O edital do concurso STM (Superior Tribunal Militar) deve ser publicado no decorrer do primeiro semestre de 2024. A confirmação foi feita na última sexta-feira, 27 de outubro, pelo diretor-geral do STM, José Carlos Nader Motta, em vídeo publicado nas redes sociais. “São 240 cargos que estão sendo aprovados no Senado, na Comissão de Constituição e Justiça. Vai pro plenário e depois para a presidência para ser sancionado. Esperamos que o PL seja aprovado ainda esse ano. Sendo aprovado, iremos fazer o concurso no primeiro semestre do ano que vem”, disse. De acordo com ele, as áreas que serão contempladas ainda estão sendo estudadas.
A criação das vagas do STM está sendo feita pelo projeto de lei 3535/23, aprovado, no último dia 18, na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania do Senado. O texto recebeu emendas até o último dia 26 e agora deve ser votado no plenário da casa.
Além das 240 vagas para o concurso STM, o projeto de lei também cria 97 vagas para cargos comissionados e 403 funções comissionadas.
De acordo com o documento, as 240 vagas para o novo edital serão distribuídas da seguinte forma:
- técnico judiciário – 91 vagas
- analista judiciário – 149 vagas
Do total de oportunidades, 144 serão para a Secretaria do STM, da seguinte forma:
- técnico judiciário – 58 vagas
- analista judiciário – 86 vagas
As 96 vagas restantes serão para as auditorias da Justiça Militar da União, da seguinte forma;
- técnico judiciário – 33 vagas
- analista judiciário – 63 vagas
Para os dois cargos, para concorrer é necessário possuir nível superior para ingresso. As remunerações atuais são de R$ 8.046,85 para técnicos e R$ 13.202,62 para analistas.
Além disso, o órgão conta com os seguintes benefícios:
- auxílio-alimentação de R$ 1.182,74
- assistência pré-escolar de R$ 935,22
De acordo com a proposta, “se a autorização orçamentária for insuficiente para o provimento integral dos cargos e das funções criados nesta Lei, novos provimentos deverão constar de autorização específica da lei orçamentária do exercício em
que ocorrerem.”
Concurso STM: veja publicação
Saiba como foi a última seleção
O último concurso STM ocorreu em 2018, quando foram oferecidas 42 vagas imediatas, além de formar cadastro reserva de pessoal, para cargos de ensino médio e nível superior. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cespe/UnB, atual Cebraspe.
No caso de ensino médio, as oportunidades foram para os seguintes cargos:
- técnico judiciário na área administrativa – 27 vagas
- técnico judiciário na área de apoio especializado – programação – 3 vagas
Para nível superior, as oportunidades foram para analistas, nas seguintes áreas:
- administrativa – 1 vaga
- judiciária – 5 vagas
- apoio especializado nas especialidades de análise de sistemas -1 vaga
- contabilidade – 1 vaga
- engenharia civil – 1 vaga
- estatística – 1 vaga
- revisão de texto – 1 vaga
- serviço social – 1 vaga
As oportunidades foram para as seguintes localidades:
- Brasília/DF,
- Rio de Janeiro/RJ,
- São Paulo/SP,
- Campo Grande/MS,
- Bagé/RS,
- Juiz de Fora/MG,
- Curitiba/PR,
- Recife/PE
- Manaus/AM.
A seleção foi composta por uma prova com 120 perguntas objetivas sobre conhecimentos básicos e específicos para todas as vagas, além de cobrar a elaboração de uma redação com até 30 linhas apenas para analista.
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