizará recursos do Fundo de Garantia de Operações para negociar com os bancos a quitação dos compromissos, visando a oferecer o maior desconto possível aos devedores.
Em agosto, será realizado um leilão entre os credores interessados em participar do programa, selecionando aqueles que oferecerem os maiores descontos. Além das dívidas bancárias, também poderão ser renegociadas as dívidas não bancárias, como as de consumo, água e luz.
Os pagamentos poderão ser feitos à vista ou por meio de financiamento bancário de até 60 meses, sem entrada e com juros de até 1,99% ao mês. As renegociações ocorrerão na plataforma digital desenvolvida pelo governo, disponível no Desenrola.
Caso o devedor deixe de pagar as parcelas acordadas, poderá ser novamente incluído nas listas de inadimplência. O programa Desenrola Brasil busca auxiliar os brasileiros a se reorganizarem financeiramente e terem condições de crédito, visando a recuperação econômica do país.
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